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Decreto 12/2022
Vigente
-Exonerar o sr. ALBANI DE SOUZA do cargo em comissão de chefe de Divisão de Pavimentação.
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Decreto da Câmara 12/2022
Vigente
Dispõe sobre a recondução das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Doutor Ulysses para o biênio 2023/2024
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Leis Municipais 12/2022
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto da Câmara 11/2022
Vigente
Estabelece recesso administrativo de fim de ano e dá outras providências.
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Decreto 11/2022
Vigente
-Exonerar a sra. JHULLY APARECIDA BOUARD do cargo em comissão de chefe da Divisão de Gestão e Tramite de documentos
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Decreto da Câmara 10/2022
Vigente
Regulamenta horário especial de expediente para os dias dos jogos da seleção brasileira na primeira fase da copa do mundo de futebol FIFA 2022.
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Portaria 10/2022
Vigente
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a vereadora sra. MARIA ANDRADE LEAL DOS SANTOS.
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Leis Municipais 10/2022
Vigente
-Amplia a quantidade de vagas para o cargo temporário de operador de moto niveladora.
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Decreto 10/2022
Vigente
-Exonerar a sra. GEIZIBEL DOS ANJOS TEODORO do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração.
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Decreto da Câmara 9/2022
Vigente
Estabelece como ponto facultativo o dia 14/11/2022
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Licitação 9/2022
Vigente
Aquisição de 01 (um) veiculo novo, zero km
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Leis Municipais 9/2022
Vigente
-Concede reposição de inflação aos servidores temporários nos termos do art. 37 X da Constituição Federal
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Decreto 9/2022
Vigente
-Exonerar a sra. VANESSA ANTUNES DE SOUZA.
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Portaria 8/2022
Vigente
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Graduação a servidora ARIANE CAROL CHAMBERLAIN
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Decreto da Câmara 8/2022
Vigente
Estabelece como ponto facultativo dia 28/10/2022
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Licitação 8/2022
Vigente
Aquisição de Arquivos de Aço e Longarinas.
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Leis Municipais 8/2022
Vigente
-Dispõe sobre o complemento da folha de pagamento aos profissionais da educação básica p/ atingimento de 70% (setenta por cento) do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica.
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Decreto 8/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Licitação 7/2022
Vigente
Contratação de Empresa Especializada para realizar Reforma no Telhado com a substituição e colocação de telhas, confecção de tesouramentos novos e reparos e substituição da Rede Elétrica interna.
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Decreto da Câmara 7/2022
Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências: EDISON SEIHITI KUSSABA, ARIANE CAROL CHAMBERLAIN E ZULMIRA DO CARMO DESPLANCHES.
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Resolução 7/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Portaria 7/2022
Vigente
Dispõe sobre exoneração do servidor BRUNO DE SOUZA MACHADO.
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Leis Municipais 7/2022
Vigente
-Concede reposição de inflação sobre as tabelas salariais nos termos do art. 37 X da Constituição Federal aos servidores estatutários e comissionados do quadro de cargos da Samae.
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Decreto 7/2022
Vigente
-Instituir correção da UFM - Unidade Fiscal do Município de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor.(IPCA)
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Leis Municipais 6/2022
Vigente
-Concede reposição de inflação sobre as tabelas salariais, nos termos do art. nº 37 X da Constituição Federal da autarquia Municipal de Previdência Social dos Servidores públicos.
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Resolução 6/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Licitação 6/2022
Vigente
Elaboração de Projeto Arquitetônico e Eletrico.
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Decreto da Câmara 6/2022
Vigente
DUP - Indica representante do poder legislativo Municipal para compor o Conselho de Administração do Doutor Ulysses Prev.
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Portaria 6/2022
Vigente
-Dispõe sobre a Concessão de Licença Especial a servidora GISELE MARTINS DOS SANTOS.
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Decreto 6/2022
Vigente
-Nomear o sr. GUILHERME ONEDA no cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saúde Bucal e Prevenção.
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Decreto da Câmara 5/2022
Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 17/06/2022.
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Resolução 5/2022
Vigente
-Dispõe sobre a concessão de função gratificada no percentual de 10% (dez por cento) sobre o salario base para o servidor ocupante do cargo de Técnico Administrativo pelo exercício das funções relativas ao Controle Patrimonial e dá outras providências.
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Portaria 5/2022
Vigente
-Dispõe sobre nomeação do servidor BRUNO DE SOUZA MACHADO.
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Leis Municipais 5/2022
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2022.
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Portaria 4/2022
Vigente
-Dispõe sobre a nomeação da servidora ZULMIRA DO CARMO DESPLANCHES.
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Leis Municipais 4/2022
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2022.
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Licitação 4/2022
Vigente
Aquisição de Recarga de Gás
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Decreto da Câmara 4/2022
Vigente
-Dispõe sobre a nomeação da comissão de licitação da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências: EDISON SEIHITI KUSSABA, ARIANE CAROL CHAMBERLAIN E BRUNO DE SOUZA MACHADO.
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Resolução 4/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Licitação 3/2022
Vigente
Aquisição de Combustivel
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