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Leis Municipais 10/2015
Vigente
-Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 80.000,00, para inclusão de elemento de despesa em atividade do Órgão 18 - Regime de Previdência Social, constante da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2015.
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Decreto 10/2015
Vigente
-Exonerar a servidora Marcele Pereira da Silva, portadora do CPF/MF nº 100.736.199-90 do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Cultura - CC3 na qual foi admitida em 28/07/2014
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Decreto 9/2015
Vigente
-Nomear o servidor Joaquim Cordeiro portador do CPF/MF nº 585.004.659-91, no cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Manutenção Preventiva - CC3
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Decreto 8/2015
Vigente
-Exonerar o servidor Joaquim Cordeiro portador do CPF/MF nº 585.004.659-91 do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Controle Florestas e Reservas Legais - CC3, na qual foi admitido em 03/02/2014.
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Leis Municipais 8/2015
Vigente
-Regulamenta a aplicação do Código Municipal de Posturas no que diz respeito à conservação das Vias Públicas. Dispõe sobre a utilização das vias pelos proprietários de veículos de carga, com vistas à preservação do sistema viário e de transporte escolar.
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Leis Municipais 7/2015
Vigente
-Altera a Lei 13/1997, que cria o Conselho Municipal de Educação, responsável pela política municipal de educação.
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Decreto 7/2015
Vigente
-Nomear o servidor Antonio Correia de Lima, portador do CPF/MF nº 679.245.069-34, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Prevenção e Manutenção das Estradas Rurais - CC3
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Portaria 6/2015
Vigente
-Nomear Wagner da Silva do cargo de Assessor Jurídico da presidência.
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Leis Municipais 6/2015
Vigente
-Concede reposição da inflação aos Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 6/2015
Vigente
-Exonerar o servidor Antonio Correia de Lima, portador do CPF/MF nº679.245.069-34, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção e Controle da Frota - CC2, na qual do admitido em 22/05/2014
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Portaria 5/2015
Vigente
-Exonerar o sr. Lauriethty de Moura e Costa do cargo de Assessor Jurídico da Presidência
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Leis Municipais 5/2015
Vigente
-Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA)
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Portaria 4/2015
Vigente
-Nomear Laurihetty de Moura e Costa, brasileiro, casado, funcionário público, residente e domiciliado na rua Deputado Anibal Khury, ns cidade de Cerro Azul - Estado do Paraná, RG 1147496-9, CPF/MF nº201112319-49, PIS 107311567-46, data de nascimento 06/11/1954, no cargo de Assessor Juridico da Presidência, nos termos da Resolução nº 01/2015,cargo esse de provimento em comissão, símbolo CC-01, neste Poder Legislativo, em consonância com a referida Resolução.
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Leis Municipais 4/2015
Vigente
-Cria o Comitê de Investimentos para gestão dos Recursos do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Doutor Ulysses.
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Previdência 4/2015
Vigente
-Cria o Comitê de Investimentos para gestão de recursos do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 4/2015
Vigente
-Instituir a correção da UFM - Unidade Fiscal do Município.
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Portaria 3/2015
Vigente
Fica determinado à transferência do feriado do dia 28/10/2015, Dia do Funcionário Público, para o dia 30/10/2015 (sexta feira), em conconância com o determinado pelo Poder Executivo Municipal.
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Decreto da Câmara 3/2015
Vigente
-Readequação funcional dos Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Doutor Ulysses - Estado do Paraná, de acordo com Resolução nº 002/2015, de 03/06/2015.
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Resolução 3/2015
Vigente
-Institui diárias aos vereadores e aos servidores do poder legislativo do Município de Doutor Ulysses - Pr e da outras previdências.
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Leis Municipais 3/2015
Vigente
-Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS
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Decreto 3/2015
Vigente
-Estabelece a Programação Financeira de Desembolso do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2015 e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 2/2015
Vigente
-Em atendimento a Recomendação Administrativa nº 08/2015, ficam anulados a partir desta data os seguintes atos: a) Processo Administrativo nº 01/2015; b) Pregão Presencial nº 001/2015; c) Contrato nº 01/2015.
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Leis Municipais 2/2015
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de doutor Ulysses ao Serviço Municipal de Aguas e Esgoto - SAMAE e dá outras providências.
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Samae 2/2015
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo a promover a doação de veículos de propriedade da Prefeitura Municipal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE e dá outras providências.
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Decreto 2/2015
Vigente
-Designa servidores para atuarem na modalidade Pregão e dá outras providências.
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Decreto da Câmara 1/2015
Vigente
-Cancelar o Processo licitatório nº 001/2014. Modalidade Dispensa de Licitação nº 001/2014, no qual a Empresa MGA Serviço Especialidades Eirelli Mi - CNPJ nº 29267464/0001-2 foi apontada vencedora, juntamente com a rescisão de contrato já firmado.
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Portaria 1/2015
Vigente
-Nomear Ana Carollyne dos Santos, brasileira, solteira, funcionaria pública comissionada, residente e domiciliada na rua Pedro Gabriel de Oliveira, snº - Centro - nesta cidade de Doutor Ulysses - Estado do Paraná, portadora da Cédula de Identidade RG sob nº 52747031-4 SSP/PR e do CPF/MF sob nº 097178029-39, PIS nº 1562645127-0, data de nascimento: 21/07/1992, no cargo de Assessora Parlamentar, nos termos da Lei nº 01/2008, de 10/03/2008, cargo esse de provimento em comissão, símbolo CC-03, neste poder Legislativo, em consonância com a referida Lei.
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Leis Municipais 1/2015
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por compra, um terreno localizado no bairro dos Cordeiros de 2.304,47 m2 para construção da Escola Rural e da outras providências.
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Resolução 1/2015
Vigente
-Concede reposição dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Decreto 153/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 152/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 151/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.000,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
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Decreto 150/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 149/2014
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências
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Decreto 148/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 134/2014
Vigente
-Fica concedida a partir de 02/10/2014, pensão a que faz jus Ana Miralci Rodrigues da Silva, portadora do CPF nº 676.871.809-68, com a cota de 100%, pelos direitos adquiridos do ex-servidor Izaque Nicolau da Silva, admitido em 18/06/2012, falecido em 01/10/2014, nos termos do art 40, §7º, inciso XI e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003
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Decreto 133/2014
Vigente
-Fica concedida a partir de 02/10/2014, pensão a que faz jus Ana Miralci Rodrigues da Silva, portadora do CPF nº 676.871.809-68, com a cota de 100%, pelos direitos adquiridos, do ex-servidor Izaque Nicolau da Silva, admitido em 18/02/2002, falecido em 01/10/2014, nos termos do art.40, §7º, inciso XI, e §8º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.
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Decreto 132/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 131/2014
Vigente
-Estabelece a Programação Financeira de Desembolso do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2014 e dá outras providências.
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Decreto 130/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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