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Ano

Leis Municipais 8/2018
Vigente
-Autoriza crédito especial na importância de até R$ 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais)
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Decreto da Câmara 8/2018
Vigente
-Estabelece recesso de fim de ano
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Decreto 7/2018
Vigente
-Concede promoção por avanço horizontal aos servidores integrantes do quadro do magistério municipal.
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Leis Municipais 7/2018
Vigente
-Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 731.336,04 ( setecentos e trinta e um mil e trezentos e trinta e seis reais e quatro centavos
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Decreto da Câmara 7/2018
Vigente
-Decreta Luto Oficial de 03(três) dias, em decorrência do falecimento da sra. AUREA BRANCO DA SILVA, comerciante local, que sempre prestou importante papel na formação e desenvolvimento da cidade de Doutor Ulysses.
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Decreto 6/2018
Vigente
-Concede promoção por avanço vertical
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Leis Municipais 6/2018
Vigente
-Concede reposição inflacionária de proventos e pensões para o ano de 2018, conforme dispõe a Constituição Federal no seu artigo 40 §8º
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Resolução 6/2018
Vigente
-Dispõe sobre a alteração da tabela de escala de níveis e vencimentos dos cargos de provimento efetivo de nível superior de advogado e contador, constantes da resolução 02/2014 e dá outras providências.
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Licitação 6/2018
Vigente
Contratação de empresa para fornecimento de 06 licenças de software antivirus para computadores e para o servidor da Câmara.
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Decreto da Câmara 6/2018
Vigente
-Fica considerado no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a data de 06/07/2018 como ponto facultativo, durante o período vespertino (1300 as 17:00 Horas)
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Decreto 5/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Leis Municipais 5/2018
Vigente
-Concede reposição de inflação aos servidores Estatutários, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal.
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Portaria 5/2018
Vigente
-Dispõe sobre a nomeação da servidora ANAI FATIMA FAGUNDES.
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Decreto da Câmara 5/2018
Vigente
-Fica considerado no âmbito do Poder Legislativo Municipal suspenso o atendimento ao publico durante o período de 10:30 as 14:00 horas na data de 02/07/2018.
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Resolução 5/2018
Vigente
-Dispõe sobre alteração da Resolução nº 02/2015 e dá outras providências.
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Licitação 5/2018
Vigente
Aquisição de Gêneros Alimenticios e Materiais de Limpeza
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Decreto 4/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Leis Municipais 4/2018
Vigente
-Define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente
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Portaria 4/2018
Vigente
-Dispõe sobre a nomeação do servidor EDISON SEIHITI KUSSABA.
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Decreto da Câmara 4/2018
Vigente
-Fica considerado no âmbito do Poder Legislativo Municipal a data de 22/06/2018 como ponto facultativo durante o período matutino ( 8:00 as 12:00 horas)
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Resolução 4/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Estatuto Servidor 4/2018
Vigente
-Define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente.
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Decreto 3/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Leis Municipais 3/2018
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dr. Ulysses a realizar retificação de uma área localizada na Av. Luiz Sguario, esq. com a rua João Obladen, centro, nesta, pertencente ao patrimônio publico municipal e da outras providências.
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Licitação 3/2018
Vigente
Contratação de empresa especializada para desenvolvimento, manutenção e hospedagem, de portal web e do portal dda transparência da Câmara Municipal de Doutor Ulysses.
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Resolução 3/2018
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Portaria 3/2018
Vigente
-Dispõe sobre a exoneração da servidora JANINA ZAWADZIKI DA CRUZ.
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Decreto da Câmara 3/2018
Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 01 de maio de 2018 e dá outras providências.
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Decreto 2/2018
Vigente
-Instituir a correção da UFM - Unidade Fiscal do Município.
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Licitação 2/2018
Vigente
Contratação de empresa para prestação de serviço de acesso a internet banda larga via IP direto.
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Resolução 2/2018
Vigente
-Dispõe sobre a alteração do art. 12 do regimento interno da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Portaria 2/2018
Vigente
-Dispõe sobre a nomeação da servidora JANINA ZAWADZIKI DA CRUZ.
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Decreto da Câmara 2/2018
Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 30 de abril de 2018 e dá outras providências.
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Reg Interno 2/2018
Vigente
Dispõe sobre a alteração do art. 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Decreto 1/2018
Vigente
-Exonerar a pedido a servidora estatutária FABRICIA MARRAFON ANGELI.
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Leis Municipais 1/2018
Vigente
-Autoriza crédito especial na importância de até R$ 57.800,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos reais)
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Resolução 1/2018
Vigente
-Concede reposição dos subsídios dos vereadores e servidores efetivos da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e da outras providências
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Portaria 1/2018
Vigente
-Conceder adicional de graduação a SANDRA ANDREA CARIBATTI.
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Decreto Legislativo 1/2018
Vigente
-Dispõe sobre a apreciação das contas do Município de Doutor Ulysses, exercício financeiro de 2008
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Decreto da Câmara 1/2018
Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 12 e 14 de fevereiro de 2018 ( período matutino) e dá outras providências.
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