Opções de acessibilidade
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Decreto 43/2025 |
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| Vigente |
| Nomear a sra. OLIRDA APARECIDA ALELUIA, portadora do CPF nº 043.XXX.XXX-66, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Projetos. |
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Leis Municipais 43/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026/2029. |
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Decreto 42/2025 |
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| Vigente |
| Nomear o sr. FABRICIO DE MOURA E COSTA, portador do CPF nº 078.XXX.XXX-75, no cargo em comissão de Assessor de Procuradoria |
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Leis Municipais 42/2025 |
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| Vigente |
| Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Municipio de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 41/2025 |
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| Vigente |
| Nomear a sra. SCHEILA GABRIELA DE OLIVEIRA FITZ, portadora do CPF nº 100.XXX.XXX-05, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Promoção a Saúde. |
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Leis Municipais 41/2025 |
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| Vigente |
| Prorroga o Plano Municipal de Educação Regulamentado pela Lei nº 0011, de junho de 2015. |
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Decreto 40/2025 |
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| Vigente |
| Nomear a sra. JHENNIFER JAMILY SOUZA MELO, portadora do CPF nº 088.XXX.XXX-16, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atenção a Saude. |
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Leis Municipais 40/2025 |
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| Vigente |
| Autoriza a concessão de décimo terceiro salário/subsidio e férias, acrescida de um terço, aos agentes politicos municipais vinculados ao poder executivo municipal. |
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Decreto 39/2025 |
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| Vigente |
| Nomear o sr. JOELSON JAIA, portadora do CPF nº 114.XXX.XXX-57, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde. |
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Leis Municipais 39/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 38/2025 |
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| Vigente |
| Nomear a sra. JOCELI FERREIRA DA ROSA CRUZ, portadora do CPF nº 052.XXX.XXX-80, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração - Saúde. |
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Leis Municipais 37/2025 |
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| Vigente |
| Aprova o Plano Municipal de Cultura de Doutor Ulysses e dá outras providências. |
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Decreto 36/2025 |
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| Vigente |
| Nomear a sra. VERA LUCIA DOS SANTOS, portadora do CPF nº 037.XXX.XXX-72, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Assistência a Pecuaria. |
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Leis Municipais 36/2025 |
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| Vigente |
| Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 22 de 09 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Decreto 34/2025 |
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| Vigente |
| Fica nomeada a sra PRISCILA DE FATIMA DENK, portadora do CPF nº 874.646.249-04 Secretária Municipal de Assistência Social, como Responsavel pela Gestão do Fundo Municipal da Pessoa Idosa |
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Leis Municipais 34/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Municipio de Doutor Ulysses, para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 33/2025 |
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| Vigente |
| Fica nomeada a sra PRISCILA DE FATIMA DENK, Secretária Municipal de Assistência Social, como Responsavel pela Gestão do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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Leis Municipais 33/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a alteração na relação de cargos comissionados disposto na Lei Municipal nº 0001/2025 e alterações posteriores, e promove ajuste nas tabelas dee cargos/funnções. |
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Decreto 32/2025 |
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| Vigente |
| Fica nomeada a sra PRISCILA DE FATIMA DENK, Secretária Municipal de Assistência Social, como Responsavel pela Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social - FUMAS |
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Leis Municipais 32/2025 |
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| Vigente |
| Autoriza a celebração de convênio de cooperação com o Estado do Paraná para serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e altera o art. 3º da Lei Municipal nº 0007/2010 |
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Decreto 31/2025 |
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| Vigente |
| Nomear a sra. TASTIANE GEREMIAS DOS SANTOS, brasileira, portadora do CPF nº 447.XXX.XXX-13, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Apoio as Escolas Muinicipais |
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Leis Municipais 31/2025 |
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| Vigente |
| Denominação - Denomina a Unidade de Saúde da Figueira com o nome de " ANTONIO ZACARIAS DE SOUZA". |
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Decreto 30/2025 |
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| Vigente |
| Nomear o sr. JESSE DE PAULA, brasileiro, portador do CPF nº 450.XXX.XXX-72, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Transporte Escolar |
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Leis Municipais 30/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação aos vereadores, servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Doutor Ulysses - Pr. e dá outras providências. |
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Decreto 29/2025 |
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| Vigente |
| Nomear a sra. PRISCILA DE BARROS ALEXANDRE, brasileira, portadora do CPF nº 083.XXX.XXX-65, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Educação |
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Leis Municipais 29/2025 |
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| Vigente |
| Denominação - Denomina nome de rua localizada no centro do Municipio de Doutor Ulysses, logradouro público que especifica. " Rua ANTONIO RIBEIRO ". |
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Decreto 28/2025 |
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| Vigente |
| Nomear o sr. MAILON DE JESUS LEAL, brasileiro, portador do CPF nº 111.XXX.XXX-70, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Conservação de Praças, Parques e Logradouros. |
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Leis Municipais 28/2025 |
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| Vigente |
| Denominação - Dispõe sobre a denominação de rua que especifica. " Rua ANISIO DA SILVA". |
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Decreto 27/2025 |
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| Vigente |
| Nomear a sra. SUELI DE JESUS ROSA, brasileira portadora do CPF nº 107.XXX.XXX-23, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atendimento a Agricultura Familiar |
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Leis Municipais 27/2025 |
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| Vigente |
| Denominação - Dispõe sobre a denominação de rua que especifica. " Rua MARIA ABIGAIL PEREIRA DA SILVA". |
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Decreto 26/2025 |
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| Vigente |
| Nomear a sra. EZEQUIELE DE SOUZA SANTOS, brasileira portadora do CPF nº 138.XXX.XXX-32, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão e Tramite de Documentos. |
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Leis Municipais 26/2025 |
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| Vigente |
| Denominação - Dispõe sobre a denominação de rua que especifica. " Rua NOVA ESPERANÇA". |
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Decreto 25/2025 |
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| Vigente |
| Nomear a sra.DORIS ALMEIDA MACIEL DOS SANTOS, brasileira portadora do CPF nº 022.XXX.XXX-45, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Estoque. |
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Leis Municipais 25/2025 |
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| Vigente |
| Denominação - Denomina nome de rua localizada no centro do Municipio de Dr. Ulysses, logradouro publico que especifica. " Rua FRANCISCO HONORARIO PINHEIRO ". |
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Leis Municipais 24/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 24/2025 |
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| Vigente |
| Nomear a sra. FABIOLA REGINA DA SILVA, brasileira portadora do CPF nº 128.XXX.XXX-94, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Cidadania. |
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Leis Municipais 23/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Municipio de Doutor Ulysses, para o exercicio de 2025, e dá outras providências. |
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Decreto 23/2025 |
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| Vigente |
| Nomear a sra. GIZELE DE MATOS LIMA, brasileira portadora do CPF nº 101.XXX.XXX-56, no cargo em comissão de coordenadora de Recursos Humanos. |
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Leis Municipais 22/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Municipio de Doutor Ulysses, e dá outras providências. |
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Leis Municipais 21/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Municipio de Doutor Ulysses, para o exercicio de 2025, e dá outras providências. |
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