Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 176/2019

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 175/2019

Vigente
-Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Decreto 174/2019

Vigente
-Designar os representantes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC
Detalhes

Decreto 173/2019

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 172/2019

Vigente
-Exonerar a pedido a servidora Marli Aparecida Cropolato Lins
Detalhes

Decreto 171/2019

Vigente
-Fica estabelecido ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2019
Detalhes

Decreto 170/2019

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 169/2019

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 168/2019

Vigente
-Nomear a sra. Alexandra de Jesus Braz
Detalhes

Decreto 167/2019

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 166/2019

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 165/2019

Vigente
-Fica declarado o luto Oficial em decorrência dos falecimentos no trágico acidente ocorrido na tarde do dia 13/10/2019.
Detalhes

Decreto 164/2019

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 163/2019

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 162/2019

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 161/2019

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 160/2019

Vigente
-Nomear a sra. Tatiele dos Santos.
Detalhes

Decreto 159/2019

Vigente
-Nomear a sra. Jessica de Barros Barboza
Detalhes

Decreto 158/2019

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 157/2019

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 156/2019

Vigente
-Nomear a sra Cleusa Aparecida Machado de Souza.
Detalhes

Decreto 155/2019

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 154/2019

Vigente
-Fica decretada a aposentadoria voluntária por idade do sr. Antonio Osny dos Santos.
Detalhes

Decreto 153/2019

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 152/2019

Vigente
-Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Detalhes

Decreto 151/2019

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 150/2019

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 149/2019

Vigente
-Nomear a sra. Halblei Hilgert
Detalhes

Decreto 148/2019

Vigente
-Abre Crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 147/2019

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 146/2019

Vigente
-Nomear o sr. Adilson Harpes
Detalhes

Decreto 145/2019

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 144/2019

Vigente
-Designar os membros abaixo relacionados para constituirem o Conselho de Transporte Escolar.
Detalhes

Decreto 143/2019

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 142/2019

Vigente
-Ficam revogados os efeitos do decreto nº 049/2019
Detalhes

Decreto 141/2019

Vigente
-Exonerar o sr. Amailso Prodocimo
Detalhes

Decreto 140/2019

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 139/2019

Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 138/2019

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 137/2019

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes