Decreto 157/2013 |
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Vigente |
-Fica nomeado o Secretário Municipal de Ação Social, como responsável pela Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social - FUMAS. |
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Decreto 156/2013 |
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Vigente |
-Exonerar a pedido, a servidora Rosane de Jesus Trizoti Casagrande, portadora do CPF/MF nº 033.578.879-32, admitida em 18/06/2012, no cargo efetivo de Fisioterapeuta. |
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Decreto 155/2013 |
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Vigente |
-Fica decretada a aposentadoria do servidor do servidor Nelson Garcia, portador do CPF nº 402.406.819-91, admitido em 22/01/2002, constatada a invalidez permanente, através de pericia médica, conforme o previsto no art. 31 da lei 08/2013. |
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Decreto 154/2013 |
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Vigente |
-Abre Crédito Especial e da outras providências. |
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Decreto 150/2013 |
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Vigente |
-Nomear a sra. Marilda Harps, portadora do RG nº 9.933.637-4 PR, para o cargo efetivo de Zeladora, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
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Decreto 148/2013 |
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Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Decreto 147/2013 |
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Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Decreto 146/2013 |
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Vigente |
-Exonerar o sr. Jose Acyr Porfirio de Matos, portador do CPF/MF nº 562.853.459-53, servidor comissionado, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Garagem e Oficina, simbologia CC-03. |
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Decreto 145/2013 |
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Vigente |
-Exonerar o sr. Alexandro dos Santos Lima, portador do CPF/MF nº 936.932.739-87, servidor comissionado, no cargo de Assessor de Gabinete, simbologia CC-02. |
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Decreto 144/2013 |
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Vigente |
-Exonerar o sr. Oswaldo Bieliski Bacellar, portador do CPF/MF nº 157.518.569-53, servidor comissionado, no cargo de chefe da Divisão de Alimentação Escolar, simbologia CC-03. |
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Decreto 143/2013 |
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Vigente |
-Exonerar a sra. Marcia Lais Crissi de Paula, portadora do CPF nº 917.447.689-00, servidora comissionada, no cargo de Chefe de Divisão de Obras de Artes, simbologia CC-03. |
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Decreto 142/2013 |
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Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Decreto 141/2013 |
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Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Decreto 140/2013 |
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Vigente |
-Conceder pensão por morte aos dependentes do servidor Leoni Joel Geliet, a razão de R$ 800,55 (oitocentos Reais e cinquenta e cinco centavos), conforme inciso 1º do art 38 da Lei municipal nº 008/2013. |
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Decreto 139/2013 |
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Vigente |
-Nomeia membros da Unidade Gestora de Transferência. |
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Decreto 138/2013 |
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Vigente |
-Dá posse ao Comitê Local e ao Comitê Municipal do Programa Família Paranaense. |
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Decreto 137/2013 |
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Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Decreto 136/2013 |
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Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Decreto 135/2013 |
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Modificado |
-Exonerar a sra. Daiane de Paula, portadora do CPF/MF nº 056.762.539-75, servidora comissionada, no cargo de Chefe da Divisão de Administrativa, simbologia CC-03. |
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Decreto 134/2013 |
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Vigente |
-Nomear a servidora Lizete de Jesus Pereira da Silva Dalla Vecchia, portadora do CPF nº 797.497.479-68, para o cargo em comissão, simbologia CC-02, denominado Assessora de Procuradoria. |
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Decreto 133/2013 |
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Vigente |
-Nomear o servidor José Dalla Vecchia, portador do CPF nº 545.724.959-04, para o cargo em comissão, simbologia CC-03, denominado Chefe de Divisão de Licitação. |
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Decreto 132/2013 |
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Vigente |
-Exonerar a sra. Lizete de Jesus Pereira da Silva Dalla Vecchia, portadora do CPF/MF nº 797.497.479-68, servidora comissionada, no cargo de Chefe da Divisão de Assistência a Menores, simbologia CC-03 |
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Decreto 131/2013 |
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Vigente |
-Exonerar, o sr. Jose Dalla Vecchia, portador do CPF/MF nº 545.724.959-04, servidor comissionado, no cargo de Secretário de Administração, simbologia CC-01. |
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Decreto 130/2013 |
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Vigente |
-Nomear o servidor Atailson Machado Santos Moura e Costa, portador do CPF nº 074.395.629-09, para o cargo em comissão, simbologia CC-03, denominado Chefe de Divisão de Tesouraria. |
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Decreto 129/2013 |
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Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Decreto 128/2013 |
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Vigente |
-Fica empossado o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme discriminação |
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Decreto 127/2013 |
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Vigente |
-Ficam os servidores municipais nomeados como responsáveis para executar os trabalhos do Sistema de Acompanhamento Mensal SIM/AM do Tribunal de Contas, conforme tabela abaixo: |
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Decreto 126/2013 |
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Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Decreto 125/2013 |
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Vigente |
-A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Politica de Saúde. |
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Decreto 124/2013 |
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Vigente |
-Fica aprovado o desmembramento (subdivisão) de um terreno Urbano, de Propriedade da sra. Adelina Custódia Lanhoso, localizado no perímetro Urbano de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, com área de 3.078 m2, registrado sob matricula nº R-5/504 do Livro nº 2-A, Fl nº 204 do serviço de registro de imóvel desta Comarca, subdivisão em 02 (dois) lotes conforme segue: |
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Decreto 123/2013 |
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Vigente |
-Exonerar o sr. Jorge Pereira dos Santos, portador do CPF/MF nº 390.379.32-91, servidor comissionado, no cargo de Chefe de Divisão de Tesouraria, simbologia CC-3 |
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Decreto 122/2013 |
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Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Decreto 120/2013 |
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Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Decreto 119/2013 |
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Vigente |
-Fica Instituído, o Comitê de Criação do Plano Local de Habitação de Interesse Social, com a seguinte composição: |
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Decreto 118/2013 |
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Vigente |
-Prorrogar, o prazo de validade do concurso público 001/2011, pelo prazo de 02 anos. |
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Decreto 117/2013 |
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Vigente |
-Nomear a sra. Fatima Aparecida Prodossimo, portadora do RG nº 10.780.935-0 PR, para o cargo efetivo de Professora, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
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Decreto 116/2013 |
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Vigente |
-Exonerar a sra. Silmara Raab Sene, portadora do CPF/MF nº 050.465.019-02, servidora comissionada, no cargo de Chefe de Divisão de Documentos. simbologia CC-03. |
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Decreto 115/2013 |
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Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Decreto 114/2013 |
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Vigente |
-Extinguir, o vinculo estatutário mantido com o município, por motivo de falecimento do sr, Leoni Joel Geliet, cargo professor B, admitido 18/02/2002. |
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Decreto 113/2013 |
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Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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