Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Termo de posse 8/2025

Vigente
Termo de Posse da sra. ALICE ALINE RIBAS SANTOS (vereadora)
Detalhes

Decreto da Câmara 8/2025

Vigente
Estabelece como ponto facultativo os dias 20 e 23 de junho de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 8/2025

Vigente
Nomear o sr. ANDERSON LEME DA SILVA, brasileiro portador do CPF nº 023.XXX.XXX-62, no cargo politico de Secretário Municipal de Saúde.
Detalhes

Licitação 8/2025

Vigente
Termo de ratificação de inexigibilidade nº 0003/2025 Encontro de vereadoras.
Detalhes

Termo de posse 7/2025

Vigente
Termo de Posse da sra. CLERI FERREIRA LINS RIBEIRO (vereadora)
Detalhes

Licitação 7/2025

Vigente
Aviso de contratação direta ( toner ) Dispensa 0005/2025
Detalhes

Decreto da Câmara 7/2025

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 7/2025

Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Municipio de Doutor Ulysses, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 7/2025

Vigente
Nomear o sr. JOSIEL DO CARMO DOS SANTOS, brasileiro portador do CPF nº 631.XXX.XXX-04, no cargo politico de Secretário Municipal de Transportes.
Detalhes

Termo de posse 6/2025

Vigente
Termo de Posse do sr. ADELSON DA CONCEIÇÃO GELIET (vereador)
Detalhes

Licitação 6/2025

Vigente
Inexigibilidade de licitação nº 0002/2025 - Prestação de serviços de Assessoria Juridica Especializada.
Detalhes

Leis Municipais 6/2025

Vigente
Institui a semana municipal de conscientização sobre o Transtorno do Expectro Autista no Municipio de Doutor Ulysses.
Detalhes

Decreto 6/2025

Vigente
Nomear a sra. PRISCILA DE FATIMA DENK, brasileira portadora do CPF nº 062.XXX.XXX-74, no cargo politico de Secretária Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Decreto da Câmara 6/2025

Vigente
Estabelece como ponto facultativo o dia 02 de maio de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Termo de posse 5/2025

Vigente
Termo de Posse da sra. ANGELICA PINA DE OLIVEIRA (vereadora)
Detalhes

Licitação 5/2025

Vigente
Dispensa de Licitação nº 0004/2025, para compra de material de expediente.
Detalhes

Leis Municipais 5/2025

Vigente
Institui gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva (GTIDE)
Detalhes

Portaria 5/2025

Vigente
Dispõe sobre a instituição e composição da Comissão Processante para o processamento da denuncia recepcionada em face do vereador LUCAS BRANCO DA SILVA.
Detalhes

Decreto 5/2025

Vigente
Nomear o sr. THIAGO NEVES TEIXEIRA, brasileiro portador do CPF nº 070.XXX.XXX-29, no cargo politico de Secretário Municipal de Asssuntos Juridicos.
Detalhes

Decreto da Câmara 5/2025

Vigente
Estabelece como ponto facultativo o dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Termo de posse 4/2025

Vigente
Termo de Posse do sr. ADAILTON DE PAULA.
Detalhes

Portaria 4/2025

Vigente
Dispõe sobre a instituição e composição da comissão processante para processamento da denúncia recepcionada em face do vereador LUCAS BRANCO DA SILVA.
Detalhes

Decreto da Câmara 4/2025

Vigente
Regulamenta no ambito do poder legislativo municipal o disposto no § 2ª do artigo nº 095 da lei nº 14.133/2021, para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento.
Detalhes

Portaria 4/2025

Vigente
DUP - Conceder adicional de graduação, a servidora THAIS GLAZIELE BRANCO DA SILVA.
Detalhes

Licitação 4/2025

Vigente
Aviso de dispensa nº 0003/2025, aviso de contratação nº 0003/2025 (telefonia fixa)
Detalhes

Decreto 4/2025

Vigente
Nomear o sr. AGEU DA ROSA, brasileiro, portador do CPF nº 621.XXX.XXX-87, no cargo politico de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Detalhes

Termo de posse 3/2025

Vigente
Termo de Posse do sr. MIGUEL DOS ANJOS DIAS. (vereador)
Detalhes

Licitação 3/2025

Vigente
Inexigibilidade de Licitação (curso de capacitação)
Detalhes

Portaria 3/2025

Vigente
Disciplina o horario de funcionamento e expediente da Camara Municipal de Doutor Ulysses, a partir de 18 de fevereiro de 2025
Detalhes

Decreto da Câmara 3/2025

Vigente
Estabelece como ponto facultativo os dias 03 e 05 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3/2025

Vigente
Nomear o sr. ANDIARO CUNHA BACELAR, brasileiro portador do CPF nº 056.XXX.XXX-56, no cargo politico de Secretário Municipal de Educação.
Detalhes

Portaria 2/2025

Vigente
Dispõe sobre nomeação do servidor ROBSON LEME DA SILVA.
Detalhes

Decreto 2/2025

Vigente
DUP - Alterar a composição do Comite de Investimentos.
Detalhes

Resolução 2/2025

Vigente
Concede Reposição da Perda Inflacionária aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Doutor Ulysses - Pr. e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 2/2025

Vigente
Concede Reposição de Inflação sobre as tabelas salariais nos termos do art. 037, X da constituição Federal da Autarquia Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Ulyssses- Pr
Detalhes

Termo de posse 2/2025

Vigente
Termo de Posse da Vice-prefeita ROSÉLIA DE FATIMA DAVID ROSA
Detalhes

Decreto da Câmara 2/2025

Vigente
Fica definido o aporte mensal da Taxa Administrativa do Dr. Ulysses Prev, o valor de R$ 735,51, para o exercício financeiro de 2025.
Detalhes

Licitação 2/2025

Vigente
Aviso de contratação direta (generos alimenticios e produtos de limpeza)
Detalhes

Previdência 2/2025

Vigente
Contrato Administrativo de prestação de serviços ( consultoria de investimentos)
Detalhes

Licitação 2/2025

Vigente
Segundo Termo Aditivo para prorrogação de prazo da prestação de serviço de Seguro Veicular.
Detalhes