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Decreto 219/2023
Vigente
Regulamenta a prestação de serviços com a patrulha agrícola mecanizada, aos agricultores familiares do município de Doutor Ulysses
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Decreto 218/2023
Vigente
Fica decretada a aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos integrais e forma de reajuste de paridade com os servidores da ativa dos benefícios do Regime Geral da Previdência da sra. SILAS DE PINA.
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Decreto 217/2023
Vigente
Exonerar a pedido a sra. SONIA DE SOUZA.
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Decreto 216/2023
Vigente
Exonerar o servidor JOÃO CARLOS BOUARD.
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Decreto 215/2023
Vigente
Exonerar a pedido a sra. MARIANA CHAMBERLAIN.
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Decreto 213/2023
Vigente
Nomear o sr. VALDIVINO VENTURA DA COSTA.
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Decreto 212/2023
Vigente
Exonerar a pedido o sr. VALDIVINO VENTURA DA COSTA.
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Decreto 211/2023
Vigente
Fica exonerado do cargo de secretário Municipal de Saúde o servidor ANDERSON LEME DA SILVA.
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Decreto 210/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 209/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 208/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 207/2023
Vigente
Nomear a sra. LUCIENE RIBEIRO DE SOUZA, portadora do CPF nº 114.099.639-85, no cargo temporário de Auxiliar de Serviços Gerais.
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Decreto 206/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 205/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 203/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 201/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 200/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 199/2023
Vigente
Exonerar por término de contrato de trabalho a sra. LUCIENE RIBEIRO DE SOUZA.
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Decreto 198/2023
Vigente
Exonerar a pedido o sr. ADEMIR RIBEIRO.
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Decreto 197/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 196/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 195/2023
Vigente
Dispõe sobre o protocolo de prescrição de medicamentos e solicitação de exames por enfermeiro na atenção básica do município de Doutor Ulysses.
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Decreto 194/2023
Vigente
Institui e nomeia comissão especial de avaliação de qualificação técnica referente ao item 10 do termo de referência do edital do pregão presencial SRP nº 015/2023
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Decreto 193/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 192/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 191/2023
Vigente
Nomear a sra. ELIANE DA ROSA.
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Decreto 190/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 189/2023
Vigente
Exonerar a pedido o sr. JOSIMAR DE JESUS GILIET.
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Decreto 188/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 187/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 186/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 185/2023
Vigente
Convoca a 1ª Conferencia Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
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Decreto 184/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 183/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 182/2023
Vigente
Nomear o sr. JOSE MARIA HOFFMAN, portador do CPF/MF nº 470.821.609-25, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano.
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Decreto 181/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 180/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 179/2023
Vigente
Atualiza monetariamente e com base nos índices oficiais e para evitar o negligenciamento de receitar para o exercício de 2023.
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Decreto 177/2023
Vigente
Nomear a sra. ALINE DA SILVA NASCIMENTO.
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Decreto 176/2023
Vigente
Nomear o sr. VALDECI ANTONIO FITZ.
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