Legislação

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Ano

Decreto da Câmara 4/2024

Vigente
Fica definido o aporte mensal da taxa de administração do Doutor Ulysses Prev no valor de R$ 514,45 para o exercício financeiro de 2024
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Licitação 3/2024

Vigente
Prestação de serviço técnico de instalação de ar condicionado.
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Decreto 3/2024

Vigente
Ficam nomeados os servidores abaixo descritos no cargo de Conselheiro Tutelar para Gestão 2024/2028
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Leis Municipais 3/2024

Vigente
Concede reposição de inflação aos servidores estatutários e comissionados do quadro de cargos do Samae - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, nos termos do art 37 . X da constituição Federal.
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Portaria 3/2024

Vigente
Revoga a Portaria 0002/2017 e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 3/2024

Vigente
Designa servidores para atuarem como Agentes de Contratação, Pregoeiros e membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2024
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Portaria 2/2024

Vigente
Dispõe sobre nomeação do servidor Robson Leme da Silva
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Decreto 2/2024

Vigente
Ficam exonerados os servidores abaixo descritos do cargo de Conselheiro Tutelar.
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Licitação 2/2024

Vigente
Aquisição de generos alimenticios e produtos de limpeza
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Leis Municipais 2/2024

Vigente
Concede reposição de inflação aos servidores estatutarios, celetistas, temporarios e para os conselheiros tutelares, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal.
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Resolução 2/2024

Vigente
Dispõe sobre a autorização para aquisição de produtos alimenticios para oferecimento de lanches (tipo coffee break) para os vereadores e servidores nos dias de sessão da Câmara Municipal de Doutor Ulysses.
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Decreto Legislativo 2/2024

Vigente
Fixa os subsidios do prefeito, do vice-prefeito e secretários municipais de Doutor Ulysses para o quadriênio de 2025 a 2028 e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 2/2024

Vigente
Estabelece como ponto facultativo os dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
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convênio 1/2024

Vigente
Termo de Convênio nº 0001/2024
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Decreto Legislativo 1/2024

Vigente
Dispõe sobre Desaprovação das Contas do municipio de Doutor Ulysses, exercício financeiro de 2015.
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Licitação 1/2024

Vigente
Dispensa de licitação ( combustivel )
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Licitação 1/2024

Vigente
Extrato do Termo Aditivo ao contrato nº 0001/2023 origem Dispensa de Licitação nº 0001/2023 - (Internet banda larga)
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Leis Municipais 1/2024

Vigente
Autoriza o pagamento de auxilio moradia e alimentação dos profissionais do programa mais médicos para o Brasil.
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Decreto 1/2024

Vigente
Nomear a sra. Vera Lucia dos Santos
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Resolução 1/2024

Vigente
Concede recomposição da perda inflacionaria aos vereadores, servidores efetivos e comissionados, da Câmara Municipal de Doutor Ulysses - Paraná e dá outras providências.
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Portaria 1/2024

Vigente
Dispõe sobre nomeação da servidora Alaise Aparecida dos Santos Veiga
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Decreto 334/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 333/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 332/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 331/2023

Vigente
Exonerar os servidores abaixo discriminados
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Decreto 330/2023

Vigente
Exonerar os servidores abaixo discriminados
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Decreto 329/2023

Vigente
Exonerar a pedido o sr. Orlando Jose de Oliveira Neto
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Decreto 328/2023

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 327/2023

Vigente
Nomear a sra Alexandra de Jesus Braz
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Decreto 326/2023

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 325/2023

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 324/2023

Vigente
Fica decretado recesso nas Repartições Públicas Municipais, no período de 22 de dezembro de 2023 a 02 de janeiro de 2024.
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Decreto 323/2023

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 322/2023

Vigente
Nomear o sr. Gilberto Doblins
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Decreto 321/2023

Vigente
Exonerar a sra. Alexandra de Jesus Braz
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Decreto 320/2023

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 319/2023

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 318/2023

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 317/2023

Vigente
Exonerar a pedido a sra. Priscila Muszynski Fernandes
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Decreto 316/2023

Vigente
Nomear a sra. Angelica de Fatima Trizoti
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