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Decreto 42/1999 |
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| Vigente |
| -Ficam Suplementadas no Orçamento Geral do Município as seguintes Dotações de despesas em vigor: |
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Decreto 41/1999 |
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| Vigente |
| -Exonerar a pedido Janaina Alves Cordeiro Adamante, portadora do RG 3.669.616-8, exercendo o cargo em comissão CC09 de Assistente II, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 04 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
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Decreto 40/1999 |
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| Vigente |
| -Nomear Luiz Carlos Genovezzi Vieira, portador do RG 23.823.273-2, para exercer o cargo em comissão CC02 de Assessor Administrativo, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 12 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
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Decreto 38/1999 |
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| Vigente |
| -Nomear o servidor municipal Oswaldo Bieliski Bacellar, portador do RG 949.106 PR, concursado como Oficial Administrativo para responder pela Vigilância Sanitária. |
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Decreto 37/1999 |
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| Vigente |
| -Exonerar a servidora municipal Irene da Rosa Barbosa, portadora do RG 4.295.865-4, concursada como Almoxarife, da Função de Responsável pela Vigilância Sanitária, onde foi nomeada pela portaria nº 23/98 |
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Decreto 36/1999 |
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| Vigente |
| -Ficam suplementadas no Orçamento Geral do Município as seguintes Dotações da Despesa em vigor. |
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Decreto 35/1999 |
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| Vigente |
| -Nomear Rozana Alves David, portadora do RG 3.117.994-7, para exercer a função de Presidente da Provopar do Município de Doutor Ulysses, Paraná, devido falecimento da Sra. Nilse da Luz Braine David, 1ª dama |
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Decreto 28/1999 |
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| Vigente |
| -Nomear Rosana Alves David, portadora do RG 3.117.994-7 PR, para exercer o cargo em comissão CC01 de Diretora do Departamento de Ação Social percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
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Decreto 27/1999 |
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| Vigente |
| -Nomear Roselia de Fátima David Rosa, portadora do RG 3.117.993-9 PR, para exercer o cargo em comissão CC01 de Chefe de Gabinete, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
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Decreto 26/1999 |
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| Vigente |
| -Nomear Arlete Assis Fagundes, portadora do RG 409.172 PR, para exercer o cargo em comissão CC01, de Diretora do Departamento de Administração, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
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Decreto 25/1999 |
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| Vigente |
| -Exonerar a pedido Rozana Alves David, portadora do RG 3.117.994-7 PR, exercendo o cargo em comissão CC01, de Chefe de Gabinete, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
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Decreto 24/1999 |
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| Vigente |
| -Exonerar Roselia de Fátima David Rosa, portadora do RG 3.117.993-9 PR, exercendo o cargo em comissão CC01, de Diretora do Departamento de Administração, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
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Decreto 23/1999 |
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| Vigente |
| -Exonerar Arlete Assis Fagundes, portadora do RG 409.172 PR, exercendo o cargo em comissão CC02, de Assessor Administrativo, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 12 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
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Decreto 16/1999 |
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| Vigente |
| -Suplementa e Reduz Dotações da Despesa em vigor. |
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Leis Municipais 11/1999 |
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| Vigente |
| -Dá ao atual Conselho Tutelar construído na sede do Município o nome : Olívio Gabriel de Oliveira, e da outras providências. |
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Leis Municipais 10/1999 |
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| Vigente |
| -Dá a atual creche construída na sede do Município o nome de : Nilce da Luz Braine David e dá outras providências. |
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Leis Municipais 9/1999 |
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| Modificado |
| -Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Doutor Ulysses - Paraná e dá outras providências. |
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Leis Municipais 8/1999 |
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| Vigente |
| -Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2000. |
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LOA 8/1999 |
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| Vigente |
| -Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Doutor Ulysses para o Exercício de 2000. |
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Leis Municipais 7/1999 |
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| Modificado |
| -Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (Valor do metro quadrado m2 de edificações e terreno) da área urbana e rural, para fins de cálculo do IPTU e do ITBI. |
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Leis Municipais 6/1999 |
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| Vigente |
| -Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros provenientes do Gasoduto Bolívia/Brasil . Plano de Compensação Sócio Econômica |
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Leis Municipais 5/1999 |
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| Vigente |
| -Da nova redação ao artigo 8º inciso I a III da Lei nº 028/1993. |
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Código Tributário 5/1999 |
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| Vigente |
| -Da nova redação ao artigo 8º inciso I a III da Lei nº 028/93. |
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Leis Municipais 4/1999 |
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| Modificado |
| -Dispõe sobre a denominação de próprios, vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Doutor Ulysses Estado do Paraná. |
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Leis Municipais 1/1999 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre a Proposta Orçamentária de Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, para o exercício de 1999. |
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Resolução 1/1999 |
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| Vigente |
| -São fixadas para o biênio de 1999/2000, com base no salário mínimo, as diárias deste poder legislativo decorrente de viagens, hospedagem e alimentação, por ocupantes de cargos eletivos e servidores dentro dos seguintes critérios: |
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Samae 1/1999 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre a Proposta Orçamentária do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, para o Exercício de 1999 |
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