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Decreto 158/2009
Vigente
-Fica reduzido o horário de expediente para meio período, entre os dias 21 de dezembro de 2009, com exceção dos serviços essenciais.
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Decreto 157/2009
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, por motivo de falecimento, o Servidor Público Municipal, sr Rubens Crissi, RG 429.237, do cargo efetivo de Carpinteiro.
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Decreto 148/2009
Vigente
-Nomear a partir da presente data, a sra Alice Aline Ribas Santos , portadora do RG 38.038.426-7 SP, para exercer o cargo de Secretária de Ação Social.
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Decreto 147/2009
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, a Servidora Pública Municipal, sra Bruna Anselmo de Assis , RG 5.279.838-8, do cargo Comissionado de Secretária de ação Social.
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Decreto 146/2009
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, a Servidora Pública Municipal, sra. Alice Aline Ribas Santos, RG 38.038.426-7 SP, do cargo comissionado de Coordenadora de Educação Especial.
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Decreto 143/2009
Vigente
-Ficam nomeados a partir da presente data, os membros efetivos e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB, para o mandato de 02 (dois) anos.
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Decreto 141/2009
Vigente
-Nomear os membros eleitos em 22/11/2009, para constituirem o Conselho Municipal de Saúde Gestão 2009/2013
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Decreto 139/2009
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o servidor Público Municipal, sr. Giovani Francisco Crissi, RG 6.515.883-3, do cargo efetivo de Assistente Administrativo.
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Decreto 138/2009
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, a servidora Pública Municipal, sra. Arlete Assis Fagundes, RG 409.172, do cargo efetivo de Escriturário II e do cargo em comissão de Secretária de Esportes.
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Decreto 137/2009
Vigente
-Indicar os membros Governamentais para compor o Conselho Municipal de Saúde, Gestão 2009/2013.
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Decreto 136/2009
Vigente
-A Conferencia Municipal de Saúde é fórum máximo de deliberação da Politica de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90
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Decreto 133/2009
Vigente
-Dá Posse ao Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS.
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Decreto 132/2009
Vigente
-Exonerar, a partir da presente data, o Servidor Público Municipal, sr. Eneias Jose Rodrigues, RG 7.752.205-5, do cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Abastecimento.
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Decreto 131/2009
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o Servidor Público Municipal, sr. Altenir da Silva, RG nº 9.583.143-5, do cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência a Agricultura.
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Decreto 130/2009
Vigente
-Designar os representantes do Conselho Gestor de Habitação de Interesse Social.
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Decreto 129/2009
Vigente
-Nomeia membros Representantes da Comissão Municipal Responsável pelo Cadastro Único e Bolsa Família.
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Decreto 128/2009
Vigente
-Destituir os representantes da Comissão Municipal Responsável pelo Cadastro Único e Bolsa Família.
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Decreto 125/2009
Vigente
-Designar os representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR)
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Decreto 124/2009
Vigente
-Exonerar por motivo de falecimento, a partir da presente data, o servidor Público Municipal, sr. Edmundo Lopes, RG 396.348, do cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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Decreto 122/2009
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Jose Paulo Bitencourt, portador do RG nº 2.413.807-0 PR, exercer o Cargo de Chefe de Gabinete.
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Decreto 118/2009
Vigente
-Convocação para a VII Conferência Municipal de Assistência.
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Decreto 117/2009
Vigente
-Da posse ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
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Decreto 116/2009
Vigente
-Altera a composição da Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, nomeando novos membros.
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Decreto 115/2009
Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data, o servidor Público Municipal, sr. Evandro Camilo Carneiro, RG nº 4.776.770-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
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Decreto 114/2009
Vigente
-Nomeia os Delegados Representantes da Área Governamental para a VI conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 113/2009
Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data, a Servidora Pública Municipal, sra. Jeonice Borba de Melo, RG 4.853.706-9, do cargo efetivo de Professora, lotada no Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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Decreto 112/2009
Vigente
Substitui servidores para atuarem na comissão permanente de licitação e pregão presencial e dá outras providências.
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Decreto 110/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Roni da Rosa, portador do RG nº 7.995.091-2, para exercer o cargo em comissão de chefe da Divisão de Controle de Florestas.
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Decreto 109/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Daiane de Paula, portador do RG nº 12.529.546-0, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão de licitações.
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Decreto 106/2009
Vigente
-Nomeia os representantes da Área Governamental do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS
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Decreto 105/2009
Vigente
-Designar os representantes da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil- COMDEC.
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Decreto 104/2009
Vigente
-Nomear a partir da presente data, a sra Lea Regina Correa de Moraes, portador do RG nº 8.340.542-2 PR, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Tesouraria.
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Decreto 103/2009
Vigente
-Nomear a partir da presente data, a sra Arlene Alpes Machado, portador do RG nº 8.340.542-2, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Compras.
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Decreto 102/2009
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Osvaldo Bielski Bacellar, portador do RG nº 949.106 PR, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
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Decreto 101/2009
Vigente
-Nomear a partir da presente data, a sra. Alice Aline Ribas Santos, portador do RG nº 38.038.426-7 SP, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Ensino Especial.
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Decreto 100/2009
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 208.450,00 (duzentos e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 99/2009
Vigente
Nomear o conselho de Alimentação Escolar - CAE composto pelos representantes do Departamento Municipal de Educação dos Poderes Executivo e Legislativo da Comunidade e de outros representantes da sociedade civil, com mandato de 2 anos.
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Decreto 97/2009
Vigente
Exonerar a pedido partir da presente data o sr. Reinaldo Larocca Borba, portador do RG nº 5.651.106-7, do cargo efetivo
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Decreto 96/2009
Vigente
Exonerar a pedido partir da presente data o sr. Rogério da Silva Ilha, portador do RG nº 8.239.465-6, do cargo efetivo de professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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Decreto 95/2009
Vigente
Exonerar a pedido a partir da presente data o sr. Damares Desplanches de Souza, portador do RG nº 8.234.139-0, do cargo efetivo de professor, lotado na secretaria de Educação e Cultura.
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