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Decreto 44/2026
Vigente
Exonerar a pedido o sr. ALBANI DE SOUZA, portador do CPF/MF nº330.xxx.xxx-36, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente.
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Decreto 43/2026
Vigente
Nomear o sr. RAMILSON PATRIKE JUNIOR ALPES, portador do CPF/MF nº 094.xxx.xxx-61, no cargo temporario de Enfermeiro da Saude da Familia.
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Decreto 42/2026
Vigente
Exonerar por término de contrato a sra. ANIZIANE FRON FITZ.
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Decreto 41/2026
Vigente
Exonerar por termino de contrato a sra. HELOISE PLATNER BITENCOURT.
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Decreto 40/2026
Vigente
Exonerar a pedido o sr. RAMILSON PATRIKE JUNIOR ALPES.
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Decreto 39/2026
Vigente
Dispõe sobre a constituição e nomeação da comissão do plano Municipal de Assistência Social de Doutor Ulysses, para o exercício de 2026 a 2029 e dá outras providências.
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Decreto 38/2026
Vigente
Exonerar a pedido a sra. SCHEILA GABRIELA DE OLIVEIRA FITZ
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Decreto 37/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 36/2026
Vigente
Nomear a sra. JULIANA APARECIDA SOLIVAN, portadora do CPF/MF nª 105.xxx.xxx-93, no cargo temporario de Auxiliare de Serviços Gerais.
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Decreto 35/2026
Vigente
Exonerar a pedido a sra. DAIANE ROSA PARANHO
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Decreto 34/2026
Vigente
Exonerar por Justa Causa a sra. RAQUEL RHAYSSA SILVA RAAB.
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Decreto 33/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 32/2026
Vigente
Nomear o sr. JOEL DA SILVA, portador do CPF/MF nº 082.xxx.xxx-64, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção e controle de Frota.
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Decreto 31/2026
Vigente
Nomear a sra. GABRIELLA ILHA DESPLANCHES.
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Decreto 30/2026
Vigente
Estabelece os dias de feriado e pontos facultativos para o ano de 2026 dos Orgãos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Decreto 29/2026
Vigente
Exonerar a sra. GABRIELLA ILHA DESPLANCHES, portadora do CPF/MF nº 094.xxx.xxx-47, do cargo em comissão de chefe da divisão de ensino especial.
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Decreto 28/2026
Vigente
Exonerar o sr. JOEL DA SILVA, portador do CPF/MF nº 082.xxx.xxx-64, do cargo em comissão de chefe de divisão de manutenção preventiva.
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Decreto 27/2026
Vigente
Nomear a sra. LUANA VITORIA APARECIDA DEBASTIANI, portadora do CPF/MF nº 090.xxx.xxx-03, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Apoio as Escolas Municipais.
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Decreto 26/2026
Vigente
Nomear a sra. THAIS NICOLAU DA COSTA, portadora do CPF/MF nº 088.xxx.xxx-81, no cargo temporario de tecnico de enfermagem.
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Decreto 25/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 24/2026
Vigente
Abre Credito Especial e dá outras providências.
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Decreto 23/2026
Vigente
Nomear a sra. PATRICIA RODRIGUES MIRANDA.
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Decreto 22/2026
Vigente
Nomear a sra. ALICE DA CRUZ DOS SANTOS, portadora do CPF/MF nº 088.xxx.xxx-81 no cargo temporario de tecnico de enfermagem
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Decreto 21/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 20/2026
Vigente
Exonerar os técnicos de enfermagem por termino de contrato
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Leis Municipais 19/2026
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do municipio de Doutor Ulysses, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
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Decreto 19/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Especial e dá outras providências.
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Leis Municipais 18/2026
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Municipio de Doutor Ulysses, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 18/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Leis Municipais 17/2026
Vigente
Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artificio com estampido no município de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Decreto 17/2026
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Leis Municipais 16/2026
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do municipio de Doutor Ulysses, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 16/2026
Vigente
Instituir a correção da UFM - Unidade Fiscal do Municipio de acordo com o Indice Nacional de Preço ao Consumidor (ipca)
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Leis Municipais 15/2026
Vigente
Dispõe sobre a proibição de abandono e permanencia de animais de pequeno e grande porte em vias e espaços publicos do Municipio de Doutor Ulysses.
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Decreto 15/2026
Vigente
Exonerar por termino de contrato o sr. ADEMILSON JORGE DE MATOS, portador do CPF nº 010.xxx.xxx-80, do cargo temporario de Motorista.
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Leis Municipais 14/2026
Vigente
Dispõe sobre normas de manutenção da limpeza urbana, organização visual e controle de poluição visual no municipio, e dá outras providências.
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Decreto 14/2026
Vigente
Nomear a sra. ZILMA ALPES CORDEIRO, portadora do CPF/MF nº 029.xxx.xxx-42, no cargo em comissão de Chefe de Divisão de Atendimento a Agricultura Familiar.
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Leis Municipais 13/2026
Vigente
Altera a lei municipal nº 0001/2016, reestruturando os cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate as endemias, em conformidade com a emenda constitucional nº 0120/2022 e a lei federal nº 11.350/2006.
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Decreto 13/2026
Vigente
Exonerar a sra. KLAINE SAMELK SANTOS PROSDÓSSIMO, portadora do CPF/MF nº 145.xxx.xxx-67, do cargo temporario de Monitor Escolar.
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Leis Municipais 12/2026
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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