Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 3/2022
Vigente
-Exonerar a pedido o sr. DIOGO JUNIO DE MATOS.
Detalhes

Decreto da Câmara 3/2022
Vigente
-Dispõe sobre a nomeação da comissão de licitação da Câmara Municipal de Doutor Ulysses: EDISON SEIHITI KUSSABA, ARIANE CAROL CHAMBERLAIN E DIOGO JUNIO DE MATOS.
Detalhes

Leis Municipais 3/2022
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento de Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2022.
Detalhes

Previdência 3/2022
Vigente
Edital de homologação das chapas inscritas para compor o Conselho de Administração do Doutor Ulysses Prev.
Detalhes

Decreto 3/2022
Vigente
-Conceder o beneficio de pensão por morte com proventos integrais a sra. ROSELI VON DER OSTEN SIQUEIRA.
Detalhes

Portaria 2/2022
Vigente
-Dispõe sobre exoneração do sr. GESIELSON RIBEIRO DOS SANTOS.
Detalhes

Licitação 2/2022
Vigente
Aquisição de Generos Alimenticios e Produtos de Limpeza
Detalhes

Resolução 2/2022
Vigente
-Concede reposição dos subsídios dos servidores efetivos e comissionados da câmara Municipal de Doutor Ulysses - Pr e dá outras providências.
Detalhes

Previdência 2/2022
Vigente
DUP - Ata da 2º Reunião Ordinária
Detalhes

Decreto da Câmara 2/2022
Vigente
-Estabelece como ponto facultativo os dias 28/02/2022, 01 e 02/03/2022 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 2/2022
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2022.
Detalhes

Previdência 2/2022
Vigente
DUP - Quarto termo aditivo de prorrogação de prazo de execução do contrato nº 0002/2018, que entre si celebram o Instituto Municipal de Previdência Social - Drulyssesprev e a empresa Actuary Serviço de Informatica Ltda.
Detalhes

Decreto 2/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 1/2022
Vigente
DUP - Definir o cumprimento da carga horaria do servidor LAOLIR DA COSTA SOUZA JUNIOR, portador do CPF nº 455.961.409-10, admitido em 19/07/2021 no cargo de contador.
Detalhes

Licitação 1/2022
Vigente
Prestação de serviço de acesso a internet para uso geral.
Detalhes

LDO 1/2022
Vigente
Metodologia e Memória de calculo das metas anuais.
Detalhes

Previdência 1/2022
Vigente
DUP - LDO Projeção Atuarial do Regime próprio de previdência dos servidores.
Detalhes

Resolução 1/2022
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 1/2022
Vigente
-Dispõe sobre a nomeação do sr. GESIELSON RIBEIRO DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto da Câmara 1/2022
Vigente
-Dispõe sobre a nomeação da comissão de licitação da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências: EDISON SEIHITI KUSSABA, ARIANE CAROL CHAMBERLAIN E GESIELSON RIBEIRO DOS SANTOS.
Detalhes

Previdência 1/2022
Vigente
DUP - Edital de convocação para inscrição de chapas para eleição dos membros do conselho de Administração e Fiscal do Doutor Ulysses Prev.
Detalhes

Leis Municipais 1/2022
Vigente
-Concede reposição de inflação aos servidores estatutários celetistas temporários e para os conselheiros tutelares nos termos do art. 37 X da Constituição Federal.
Detalhes

Decreto 1/2022
Vigente
DUP - Nomear a composição do Comitê de Investimentos, conforme determina a Lei 0013/2020, a art. nº 50, ficando a composição conforme o descrito abaixo: ISAC KAPP, ELIAS ANDERSON STRAUBE e LUIS OTERO MOREIRA FITZ.
Detalhes

Previdência 1/2022
Vigente
Divulga o resultado final dos procedimentos para escolha dos membros do conselho de administração do Doutor Ulysses Prev
Detalhes

Previdência 1/2022
Vigente
DUP - Divulga o resultado da eleição para no Conselho Administrativo de Previdência.
Detalhes

Previdência 1/2022
Vigente
DUP - A comissão eleitoral nomeada através do decreto nº 0085/2022 torna público a relação das chapas inscritas para o Conselho Administrativo e Fiscal do Doutor Ulysses Prev.
Detalhes

Decreto 1/2022
Vigente
-Declara a prescrição dos fatos ensejadores da autuação do PAD sob nº 152/2020, instaurado em face da servidora ROSELIA DE FATIMA DAVID.
Detalhes

Decreto 317/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 316/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 315/2021
Vigente
-Exonerar os servidores ocupantes dos cargos temporários de professor a partir da data de 30/12/2021: APARECIDA RAAB BESTEL, ARLETE ALPES MACHADO, FRANCIELE VANESSA HARPS, LAERCIO DOS ANJOS DO NASCIMENTO, LAIZ REGINA DA SILVA SOARES, LENI DO ROCIO FITZ DOS SANTOS, LORACI DE FATIMA DOS SANTOS LEAL, MARIA OTILIA ALVESTEIXEIRA, OZANA PATRICIA BRANCO DA SILVA, SANDRA MARIA MOREIRA, TASTIANE GEREMIAS DOS SANTOS e TATIANE PRODOSSIMO.
Detalhes

Decreto 314/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 313/2021
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 312/2021
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 311/2021
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 310/2021
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 309/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 308/2021
Vigente
-Fica estabelecido o recesso das atividades desta prefeitura, devido as festas de fim de ano, que se iniciará no dia 25/12/2021 e se estenderá até o dia 09/01/2022
Detalhes

Plano Diretor 307/2021
Vigente
Fica designada a equipe Técnica para elaborar revisão do Plano Diretor Municipal de Doutor Ulysses
Detalhes

Decreto 307/2021
Vigente
-Fica designada a equipe técnica para elaborar revisão do Plano Diretor Municipal de Doutor Ulysses.
Detalhes

Decreto 306/2021
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes