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Ano

Decreto 229/2022
Vigente
Retificar o decreto nº 0276/2016, o qual dispõe sobre a concessão de Aposentadoria ao servidor ANTONIO JUVELINO ARPS.
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Decreto 228/2022
Vigente
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Decreto 227/2022
Vigente
Exonerar a pedido a sra. RAQUEL RHAYSSA SILVA RAAB, portadora do CPF/MF nº 104.605.179-11, do cargo de Educador Social.
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Decreto 226/2022
Vigente
Nomear a sra DILCILEIA CORDEIRO, portadora do CPF/MF nº 061.955.789-32, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Merendas Escolar.
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Decreto 225/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 224/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 223/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 222/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 221/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 220/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 219/2022
Vigente
Abre Crédito Especial e da outras providências.
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Decreto 218/2022
Vigente
Exonerar o sr. EZEQUIEL DE ALMEIDA, portador do CPF/MF nº 943.880.919-87 do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Estradas Rurais.
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Decreto 217/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 215/2022
Vigente
Nomear a sra. TAIRINE CUNHA BACELAR, portadora do CPF/MF nº 080.412.699-23 no cargo de Diretora do Departamento de Proteção Social Especial.
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Decreto 214/2022
Vigente
Nomear a sra. JOSSELI ALVES DE MIRANDA, portadora do CPF/MF nº 045.882.339-20, no cargo em Comissão de Diretor do Departamento da Criança, Adolescente e idoso.
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Decreto 213/2022
Vigente
Nomear a sra. EDIVANE RIBEIRO DE ANDRADE, portadora do CPF/MF nº 057.997.929-63, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos.
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Decreto 212/2022
Vigente
Altera a composição do Comitê da Rede de Prevenção e enfrentamento as Violências, nomeada através do Decreto nº 0020/2020.
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Decreto 211/2022
Vigente
Exonerar a sra. JOSSELI ALVES DE MIRANDA, portadora do CPF/MF nº 045.882.339-20, do cargo de Diretora do Departamento de Proteção Social Especial.
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Decreto 210/2022
Vigente
Exonerar a sra. TAIRINE CUNHA BACELAR, portadora do CPF/MF nº 080412699-23 do cargo em comissão de Diretor do Departamento da Criança, adolescente e idoso.
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Decreto 209/2022
Vigente
Exonerar, a sra EDIVANE RIBEIRO DE ANDRADE, portadora do CPF/MF nº 057.997.929-63, no cargo em comissão de Assessor de Gabinete.
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Decreto 208/2022
Vigente
Exonerar a sra. FERNANDA RAFAELA MIRANDA, portadora do CPF/MF nº 067.198.969-38, do cargo temporário de enfermeiro.
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Decreto 207/2022
Vigente
Exonerar a pedido a sra. DANIELE ALVES CORDEIRO, portadora do CPF/MF nº 045.872.419-03, do cargo temporário de professor.
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Decreto 206/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 205/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 204/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 203/2022
Vigente
Nomear a sra. ILOYZI CHAMBERLAIN, portadora do CPF/MF nº 091.188.799-77, no cargo temporário de enfermeira plantonista.
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Decreto 202/2022
Vigente
Nomear a sra. SILMARA LIMA BRAZ, portadora do CPF/MF nº 117.929.029-13, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Técnico Administrativo.
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Decreto 201/2022
Vigente
Nomear a sra. CLEUZIANE DESPLANCHES HOFFMAN, portadora do CPF/MF nº 109.078.569-00, no cargo em comissão de chefe da Divisão de Informática.
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Decreto 200/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 199/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 198/2022
Vigente
-Nomear a sra MARCELE PEREIRA DA SILVA.
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Decreto 197/2022
Vigente
-Nomear o sr. LUIZ FERNANDO DE MATOS LOPES.
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Decreto 196/2022
Vigente
-Nomear o sr. ATALIBA DESPLANCHES.
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Decreto 195/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 194/2022
Vigente
-Exonerar a pedido, a sra. GEIZIBEL DOS ANJOS TEODORO, portadora do CPF/MF nº 061.938.919-27, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Projetos.
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Decreto 193/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 192/2022
Vigente
-Nomear o sr. ORLANDO JOSE DE OLIVEIRA NETO.
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Decreto 191/2022
Vigente
-Dispõe sobre o estabelecimento de critérios técnicos para a avaliação de mérito e desempenho do Diretor Escolar.
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Decreto 190/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 189/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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