Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 188/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 187/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 186/2022
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 185/2022
Vigente
-Nomear a sra. DANIELE ALVES CORDEIRO.
Detalhes

Decreto 184/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 183/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 182/2022
Vigente
-Nomear o sr. EDUARDO RENAN OSTEN DE ANDRADE.
Detalhes

Decreto 181/2022
Vigente
-Exonerar a pedido o senhor BRUNO DE SOUZA MACHADO.
Detalhes

Decreto 180/2022
Vigente
-Nomear a senhora ALZINA APARECIDA CHAMBERLAIN.
Detalhes

Decreto 179/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 178/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 177/2022
Vigente
-Nomear o sr. LAURO APARECIDO DE ALMEIDA.
Detalhes

Decreto 176/2022
Vigente
-Nomear o senhor VITOR GABRIEL BLUM.
Detalhes

Decreto 175/2022
Vigente
-Exonerar a pedido a sra. MARCELE PEREIRA DA SILVA.
Detalhes

Decreto 174/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 173/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 172/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 171/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 170/2022
Vigente
-Nomear o sr. EZEQUIEL DE ALMEIDA.
Detalhes

Decreto 169/2022
Vigente
-Nomear o sr. BRUNO DE SOUZA MACHADO.
Detalhes

Decreto 168/2022
Vigente
-Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 167/2022
Vigente
-Fica decretada a aposentadoria por tempo de contribuição da sra. ALZINA APARECIDA CHAMBERLAIN.
Detalhes

Decreto 166/2022
Vigente
-Nomear a sra. THAIS NICOLAU DA COSTA.
Detalhes

Decreto 165/2022
Vigente
-Exonerar a pedido a sra. THAIS NICOLAU DA COSTA.
Detalhes

Decreto 164/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 162/2022
Vigente
-Nomear YURI VIEIRA DA COSTA.
Detalhes

Decreto 161/2022
Vigente
-Exonerar YURI FERNANDO VIEIRA DA COSTA.
Detalhes

Decreto 160/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 159/2022
Vigente
-Institui e nomeia comissão especial de avaliação de qualificação técnica referente ao item 9 do pregão presencial SRP nº 19/22
Detalhes

Decreto 158/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 157/2022
Vigente
-Exonerar o sr. VALDECIR DE JESUS DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 156/2022
Vigente
-Regulamenta disposições gerais sobre os agentes públicos que trabalharão diretamente no desempenho das funções essenciais a execução de licitações e contratos administrativos, pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município.
Detalhes

Decreto 155/2022
Vigente
-Dispõe sobre a nomeação de servidor de carreira para exercer a função de agente de contratação junto a superintendência de compras e licitação da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses Paraná: LUIZ OTERO MOREIRA FITZ, MARILAND ANTONIA DE CARVALHO, JOSSELI ALVES DE MIRANDA, ILZE RENI MORAES MARTINS E TANIA CRISTINA JORGE RIBEIRO DE ALMEIDA.
Detalhes

Decreto 154/2022
Vigente
-Exonerar a pedido a sra. ALAIS ANTUNES DE SOUZA.
Detalhes

Decreto 153/2022
Vigente
-Nomear a sra. FERNANDA RAFAELA MIRANDA.
Detalhes

Decreto 152/2022
Vigente
-Nomear YURI FERNNANDO VIEIRA DA COSTA como conselheiro Tutelar Suplente.
Detalhes

Decreto 151/2022
Vigente
-Exonerar o servidor EZEQUIEL DE ALMEIDA.
Detalhes

Decreto 150/2022
Vigente
-Exonerar o servidor JEAN DE JESUS DE SOUZA.
Detalhes

Decreto 149/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 148/2022
Vigente
-Exonerar o sr. CELIO DE JESUS RODRIGUES RIBEIRO.
Detalhes