Decreto 63/2021 |
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| Vigente |
| -Exonerar o sr. JOANERSON WOLKER KENOL, porador do CPF/MF nº 069756279-40 do cargo em comissão de diretor do departamento de contabilidade. |
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Decreto 62/2021 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para enfrentamento da emergência em saúde publica de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus. |
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Decreto 61/2021 |
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| Vigente |
| -Nomear o sr. HOMERO SAMPAIO BAITALA DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF nº 077494979-19 no cargo politico de Assessor Jurídico. |
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Decreto 60/2021 |
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| Vigente |
| -Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Decreto 59/2021 |
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| Vigente |
| -Estabelece a programação financeira de desembolso do município de Doutor Ulysses para o exercício de 2021 |
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Decreto 58/2021 |
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| Vigente |
| -Nomear a sra. ANDRIELE DOS SANTOS HALPES, portadora do CPF/MF nº 078118539-40 no cargo em comissão de chefe de divisão de turismo. |
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Decreto 57/2021 |
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| Vigente |
| -Nomear o sr. JOACIR DO CARMO DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 068182649-56 no cargo em comissão de chefe da divisão de praças, parques e logradouros. |
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Decreto 56/2021 |
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| Vigente |
| -Nomear a sra. DANIELE ALVES CORDEIRO, portador do CPF/MF nº 045872419-03 no cargo em comissão de diretor do departamento de educação |
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Decreto 55/2021 |
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| Vigente |
| -Institui e nomeia comissão especial de avaliação do pregão eletrônico nº 022/2020 |
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Decreto 54/2021 |
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| Vigente |
| -Nomear a sra. ANA ROSILDA BENEDITO DE MELO, portadora do CPF/MF nº 056763299-71 no cargo em comissão de chefe da divisão de Agendamento de consultas. |
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Decreto 53/2021 |
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| Vigente |
| -Nomear a sra. TANIA CRISTINA JORGE RIBEIRO DE ALMEIDA, portadora do CPF/MF nº 025755279-02 no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde. |
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Decreto 52/2021 |
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| Vigente |
| -Instituir a correção da UFM - Unidade Fiscal do Município, de acordo com o índice nacional de preço ao consumidor (IPCA) |
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Decreto 51/2021 |
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| Vigente |
| -Nomear a sra. MARCIA LAIS CRISSI DE PAULA, brasileira portadora do CPF/MF nº 917447689-00 no cargo politico de secretário Municipal de Esporte, Recreação e Turismo. |
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Decreto 50/2021 |
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| Vigente |
| -Nomear a sra. LEA REGINA CORREA DE MORAES, portador do CPF/MF nº 032273199-26 no cargo de provimento em comissão de chefe da divisão de documentação escolar. |
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Decreto 49/2021 |
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| Vigente |
| -Nomear a sra. SIRLEI APARECIDA DA SILVA CHIRNEV, portador do CPF/MF nº 034298769-09 no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Programas e Projetos. |
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Decreto 48/2021 |
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| Vigente |
| -Exonerar a pedido a servidora MARCIA LAIS CRISSI DE PAULA, brasileira portadora do rg nº 5331767-7 e do CPF nº 917447689-20 admitida em 02/03/2020 classe CLT cargo de professora. |
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Decreto 47/2021 |
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| Vigente |
| -Nomear o sr. JOELI ANGELO DOBLINS, portador do CPF/MF nº 056761099-39 no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Apoio Técnico Administrativo |
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Decreto 46/2021 |
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| Vigente |
| -Nomear a sra. ROSANA FANHA, portador do CPF/MF nº 041929149-05 no cargo politico de secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Paisagens. |
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Decreto 45/2021 |
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| Vigente |
| -Nomear o sr. ETEOCLIS CUNHA BACELAR, portador do CPF/MF nº 038928529-36 no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano |
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Decreto 44/2021 |
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| Vigente |
