Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 95/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 94/2023
Vigente
Exonerar a pedido o sr. JOELSON ZEDELINSKI DA SILVA.
Detalhes

Decreto 93/2023
Vigente
Nomeia Grupo Específico para a revisão do Plano Diretor Participativo de Doutor Ulysses.
Detalhes

Plano Diretor 93/2023
Vigente
Nomeia grupo especifico para revisão do Plano Diretor participativo de Doutor Ulysses.
Detalhes

Decreto 92/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 91/2023
Vigente
Nomear a sra. ELISANGELA BIGONHA DE ARAUJO.
Detalhes

Decreto 90/2023
Vigente
Nomear a sra. ANAZILDA LEAL, portadora do CPF/MF nº 085.067.379-82, no cargo em comissão de chefe da divisão de informática .
Detalhes

Decreto 89/2023
Vigente
Exonerar a pedido a sra. CLEUZINE DESPLANCHES HOFFMAN.
Detalhes

Decreto 88/2023
Vigente
Exonerar o sr. ELIAS ANDERSON STRAUBE.
Detalhes

Decreto 87/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 86/2023
Vigente
Altera a composição do conselho Municipal de Assistência Social - CMAS nomeada através do decreto nº 019/2023
Detalhes

Decreto 85/2023
Vigente
Nomear o sr. ETEOCLIS CUNHA BACELAR.
Detalhes

Decreto 84/2023
Vigente
Nomear o sr. VALDECI ANTONIO FITZ.
Detalhes

Decreto 83/2023
Vigente
Exonerar o sr. ETEOCLIS CUNHA BACELAR, portador do CPF/MF nº 038.928.529-36, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano - CC2
Detalhes

Decreto 82/2023
Vigente
Nomear a sra. ARIELLY PATHRICIA DA SILVA MOREIRA, portadora do CPF nº 105.106.609-32, do cargo temporário de professor.
Detalhes

Decreto 81/2023
Vigente
Nomear os membros eleitos em 23/03/2023, para constituírem o conselho Municipal de Saúde Gestão 2023/2027: ANDERSON LEME DA SILVA, ANDRÉ LUIZ SIMÕES, RODRIGO PEREIRA DA SILVA, ALAIS ANTUNES DE SOUZA, CENI DE ANDRADE, JAIME SOUZA HOFFEMAN, LUCIAMARA PALIA ANDRADE, PEDRO DESPLANCHES e GISLAINE RIBEIRO DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 80/2023
Vigente
Nomear em conformidade com a tabela, as candidatas aprovadas no teste seletivo nº 0001/2022 no cargo eletivo de Conselheiro Tutelar: SANDY DE FRANÇA SENKO, KAREN ROSA MONTEIRO e ROSANGELA RIBEIRO DE MATOS.
Detalhes

Decreto 79/2023
Vigente
Nomear em conformidade com a tabela abaixo, os aprovados no PSS nº 0001/2023 para o cargo de Educador Social: ARISLENE DE MELO FREITAS DOS SANTOS, CAROLINE DA LUZ BUENO, ELINEIA SCHEFFER SOARES DOS SANTOS, JOSIANE LEAL, MARIO DOS SANTOS PADILHA, RAQUEL RHAYSSA RAAB e SONIA DE SOUZA.
Detalhes

Decreto 78/2023
Vigente
Nomear a sra. TATIANE PRODOSSIMO, portadora do CPF nº 078.986.679-05, do cargo temporário de professor.
Detalhes

Decreto 77/2023
Vigente
Exonerar os servidores conforme tabela abaixo: ARISLENE DE MELO FREITAS DOS SANTOS, CAROLINE APARECIDA MOREIRA FITZ, CAROLINE DA LUZ BUENO, ELINEIA SCHEFFER SOARES DOS SANTOS, VANESSA NAYARA DE OLIVEIRA E ADILSON JOSÉ MACHADO.
Detalhes

Decreto 76/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 75/2023
Vigente
Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e nº 10.520 de 17 de julho de 2002, no âmbito dos orgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 74/2023
Vigente
Exonerar a pedido o servidor MICHAEL FANHA FISTKOSK.
Detalhes

Decreto 73/2023
Vigente
Exonerar a pedido a sra. TATIANE PRODOSSIMO.
Detalhes

Decreto 72/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 71/2023
Vigente
Nomear a sra. LUANA PINHEIRO.
Detalhes

Decreto 70/2023
Vigente
Exonerar o sr. VALDECI ANTONIO FITZ.
Detalhes

Decreto 69/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 68/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 67/2023
Vigente
Nomear a sra. ZILMA ALPES CORDEIRO.
Detalhes

Decreto 66/2023
Vigente
Nomear a sra. JUSSARA MARIA PLATNER.
Detalhes

Decreto 65/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 64/2023
Vigente
Regulamenta procedimentos inerentes a aquisição de medicamentos no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 63/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 62/2023
Vigente
Altera a composição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, e dá outras providências, nomeados através do decreto 163/2022
Detalhes

Decreto 61/2023
Vigente
Altera o Decreto Municipal nº 0086/2016 de 05/05/2016.
Detalhes

Decreto 60/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 59/2023
Vigente
Nomear a sra. CAROLINE DO CARMO AMANDO FAGUNDES.
Detalhes

Decreto 58/2023
Vigente
Nomear o sr. VALDIVINO VENTURA DA COSTA.
Detalhes

Decreto 57/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes