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Decreto 150/2020
Modificado
-Altera a composição do conselho municipal da pessoa idosa e da outras providências, nomeados através do decreto nº 080/2019
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Decreto 147/2020
Modificado
-Altera a composição do comitê local e comitê municipal do programa Família Paranaense empossado através do decreto nº 0091/2019
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Decreto 146/2020
Modificado
-Altera a composição da equipe de acompanhamento de medidas sócio educativas do município de Doutor Ulysses.
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Decreto 122/2020
Modificado
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde Publica decorrente do novo corona vírus.
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Decreto 101/2020
Modificado
-Fica decretado a aposentadoria por tempo de contribuição do sr. DENEUSE VAZ.
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Decreto 90/2020
Modificado
-Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares na forma de aulas não presenciais, para enfrentamento da emergência decorrente do coronavirus.
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Decreto 50/2020
Modificado
-Fica decretada a aposentadoria voluntaria por idade da sra. ZENEIDE ALPES DA SILVA.
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Leis Municipais 22/2020
Modificado
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cesta de Natal aos Servidores Públicos da Administração Direta, indireta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências.
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Leis Municipais 21/2020
Modificado
-Altera o plano de Amortização do Déficit Técnico Atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Instituto de Previdência do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 20/2020
Modificado
-Altera a composição do comitê da Rede de Prevenção e Enfrentamento as Violências
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Decreto 18/2020
Modificado
-Decreta a aposentadoria do sr. ALDO SALES BACELAR.
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Leis Municipais 13/2020
Modificado
DUP - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Doutor Ulysses, sobre Autarquia Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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Leis Municipais 12/2020
Modificado
-Cria empregos públicos temporários para atender necessidade de excepcional interesse público.
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Decreto 208/2019
Modificado
-Fica decretada a aposentadoria voluntaria por tempo de contribuição da sra. ARACI DO CARMO ROCHER DE MATOS.
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Decreto 203/2019
Modificado
-Fica decretada a aposentadoria voluntaria por tempo de contribuição da sra. DALVA RIBEIRO MOREIRA.
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Decreto 186/2019
Modificado
-Fica decretada a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição da sra. IVONETE HARPS DOS SANTOS.
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Decreto 91/2019
Modificado
-Altera a composição do decreto nº 011/2018
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Decreto 80/2019
Modificado
-Nomeia composição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e da outras providências.
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Leis Municipais 3/2019
Modificado
-Autoriza o município a efetuar cessão de uso de bem público para fins de atividade cooperada de reciclagem de resíduos sólidos.
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Decreto 2/2019
Modificado
-Designa servidores para atuarem na comissão permanente de licitação.
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Leis Municipais 1/2019
Modificado
-Cria empregos públicos temporários para atender necessidade de excepcional interesse público
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Decreto 1/2019
Modificado
-Designa os servidores para atuarem na modalidade Pregão.
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Decreto 157/2018
Modificado
-Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
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Decreto 134/2018
Modificado
-Altera a composição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
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Decreto 122/2018
Modificado
-Altera a composição dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
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Decreto 117/2018
Modificado
-Decretada aposentadoria por invalidez da sra. ANA MIRALCI RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CPF nº 676.871.809-68 ocupante do cargo de professora.
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Decreto 100/2018
Modificado
-Fica decretada a aposentadoria voluntaria por idade do sr. PEDRO DESPLANCHES.
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Decreto 70/2018
Modificado
-Ficam nomeados os Membros da Diretoria Executiva do Conselho de Administração
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Decreto 14/2018
Modificado
-Instituir a equipe de acompanhamento de medidas socioeducativas do Município de Doutor Ulysses.
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Decreto 11/2018
Modificado
-Altera a composição do comitê local e comitê municipal do Programa Família Paranaense empossados através do decreto 140/2017
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Leis Municipais 2/2018
Modificado
-Revoga a Lei 008/2017, altera a Política Municipal da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e do Conselho Tutelar e da outras providencias.
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Decreto 252/2017
Modificado
-Fica decretada a aposentadoria voluntária por idade da sra. LINDACIR CASA GRANDE PLATNER.
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Decreto 213/2017
Modificado
-Reconduz a nomeação do Gestor Interino do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Doutor Ulysses: JOSE PAULO BITENCOURT.
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Decreto 184/2017
Modificado
-É decretada a aposentadoria por invalidez do sr. NEREU WELCHE.
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Decreto 140/2017
Modificado
-Altera a composição do Comitê Local e Comitê Municipal do Programa Família Paranaense, empossados através do decreto 109/2017
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Decreto 109/2017
Modificado
-Altera a composição do comitê local e comitê Municipal do Programa Família Paranaense empossadas através do decreto 171/2016
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Decreto 96/2017
Modificado
-Altera o decreto 025/2017 e designa servidores para atuarem na modalidade Pregão.
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Decreto 95/2017
Modificado
-Altera o decreto nº 024/2017 e designa servidores para atuarem na comissão permanente de licitação
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Decreto 69/2017
Modificado
-Nomear a sra. ARIETE DO ROCIO ASSIS ROSA, portador do CPF/MF nº 030.391.349-57 no cargo em comissão de Diretora do Departamento de Contabilidade CC2
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Decreto 67/2017
Modificado
-Nomear o sr. SAMUEL RIBEIRO DE ALMEIDA, portador do CPF/*MF nº 425.071.899-91, no cargo em comissão de Secretário de Planejamento. CC1
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