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Ano

Decreto 58/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 57/2019
Vigente
-Nomeia o sr. ADILSON JOSE MACHADO.
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Decreto 56/2019
Vigente
-Ficam revogados os efeitos dos decretos nºs. 183/2018 e 008/2019
Detalhes

Decreto 55/2019
Vigente
-Nomear a sra. EVELISE ALPES DE OLIVEIRA.
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Decreto 54/2019
Vigente
-Nomeia o Conselho Municipal do FUNDEB
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Decreto 53/2019
Vigente
-Nomear a sra. DJENYFFER DOS SANTOS RAAB.
Detalhes

Decreto 52/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 51/2019
Vigente
-Conferencia Municipal de Saúde
Detalhes

Decreto 50/2019
Vigente
-Ficam revogados os efeitos dos decretos nºs 182/2018 e 007/2019
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Decreto 48/2019
Vigente
-Nomear em conformidade com a tabela abaixo os aprovados no PSS nº 001/2019: LAERCIO DOS ANJOS DO NASCIMENTO, JORANDIR APARECIDO DE SOUZA, MARIA OTILIA ALVES, GRACIELE APARECIDA DE SOUZA, TATIANE GEREMIAS DOS SANTOS, MARCELE PEREIRA DA SILVA e SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA.
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Decreto 47/2019
Vigente
-Nomear em conformidade com a tabela abaixo os aprovados no PSS 01/2019: MARIA MOREIRA BRANCO, FRANCIELE VANESSA HARPS, NATANY BESTEL LAIO, ALEIDIANE MARCONDES DE OLIVEIRA, DAIANE SANTOS TRIZOTI GILIET, DANIVIR DE JESUS SIQUEIRA e TAIRINE CUNHA BARCELAR.
Detalhes

Decreto 46/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 45/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 44/2019
Vigente
-Nomear o sr. NEREU SCHEFFER.
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Decreto 43/2019
Vigente
-Exonerar o sr. NEREU SCHEFFER.
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Decreto 42/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 41/2019
Vigente
-Nomear a sra. TANIA MARA SANTINI.
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Decreto 40/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 39/2019
Vigente
-Nomear a sra. ALINE AIÇAR DE PAULA PEREIRA.
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Decreto 38/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 37/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 36/2019
Vigente
-Fixa os valores da prestação de serviços a terceiros, com maquinas e equipamentos da patrulha agrícola do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 35/2019
Vigente
-Regulamenta a prestação de serviços com a patrulha agrícola mecanizada.
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Decreto 34/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 33/2019
Vigente
-Estabelece ponto facultativo nos dias 04/03 e 06/03 de 2019.
Detalhes

Decreto 32/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 31/2019
Vigente
-Exonerar a pedido a servidora PAULA LORENA BLATNER.
Detalhes

Decreto 30/2019
Vigente
-Nomear o sr. LAELSO DE SOUZA.
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Decreto 29/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 28/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 27/2019
Vigente
-Nomear o sr. ELIAS BATISTA MONTEIRO.
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Decreto 26/2019
Vigente
-Exonerar o sr. JOSE DE OLIVEIRA.
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Decreto 25/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 24/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 23/2019
Vigente
-Concede promoção por avanço vertical aos servidores integrantes do quadro do Magistério Municipal
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Decreto 22/2019
Vigente
-Concede promoção por avanço horizontal aos servidores do quadro do Magistério Municipal
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Decreto 21/2019
Vigente
-Nomear o sr. JOÃO MARIA DE ALMEIDA.
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Decreto 20/2019
Vigente
-Nomear o sr. EVERTON DE SOUZA.
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Leis Municipais 19/2019
Vigente
Imovel - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a alterar a metragem de lote urbano para fins de Documentação de Propriedade de JAQUELINE DE PAULA e RONALDO DOS SANTOS, conforme Lei Municipal nº 027/2007 - Dispõe sobre o zoneamento uso e ocupação do solo do município.
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Decreto 19/2019
Vigente
-Exonerar o sr. EVERTON DE SOUZA.
Detalhes