| -Nomear o sr. EVERTON DE SOUZA, portador do CPF/MF nº 075582389-35 no cargo em comissão de Diretor do Departamento de serviços urbanos. |
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Decreto 43/2021 |
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| Vigente |
| -Nomear o sr. MICHAEL FANHA FIATKOSK, portador do CPF/MF nº 108362139-47 no cargo politico de secretário Municipal de Meio Ambiente. |
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Decreto 42/2021 |
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| Vigente |
| -Nomear a sra. IVONETE PEREIRA DA SILVA, portador do CPF/MF nº 975368579-34 no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Apoio as Escolas Municipais. |
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Decreto 41/2021 |
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| Vigente |
| -Nomear a sra. MARIA DE LOURDES WOLKER KENOL, portador do CPF/MF nº 052556779-81 no cargo em comissão de Diretora do Departamento de Transporte Escolar. |
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Decreto 40/2021 |
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| Vigente |
| -Nomear a sra. EVA XAVIER MARTINS, portador do CPF/MF nº 603376649-00 no cargo politico de secretário Municipal de Cultura e Turismo CC1 |
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Decreto 39/2021 |
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| Vigente |
| -Nomear o sr. VALDIVINO VENTURA DA COSTA, portador do CPF/MF nº 824709286-72 no cargo em comissão de Diretor de Pavimentação e Obras CC2 |
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Decreto 38/2021 |
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| Vigente |
| -Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Decreto 37/2021 |
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| Vigente |
| -Nomear o sr. PATRICK DE SOUZA ZELINSKI, portador do CPF/MF nº 062156019-77 no cargo politico de diretor Executivo do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto |
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Decreto 36/2021 |
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| Vigente |
| -Nomear o sr. JURANDIR KAPP JUNIOR, portador do CPF/MF nº 072668469-43 no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Projetos. |
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Decreto 35/2021 |
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| Vigente |
| -Nomear o sr. JUNIEL THIAGO BRAINE, portador do CPF/MF nº 113524249-67 no cargo em comissão de chefe da divisão de informática |
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Leis Municipais 34/2021 |
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| Vigente |
| -Concede reposição da inflação aos servidores estatutários ocupantes de cargos de professor. |
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Decreto 34/2021 |
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| Vigente |
| -Nomear o sr. VALDECI ANTONIO FITZ, portador do CPF/MF nº 773138609-00 no cargo em comissão de chefe da Divisão de Viveiros experimentais CC3 |
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Leis Municipais 33/2021 |
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| Vigente |
| -Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Doutor Ulysses. |
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Decreto 33/2021 |
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| Vigente |
| -Nomear o sr. IMAR DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 797501509-10 no cargo em comissão de chefe da divisão de Apoio Logístico CC3 |
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Leis Municipais 32/2021 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre a restrição de trafego de veículos pesados na Rodovia Estadual 092, em seu trecho urbano municipal. |
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Decreto 32/2021 |
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| Vigente |
| -Nomear a sra. SIRLEI APARECIDA DE PINA SILVA, portador do CPF/MF nº 353413848-14 no cargo em comissão de chefe de Divisão de Cultura CC3 |
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Leis Municipais 31/2021 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses. |
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Decreto 31/2021 |
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| Vigente |
| -Nomear a sra. VILMA DESPLANCHES MORAES, portador do CPF/MF nº 057295459-08 no cargo em comissão de chefe da Divisão de Recreação CC3 |
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Leis Municipais 30/2021 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses. |
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Decreto 30/2021 |
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| Vigente |
| -Nomear o sr. ADELSON DA CONCEIÇÃO GILIET, portador do CPF/MF nº 676867969-49 no cargo em comissão de chefe da Divisão de Manutenção CC3 |
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Leis Municipais 29/2021 |
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| Vigente |
| -Autorizado o poder executivo Municipal a conceder aumento dos subsídios do prefeito, vice prefeito, secretários e procuradoria geral do Município. |
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