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Decreto 55/2016
Vigente
-Comitê local do Plano de Metas do compromisso " Todos pela Educação "
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Decreto 54/2016
Vigente
-Nomear a sra. ANAIZE SAIS, para o cargo efetivo de Zeladora
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Decreto 53/2016
Vigente
-Nomear a sra. VANILDA JOSELIA RIBEIRO para o cargo efetivo de Zeladora.
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Decreto 52/2016
Vigente
-Nomeação de GENILSON FELIX DA SILVA.
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Decreto 51/2016
Vigente
-Autoriza a realização de concurso publico e designa comissão executiva do concurso.
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Decreto 50/2016
Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências.
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Decreto 49/2016
Vigente
-Abre Crédito Adicional e da outras providências.
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Decreto 48/2016
Vigente
-Nomear a sra. EUNICE APARECIDA ANTUNES DE SOUZA para o cargo efetivo de Escriturária.
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Decreto 47/2016
Vigente
-Estabelece ponto Facultativo o dia 24 de março de 2016 e dá outras providências.
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Decreto 46/2016
Vigente
-Destituir membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
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Decreto 45/2016
Vigente
-Exonerar a pedido a servidora EUNICE APARECIDA ANTUNES DE SOUZA ocupante do cargo efetivo de escriturário I, desde a data de 04/02/2002.
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Decreto 44/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 43/2016
Vigente
-Nomear a sra. CAMILA GOMES CARNEIRO no cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos.
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Decreto 42/2016
Vigente
-Nomear o servidor FELIPE PLATNER BITENCOURT no cargo de provimento em comissão de Secretário de Agricultura - CC1
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Decreto 41/2016
Vigente
-Exonerar o servidor FELIPE PLATNER BITENCOURT do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos.
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Decreto 40/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Decreto 39/2016
Vigente
-Exonerar o servidor JESSE DE PAULA do cargo de provimento em comissão de Secretário de Agricultura - CC1
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Decreto 38/2016
Vigente
-Nomear a servidora THIELA DOS SANTOS no cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Gestão e Tramite de Documentos - CC3
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Decreto 37/2016
Vigente
-Exonerar o servidor ALEXANDRE DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Logístico - CC3
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Decreto 36/2016
Vigente
-Nomear o servidor TIELITON WOLKE, no cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Estoque.
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Decreto 35/2016
Vigente
-Exonerar a pedido o servidor ANDIARO CUNHA BACELAR ocupante do cargo celetista de Educador Social.
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Decreto 34/2016
Vigente
-Exonerar o servidor ADAILTON DE PAULA portador do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Estoque - CC3
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Leis Municipais 34/2016
Vigente
Dispõe sobre a drenagem urbana, o abastecimento de água, o esgotamento sanitário e o manejo de resíduos sólidos.
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Decreto 33/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional e dá outras providências.
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Leis Municipais 33/2016
Vigente
Institui a politica municipal do meio ambiente, cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
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Decreto 32/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Leis Municipais 32/2016
Vigente
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município e dá outras providências.
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Leis Municipais 31/2016
Vigente
Estabelece o novo Código de Obras e Atividades Econômicas do Município e dá outras providências
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Decreto 30/2016
Vigente
-Nomear o servidor SAMUEL RODRIGUES DA ROSA no cargo em comissão de Secretário de Administração - CC1
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Leis Municipais 30/2016
Vigente
Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Decreto 29/2016
Vigente
-Exonerar o servidor SAMUEL RODRIGUES DA ROSA do Cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Projetos - CC2
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Leis Municipais 29/2016
Vigente
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Doutor Ulysses, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Natural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Histórico e Natural.
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Decreto 28/2016
Vigente
-Promoção por avanço vertical de MARCIA DE JESUS VIEIRA COSTA.
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Leis Municipais 28/2016
Vigente
Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Decreto 27/2016
Vigente
-Nomear ALZIRA ROSNER FITZ, no cargo em comissão simbologia CC3 de Chefe da Divisão de Cultura.
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Leis Municipais 27/2016
Vigente
Imoveis - Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Decreto 26/2016
Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Leis Municipais 26/2016
Vigente
Imoveis - Estabelece os perímetros urbanos da sede e dos distritos do distritos do município de Doutor Ulysses
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Leis Municipais 25/2016
Vigente
Dispõe sobre o direito de preempção
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Leis Municipais 24/2016
Vigente
-Autoriza o repasse mensal de R$ 0,77 ( setenta e sete centavos ) per capita por habitante ao fundo Municipal de Saúde de Almirante Tamandaré, para custeio do Serviço de atendimento médico de urgência - SAMU
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