Legislação

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• Ano: 1995

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Categoria

• Atas 1
• Câmara 1
• Código Tributário 4
• Concurso Público 70
• Convalidação 1
• convênio 1
• Decreto 3409
• Decreto da Câmara 90
• Decreto Legislativo 21
• Estatuto Servidor 6
• Gestão Fiscal 5
• LDO 66
• Lei Orgânica 7
• Leis Municipais 654
• Licitação 15
• LOA 31
• Moção 1
• Plano Diretor 9
• Portaria 101
• PPA 11
• Prefeitura 1
• Previdência 35
• Reg Interno 8
• Resolução 70
• Samae 14

Status

• Modificado 126
• Revogado 27
• Vigente 4479

Ano

• 2024 191
• 2023 437
• 2022 362
• 2021 371
• 2020 305
• 2019 254
• 2018 230
• 2017 328
• 2016 367
• 2015 217
• 2014 136
• 2013 217
• 2012 75
• 2011 146
• 2010 81
• 2009 144
• 2008 56
• 2007 107
• 2006 45
• 2005 135
• 2004 51
• 2003 32
• 2002 24
• 2001 91
• 2000 14
• 1999 27
• 1998 16
• 1997 68
• 1996 7
• 1995 13
• 1994 4
• 1993 81

Pesquisa Avançada

Portaria 8/1995
Status: Vigente
Súmula: Nomear Comissão de Licitação desta Casa de Leis, para o exercício de 1995, composta dos membros seguintes: vereador Miguel Geliet, 2º secretário, vereador Jurandir Aparecido de Souza, e a secretária desta casa, sra. Ivonete Pereira da Silva, para sobre a Presidência do primeiro e secretariado pelo segundo, realizar o que for necessário.
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Portaria 7/1995
Status: Vigente
Súmula: Exonerar o servidor desta casa de Leis, Doutor Silas Gerson Ayres, ocupante do cargo de Comissão CC-01, Assessor Técnico Legislativo, percebendo vencimentos correspondentes ao Nivel 11 do quadro de Pessoal deste Legislativo.
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Portaria 6/1995
Status: Vigente
Súmula: Designar o vereador Jair Ferreira Lins para viajar a Castro no dia 21 de fevereiro de 1995 a serviço deste Poder Legislativo Municipal.
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Leis Municipais 6/1995
Status: Revogado
Súmula: -Institui a Politica Municipal de atendimento a Criança e ao Adolescente , cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal, e dá outras providências.
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Portaria 5/1995
Status: Vigente
Súmula: Designar os vereadores Hamilton Luiz Rosner Presidente da Câmara e o vereador Valdeci Nascimento Costa 1º secretário da Câmara para viajarem a Castro no dia 16 de fevereiro de 1995 a serviço deste Poder Legislativo Municipal
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Leis Municipais 5/1995
Status: Modificado
Súmula: -Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social - FUMAS, e dá outras providências.
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Portaria 4/1995
Status: Vigente
Súmula: Designar o vereador Elizeu de Matos para viajar a Rio Branco do Sul no dia 10 de fevereiro de 1995 a serviço deste Poder Legislativo Municipal.
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Portaria 3/1995
Status: Vigente
Súmula: Designar os vereadores Hamilton Luiz Rosner Presidente da Câmara e o vereador Valdeci Nascimento Costa 1º Secretário da Câmara, para viajarem á Castro, no dia 01 de fevereiro de 1995 a serviço deste Poder Leggislativo Municipal.
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Portaria 2/1995
Status: Vigente
Súmula: Designar o vereador Luiz Manoel da Silva para viajar a Curitiba no dia 27 de janeiro de 1995 a serviço deste Poder Legislativo Municipal.
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Resolução 2/1995
Status: Modificado
Súmula: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Doutor Ulysses - Estado do Paraná.
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Reg Interno 2/1995
Status: Modificado
Súmula: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.
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Portaria 1/1995
Status: Vigente
Súmula: Designar os vereadores Valdeci Nascimento Costa 1º secretário da Câmara, vereador Hamilton Luiz Rosner Presidente da Câmara
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Resolução 1/1995
Status: Vigente
Súmula: -São fixadas para o exercício de 1995/1996, com base no salário mínimo, as Diárias decorrente de viagem a serviço deste Poder Legislativo, por ocupante de Cargos Eletivos deste Poder e Servidores dentro dos seguintes critérios:
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