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Decreto 82/2008
Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data, o funcionário público municipal, sr. Luiz Antônio Trindade, portador do RG nº 6.923.374-0, do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Urbano.
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Decreto 78/2008
Vigente
-Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 77/2008
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.267,50 (um mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 76/2008
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 125.482,50 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 55/2008
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil quinhentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 54/2008
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 332.100,00 (trezentos e trinta e dois mil e cem reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 53/2008
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil seiscentos reais), destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 47/2008
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 77.520,00 (setenta e sete mil quinhentos e vinte reais), destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias
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Decreto 46/2008
Vigente
-Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.371,75 ( quatro mil trezentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
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Decreto 45/2008
Vigente
-Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 393,68 (trezentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
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Decreto 44/2008
Vigente
-Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 432.412,03 (quatro e trinta e dois mil quatrocentos e doze reais e três centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
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Decreto 42/2008
Vigente
-Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 12.797,70 ( doze mil e setecentos e noventa e sete reais e setenta centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
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Decreto 41/2008
Vigente
-Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
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Decreto 40/2008
Vigente
-Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 135.460,24 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
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Decreto 39/2008
Vigente
-Designar a partir da presente data, o sr. Jose Dalla Vecchia, portador do RG 3.901.680-0, para exercer o cargo de Controlador Interno da Prefeitura Municipal e Instituições.
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Leis Municipais 34/2008
Modificado
-Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
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Leis Municipais 33/2008
Vigente
-Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Leis Municipais 26/2008
Vigente
-Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura a ser iniciado em janeiro de 2009
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Leis Municipais 25/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) e da outras providências.
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Leis Municipais 24/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.267,50 (um mil e duzentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos) e dá outras providências.
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Leis Municipais 23/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.483,50 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos) e da outras providências.
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Decreto 18/2008
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o funcionário público municipal, sr. Ibiracildo de Oliveira Florêncio, portador do RG nº 9.790.994-6,do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Serviços Gerais.
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Decreto 17/2008
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o funcionário público municipal, sra. Dinair do Carmo Harps, portador do RG nº 4.995.557-0,do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Serviço Social.
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Decreto 16/2008
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o funcionário público municipal, sr. Jozebeu de Paula, portador do RG nº 3.786.612-1, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Material e Compras.
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Leis Municipais 15/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil seiscentos reais) e dá outras providências.
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Leis Municipais 14/2008
Vigente
-Dispõe sobre a Autorização para movimentação financeira junto a bancos não oficiais.
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Leis Municipais 13/2008
Vigente
-Denomina o Centro de Treinamento de Produtor Rural.
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Decreto 13/2008
Vigente
-Instituir a correção da UFM - Unidade Fiscal do Município, de acordo com o Índice Nacional ao Consumidor (INPC), desde sua fixação instituída pela Lei Municipal nº 028/93. de 29 de dezembro de 1993, correção de novembro de 2006 a até 31 de dezembro de 2007, ou seja, de R$ 121,00 para 128,00 conforme determina o Artigo 212 da Lei Municipal nº 015/2004.
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Leis Municipais 12/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 393,68 (trezentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.
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Leis Municipais 11/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 432.412,03 (quatrocentos e trinta e dois mil quatrocentos e doze reais e três centavos) e dá outras providências.
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Decreto 11/2008
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sra. Maria Benedita Mesquita, portador do RG 4.348.907-0, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Cultura.
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Leis Municipais 10/2008
Vigente
-Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.
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Portaria 9/2008
Vigente
Exonerar no cargo de Provimento em Comissão de Diretor Geral, o sr. Samuel Ribeiro de Almeida, portador do RG nº 2.500.355.SSP PA
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Leis Municipais 9/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.371,75 (quatro mil trezentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos) e da outras providências.
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Portaria 8/2008
Vigente
Exonerar no cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar (CC-03), a sra. Cristina Aparecida de Melo portadora do RG nº 10.519.128-6
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Leis Municipais 8/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.797,70 (doze mil setecentos e noventa e sete reais e setenta centavos) e dá outras providências.
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Decreto 8/2008
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Vanderlei Leme da Silva, portador do RG 7.842.316-1, para exercer o cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esportes, Recreação e Turismo.
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Portaria 7/2008
Vigente
Nomear no cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar (CC-03), a sra. Cristina Aparecida de Melo portadora do RG nº 10.519.128-6
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Leis Municipais 7/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 135..460,24 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos) e dá outras providências.
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Leis Municipais 6/2008
Vigente
-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.232,00 (cento e sessenta mil e duzentos e trinta e dois reais) e dá outras providências.
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