Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 29/2021
Vigente
-Nomear o sr. JESELIEL BENEDITO DE MELLO, portador do CPF/MF nº 056763439-66 no cargo em comissão de diretor do Departamento de Manutenção das Estradas Rurais e Vicinais.
Detalhes

Decreto 28/2021
Vigente
-Nomear o sr. ADILSON JOSE MACHADO, portador do CPF/MF nº 054293129-08 no cargo em comissão de chefe da divisão de Manutenção Preventiva. CC3
Detalhes

Leis Municipais 28/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização legislativa para firmar contrato de comodato com KATIELY CRISTINY DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 27/2021
Vigente
-Nomear o sr. ELIZEU DE JESUS ANDRADE, portador do CPF/MF nº 060690729-79 no cargo em comissão de chefe da Divisão de Garagem CC3
Detalhes

Leis Municipais 27/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização legislativa para firmar contrato de comodato com ADALTO DE FRANÇA.
Detalhes

Leis Municipais 26/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização legislativa para firmar contrato de comodato com ELIAS ALVES DA SILVA.
Detalhes

Decreto 26/2021
Vigente
-Nomear a sra. VERA LUCIA PANZENHAGEN CROPOLATO, portador do CPF/MF nº 035264359-52 no cargo em comissão de chefe da divisão de atenção a Saúde
Detalhes

Decreto 25/2021
Vigente
-Nomear a sra. JUCELIA DE FATIMA DE MATOS, portador do CPF/MF nº 015632789-95 no cargo em comissão de chefe da divisão de promoção a saúde.
Detalhes

Leis Municipais 25/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2021.
Detalhes

Decreto 24/2021
Vigente
-Nomear o sr. ULIAN GALVÃO DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 111361589-36 no cargo em comissão de chefe da Divisão de Vigilância e avaliação CC3
Detalhes

Leis Municipais 24/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2021.
Detalhes

Decreto 23/2021
Vigente
-Nomear o sr. ELIAS DE PAULA, portador do CPF/MF nº 798115079-53 no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção e Controle da Frota Municipal
Detalhes

Leis Municipais 23/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2021.
Detalhes

Leis Municipais 22/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 22/2021
Vigente
-Nomear a sra. JOSSELI ALVES DE MIRANDA, portador do CPF/MF nº 045882339-20 no cargo politico de Diretora do Departamento de Proteção Social Básica.
Detalhes

Decreto 21/2021
Vigente
-Nomear a sr. SIRLEI DE SOUZA ROSA, portadora do CPF/MF nº 019249709-02 no cargo politico de Diretora do Departamento de Proteção Social Especial.
Detalhes

Leis Municipais 21/2021
Vigente
-Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Doutor Ulysses, estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

LOA 21/2021
Vigente
-Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Doutor Ulysses, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 20/2021
Vigente
-Nomear a sra. ANA PAULA DE OLIVEIRA RIBEIRO FRANCO, portadora do CPF/MF nº 990542649-34 no cargo politico de secretário Municipal de Obras.
Detalhes

Leis Municipais 20/2021
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 19/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.
Detalhes

Leis Municipais 19/2021
Vigente
-Institui o Regime Complementar de previdência no âmbito do Município de Doutor Ulysses.
Detalhes

Decreto 18/2021
Vigente
-Nomear a sra. OCELIA BRANCO DA SILVA, secretária Municipal de Assistência Social, como responsável pela gestão do fundo Municipal de Assistência Social - FUMAS
Detalhes

Leis Municipais 18/2021
Vigente
-Institui o Regime Complementar de previdência no âmbito do Município de Doutor Ulysses.
Detalhes

Decreto 17/2021
Vigente
-Nomear o sr. ADRIANO RAMOS LOVATO, portador do CPF/MF nº 083955139-62 no cargo em comissão de chefe da divisão de cidadania.
Detalhes

Leis Municipais 17/2021
Vigente
-Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 956.428,24 ( novecentos e cincoenta e seis reais e vinte e quatro centavos)
Detalhes

Decreto 16/2021
Vigente
-Nomear a sra. ANA CAROLINE ALBUQUERQUE, portador do CPF/MF nº 048058399-45 no cargo em comissão de chefe da divisão de apoio Técnico Administrativo.
Detalhes

Leis Municipais 16/2021
Vigente
-Altera as Leis Municipais 001/2016 e 012/2020, especificamente quanto aos cargos de Médicos Estratégia Saúde da Família e Medico Plantonista
Detalhes

Leis Municipais 15/2021
Vigente
-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025
Detalhes

Decreto 15/2021
Vigente
-Nomear o sr. JOANERSON WOLKER KENOL, portador do CPF/MF nº 069756279-40 no cargo em comissão de diretor do departamento de contabilidade.
Detalhes

PPA 15/2021
Vigente
-Dispõe sobre o plano Plurianual para o quadriênio 2022 / 2025
Detalhes

Leis Municipais 14/2021
Vigente
-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 14/2021
Vigente
-Nomear a sra. EDIVANE RIBEIRO DE ANDRADE, portador do CPF/MF nº 057997929-63 no cargo em comissão de Assessor de Gabinete CC2
Detalhes

LDO 14/2021
Vigente
-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 13/2021
Vigente
-Nomear a sra. OLIRDA APARECIDA ALELUIA, portador do CPF/MF nº 043593289-66 no cargo em comissão de diretor do Departamento de Administração CC2
Detalhes

Leis Municipais 13/2021
Vigente
Denominação - Dispõe sobre a denominação a prédio público do Município de Doutor Ulysses. ( CRAS - VÓ LUCIA )
Detalhes

Decreto 12/2021
Vigente
-Nomear o sr. ABEL DA GUIA DE MOURA E COSTA JUNIOR , portador do CPF/MF nº 053477659-09 no cargo em comissão de diretor do departamento de Recursos Humanos. CC2
Detalhes

Leis Municipais 12/2021
Vigente
-Autoriza crédito especial na importância de até R$ 96.051,54.
Detalhes

Decreto 11/2021
Vigente
-Nomear o sr. LUIZ AUGUSTO RIBEIRO FRANCO, portador do CPF/MF nº 675629579-91 no cargo em comissão de procurador jurídico CC1
Detalhes

Leis Municipais 11/2021
Vigente
-Altera o Plano de Amortização do Déficit Técnico Atuarial (custo suplementar) para a obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Instituto de Previdência do Município de Doutor Ulysses.
Detalhes