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Decreto 45/2017
Vigente
-Nomear a sra. DINAIR APARECIDA ALELUIA portador do CPF/MF nº 016.915.329-08 no cargo em comissão de Diretora do Departamento de Serviços Urbanos CC2
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Decreto 44/2017
Vigente
-Nomear a sra. DANIELE ALVES CORDEIRO DO NASCIMENTO portadora do CPF/MF nº 045.872.419-03 no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Educação CC2
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Decreto 43/2017
Vigente
-Nomear o sr. ISAC KAPP portador do CPF/MF nº 085.894.019-10, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Projetos CC2
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Decreto 42/2017
Vigente
-Nomear a sra. TANIA CRISTINA JORGE RIBEIRO DE ALMEIDA portadora do CPF/MF nº 025.755.279-02 no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Proteção Social Especial. CC2
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Decreto 41/2017
Vigente
-Nomear o sr. ELIZEU DE JESUS ANDRADE portador do CPF/MF nº 060.690.729-79 no cargo em comissão de Chefe da Divisão de garagem CC3
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Decreto 40/2017
Vigente
-Nomear o sr. ALBANI DE SOUZA portador do CPF/MF nº 330.947.848-36 no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Apoio Técnico Administrativo CC2
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Decreto 39/2017
Vigente
-Nomear o sr. VALDIVINO VENTURA DA COSTA, portador do CPF/MF nº 824.709.286-72 no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde.
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Decreto 38/2017
Vigente
-Nomear a servidora SIRLEI DE SOUZA ROSA portadora do CPF/MF nº 019.249.709-02 no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração.
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Decreto 37/2017
Vigente
-Exonerar a servidora SIRLEI DE SOUZA ROSA portadora do CPF/MF nº 019.249.709-02 no cargo em comissão de Diretora do Departamento da Criança, Adolescente e Idoso
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Decreto 36/2017
Vigente
-Exonerar o sr. VALDIVINO VENTURA DA COSTA, portador do CPF/MF nº 824.709.286-72 no cargo em comissão de Chefe da Divisão de agendamento de consultas CC3
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Decreto 34/2017
Vigente
-Nomear o sr. CELIO DE JESUS RODRIGUES RIBEIRO, portador do CPF/MF nº 974.766.929-34 no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização e Controle do Patrimônio
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Decreto 33/2017
Vigente
-Nomear a sra. JUCELIA DE FATIMA DE MATOS portadora do CPF/MF nº 015.632.789-95 no cargo em comissão de chefe da Divisão de atenção a Saúde - CC3
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Decreto 32/2017
Vigente
-Estabelece a programação financeira de desembolso do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2017 e dá outras providências
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Decreto 31/2017
Vigente
-Instituir a correção da UFM - Unidade Fiscal do Município
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Decreto 30/2017
Vigente
-Nomear o sr. ABEL DA GUIA DE MOURA E COSTA JUNIOR, portador do CPF/MF nº 053.477.659-09 servidor efetivo admitido em 25/06/2012 no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos. CC2
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Decreto 28/2017
Vigente
-Exonerar o servidor LUIZ CABRAL FRANCO, portador do CPF/MF nº 004.323.269-87 do cargo de provimento em comissão de procurador Jurídico. CC1
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Leis Municipais 27/2017
Vigente
-Concede reposição de inflação aos servidores Estatutários, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal.
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Decreto 27/2017
Vigente
-Nomear a sra SIRLEI DE SOUZA ROSA portadora do CPF/MF nº 019.249.709-02 no cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento da Criança e do Adolescente CC2
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LOA 26/2017
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
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Leis Municipais 26/2017
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Dr. Ulysses, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
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Decreto 26/2017
Vigente
-Fica nomeado a sra. OCELIA BRANCO DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social, como responsável pela gestão do Fundo Municipal de Assistência Social - FUMAS
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LOA 25/2017
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
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Leis Municipais 25/2017
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do Município de Dr. Ulysses, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
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PPA 24/2017
Vigente
-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021
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Leis Municipais 24/2017
Vigente
-Dispõe sobre o Plano Plurianual para 2018 a 2021.
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Decreto 23/2017
Vigente
-Nomear a sra. SANDRA ANDREA CARIBATTI portadora do CPF/MF nº 049.120.329-21 no cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Administração - CC1
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LOA 23/2017
Vigente
-Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Dr. Ulysses, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providência.
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Leis Municipais 23/2017
Vigente
-Estima as Receitas e Fixa as Despesas para 2018
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Leis Municipais 22/2017
Vigente
-Institui sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras Providências.
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Decreto 22/2017
Vigente
-Nomear o sr. RUBENS GUEDES FILHO portador do CPF/MF nº 581.569.419-34 no cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico. CC2
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Leis Municipais 21/2017
Vigente
-Concede reposição inflacionária de proventos e pensões para o ano 2017, com efeitos retroativos ao mês de janeiro 2017, conforme dispõe a Constituição Federal no seu artigo 40, §8º
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Decreto 21/2017
Vigente
-Exonerar o sr. RUBENS GUEDES FILHO portador do CPF/MF nº 581.569.419-34 do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete CC2
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Decreto 20/2017
Vigente
-Nomear a sra. ANA PAULA DE OLIVEIRA RIBEIRO FRANCO portadora do CPF/MF nº 990.542.649-34 no cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Obras e Viação CC1
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Leis Municipais 20/2017
Vigente
DUP - Parcelamento de débitos para com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
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Leis Municipais 19/2017
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Dr. Ulysses para o exercício de 2017 e dá outras providências.
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Decreto 19/2017
Vigente
-Nomear a sra. VANI FELEX DA SILVA portador do CPF/MF nº 043.751.439-08 no cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente CC1
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LOA 18/2017
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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LDO 18/2017
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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Decreto 18/2017
Vigente
-Nomear a sra. ARIETE DO ROCIO ASSIS ROSA portadora do CPF/MF nº 030.391.349-57 no cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Planejamento CC1
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Leis Municipais 18/2017
Vigente
-Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018.
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