Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 266/2016
Vigente
-Exonerar a servidora LUCIANE DA SILVA FITZ portadora do CPF/MF nº 274.012.408-23 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Educação CC2
Detalhes

Decreto 265/2016
Vigente
-Exonerar o servidor JURANDIR KAPP JUNIOR portador dl CPF/MF nº 072.668.469-42 do cargo de provimento em comissão de Diretor da Samae - Serviço Municipal de Aguas e Esgoto.
Detalhes

Decreto 264/2016
Vigente
-Exonerar a servidora LIZETE DE J. P. DA SILVA DALLA VECCHIA portadora do CPF/MF nº 797.497.479-68 do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete -´CC2
Detalhes

Decreto 263/2016
Vigente
-Exonerar o sr. ISAC KAPP portador do CPF/MF nº 085.984.019-10 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Apoio Técnico Administrativo CC2
Detalhes

Decreto 262/2016
Vigente
-Exonerar o servidor IRANEI RIBEIRO DOS SANTOS portador do CPF/MF156.709.928-90 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos - CC2
Detalhes

Decreto 261/2016
Vigente
-Exonerar o servidor FELIPE PLATNER BITENCOURT portador do CPF/MF nº 010.384.339-67 do cargo de provimento em comissão de Secretário de Agricultura - SEC
Detalhes

Decreto 260/2016
Vigente
-Exonerar o servidor ELIZEU SCHEFFER portador do CPF/MF nº 040.842.569-51 do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Conservação de praças, parques e Logradouros.
Detalhes

Decreto 259/2016
Vigente
-Exonerar a servidora CAMILA QUEVEDO DA SILVA portadora do CPF/MF nº 067.187.329-66 do cargo de provimento em comissão de Procurador Jurídico
Detalhes

Decreto 258/2016
Vigente
-Exonerar a servidora CAMILA GOMES CARNEIRO portadora do CPF/MF nº 063.926.639-83 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos CC2
Detalhes

Decreto 257/2016
Vigente
-Exonerar o servidor CAIO JOSE ALVES DOS SANTOS portador do CPF/MF nº 064.423.689-20 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Assistência a Agricultura.
Detalhes

Decreto 256/2016
Vigente
-Exonerar o servidor BRUNO DALLA VECCHIA portador do CPF/MF nº 069.753.539-80 do cargo de provimento em comissão, chefe da Divisão de Fiscalização e Controle do Patrimônio -CC3
Detalhes

Decreto 255/2016
Vigente
-Exonerar o servidor ARISTEU MARTINS DOS SANTOS portador do CPF/MF nº 602.356.839-49 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Tributação.
Detalhes

Decreto 254/2016
Vigente
-Exonerar o servidor ANTONIO CARLOS RIBEIRO SCHUMACKER portador do CPF/MF nº 747.934.209-82 no cargo de provimento em comissão de Secretário de Transportes - SEC
Detalhes

Decreto 253/2016
Vigente
-Exonerar o servidor ANDERSON LEME DA SILVA, portador do CPF/MF nº 023.333.679-62 do cargo de provimento em comissão de Secretário da Saúde - SEC
Detalhes

Decreto 252/2016
Vigente
-Exonerar a servidora ALICE ALINE RIBAS SANTOS portadora do CPF/MF nº 069.704.249-95 do cargo de provimento em comissão de Secretário de Assistência Social CC1
Detalhes

Decreto 251/2016
Vigente
-Exonerar o servidor ABEL DA GUIA DE MOURA E COSTA JUNIOR portador do CPF/MF nº 053.477.659-09 do cargo de provimento em comissão de Secretário de Educação.
Detalhes

Decreto 250/2016
Vigente
-Exonerar a servidora ROSILDA SAIS portadora do CPF/MF nº 022.749.839-92 do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Assistência a Agricultura CC3
Detalhes

Decreto 249/2016
Vigente
-Exonerar o servidor NEREU SCHEFFER portador do CPF/MF nº 621.860.009-20 do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Manutenção.
Detalhes

Decreto 248/2016
Vigente
-Exonerar a servidora MARIA BENEDITA MESQUITA, portadora do CPF/MF nº739.179.809-04 do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Programa e Projetos de Educação.
Detalhes

Decreto 247/2016
Vigente
-Exonerar o servidor MAIKOU DIEGO DOS SANTOS portador do CPF/MF nº 070.090.859-51 do cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Paisagismo.
Detalhes

Decreto 246/2016
Vigente
-Exonerar a servidora JOSSELI ALVES DE MIRANDA portadora do CPF/MF nº 045.882.339-00 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Proteção Social Especial - CC3
Detalhes

Decreto 245/2016
Vigente
-Exonerar o servidor EDSON SILVERIO DE BARROS portador do CPF/MF nº 770.196.959-49 do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão Técnico Administrativa.
Detalhes

Decreto 244/2016
Vigente
-Exonerar a servidora TANIA CRISTINA JORGE RIBEIRO DE ALMEIDA portadora do CPF/MF nº 025.755.279-02 do cargo de provimento em comissão de chefe da divisão de Apoio Pedagógico - CC3
Detalhes

Decreto 243/2016
Vigente
-Exonerar o servidor GUILHERME JOSE MOLETTA, portador do CPF/MF nº 770.196.959-49 do cargo de provimento em comissão de Secretário de Obras - SEC
Detalhes

Decreto 242/2016
Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências
Detalhes

Decreto 241/2016
Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências
Detalhes

Decreto 240/2016
Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências
Detalhes

Decreto 239/2016
Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências
Detalhes

Decreto 238/2016
Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências
Detalhes

Decreto 237/2016
Vigente
-Exonerar a servidora JESSICA MONTEIRO HOFFMAN portadora do cargo de Agente Administrativo Estatutário.
Detalhes

Decreto 236/2016
Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências
Detalhes

Decreto 234/2016
Vigente
-Reconduz o conselho administrativo do Instituto Municipal de Previdência até a realização de novas eleições.
Detalhes

Decreto 233/2016
Vigente
-É decretada a aposentadoria por tempo de contribuição da sra IZAURA CAVALHEIRO SCHANAN ocupante do cargo de professor.
Detalhes

Decreto 230/2016
Vigente
-Exonerar a pedido a servidora GISELE APARECIDA DOS SANTOS ocupante do cargo Celetista de Educador Social desde a data de 04/02/2016.
Detalhes

Decreto 229/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 228/2016
Vigente
-Exonerar a pedido a sra. MARLI DA APARECIDA PORFIRIO DOS SANTOS ocupante do cargo celetista de Agente Comunitário de Saúde ao qual foi admitido em 18/07/2016
Detalhes

Decreto 227/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 225/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 224/2016
Vigente
-Fixa o valor do aporte do Município de Doutor Ulysses para com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos para amortização do déficit atuarial
Detalhes

Decreto 223/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
Detalhes