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Decreto 105/2024
Modificado
Exonerar a pedido a sra. SIRLEI DE SOUZA ROSA.
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Decreto 53/2024
Modificado
Fica decretada a aposentadoria voluntária por idade do servidor HERMES SAIS.
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Leis Municipais 13/2024
Modificado
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Municipio de Doutor Ulysses e dá outras providências.
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Decreto 11/2024
Modificado
Altera a composição dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nomeados através do decreto 0216/2022: MARCELE PEREIRA DA SILVA, HELOIZE PLATNER BITENCOURT, MARILAND ANTONIA CARVALHO, SIMONE APARECIDA DA SILVA, JOSIANE DA GUIA ALELUIA, ADJAHYR JOSE DE ANDRADE E LUCAS MARCONDES VIANA.
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Decreto 10/2024
Modificado
Dispõe sobre a nomeação de servidor de carreira para exercer a função de agente de contratação junto a Superintendência de compras e licitação da Prefeitura de Doutor Ulysses/ Paraná: LUIZ OTERO MOREIRA FITZ, MARILAND ANTONIA DE CARVALHO, ILZE RENI MORAES MARTINS, TANIA CRISTINA JORGE RIBEIRO DE ALMEIDA.
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Licitação 4/2024
Modificado
Aviso de dispensa de licitação 0004/2024 (mobiliario de escritório)
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Resolução 3/2024
Modificado
Fixa o subsidio dos vereadores da Camara Municipal de Doutor Ulysses para o periodo da legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
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Decreto 310/2023
Modificado
Fica decretada a aposentadoria por invalidez, com proventos integrais e forma de reajuste de paridade com os servidores da ativa dos benefícios do regime geral da previdência da sra. JOZANE DE PAULA.
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Decreto 299/2023
Modificado
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS nomeada através do decreto 0214/2023.
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Decreto 267/2023
Modificado
Fica decretada a aposentadoria por invalidez para a servidora MARIA LUCIA MOREIRA.
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Decreto 221/2023
Modificado
Designa servidores para atuarem no Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
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Decreto 214/2023
Modificado
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS nomeado através do decreto 0178/2023
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Decreto 204/2023
Modificado
Nomeia a composição do comitê local e comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná.
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Decreto 202/2023
Modificado
Fica decretada a aposentadoria por tempo de contribuição da sra. DINAIR DO CARMO HARPS.
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Decreto 178/2023
Modificado
Destaca-se que o referido decreto nomeia a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
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Leis Municipais 41/2023
Modificado
Dispõe sobre a criação do programa de fortalecimento da policia civil e militar no Município de Dr. Ulysses.
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Leis Municipais 30/2023
Modificado
Altera o art. nº 1º e o anexo 1 da Lei Municipal nº 0042/2022.
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Decreto 19/2023
Modificado
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS nomeados através do Decreto 261/2022.
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Decreto 10/2023
Modificado
Estabelece a programação financeira de desembolso do município de Dr. Ulysses, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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Licitação 3/2023
Modificado
Aquisição de combustivel
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Decreto 269/2022
Modificado
Dispõe sobre a constituição com as novas nomeações dos membros do conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB do Município de Doutor Ulysses no quadriênio 2023/2026.
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Decreto 216/2022
Modificado
Altera a composição dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nomeados através do Decreto nº 0134/2021
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Decreto 163/2022
Modificado
-Altera a composição do Conselho Municipal da pessoa idosa, e da outras providências, nomeados através do decreto 150/2020
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Decreto 132/2022
Modificado
-Altera o decreto nº 005/2022, que trata da nomeação da Comissão Municipal de Licitação: LUIZ OTERO MOREIRA FITZ, MARILAND ANTONIA DE CARVALHO, JOSSELI ALVES DE MIRANDA, ILZE RENI MORAES MARTINS E TANIA CRISTINA JORGE RIBEIRO DE ALMEIDA.
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Decreto 49/2022
Modificado
-Fica concedido abono aos servidores municipais integrantes do quadro da Educação Básica Municipal, em conformidade com o art. nº 61 da lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996
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Leis Municipais 42/2022
Modificado
Altera o art. 1º e o anexo I da Lei Municipal nº 0021/2020
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Leis Municipais 32/2022
Modificado
Cria empregos públicos temporários para atender necessidades de excepcional interesse público.
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Decreto 31/2022
Modificado
-Fica decretada a aposentadoria por tempo de contribuição do sr. WANDERLEY DE MATOS.
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Leis Municipais 11/2022
Modificado
-Autoriza e regulamenta a contratação de estagiários de nível médio, técnicos profissionalizantes e nível superior e estabelece instruções especiais.
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Decreto 5/2022
Modificado
Nomeia Comissão permanente de licitações para o ano 2022 e dá outras providências.
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Decreto 4/2022
Modificado
-Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro oficial e equipe de apoio para realização de licitação, modalidade de pregão: LUIZ OTERO MOREIRA FITZ, MARILAND ANTONIA DE CARVALHO, JOSSELI ALVES DE MIRANDA, ILZE RENI MORAES MARTINS E TANIA CRISTINA JORGE RIBEIRO DE ALMEIDA.
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Decreto 236/2021
Modificado
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus
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Decreto 206/2021
Modificado
-Dispõe sobre medidas restritiva a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
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Decreto 181/2020
Modificado
-Fica decretada a aposentadoria voluntaria por idade da sra. MARIA THEREZINHA FITZ TIMÓTEO.
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Decreto 177/2020
Modificado
-Fica decretada a aposentadoria voluntaria por idade da sra. MARIA LUCIA PLATNER GILIET.
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Decreto 176/2020
Modificado
-Fica decretada a aposentadoria voluntaria por idade da sra. LOURDES APARECIDA RODRIGUES PINA.
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Decreto 150/2020
Modificado
-Altera a composição do conselho municipal da pessoa idosa e da outras providências, nomeados através do decreto nº 080/2019
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Decreto 147/2020
Modificado
-Altera a composição do comitê local e comitê municipal do programa Família Paranaense empossado através do decreto nº 0091/2019
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Decreto 146/2020
Modificado
-Altera a composição da equipe de acompanhamento de medidas sócio educativas do município de Doutor Ulysses.
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Decreto 122/2020
Modificado
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde Publica decorrente do novo corona vírus.
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