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PPA 9/2009 |
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| Modificado |
| -Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013. |
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Leis Municipais 9/2009 |
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| Modificado |
| -Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013. |
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Decreto 8/2009 |
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| Vigente |
| Nomear a partir da presente data o sr. Erli de Mattos, portador do RG nº 12R203.180-7, para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Gabinete. |
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Leis Municipais 8/2009 |
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| Vigente |
| -Denomina bairro e ruas do Município de Doutor Ulysses, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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Decreto 7/2009 |
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| Vigente |
| Nomear a partir da presente data a sra. Salete Westley de Paula, portadora do RG nº 4.995.561-8 para exercer o cargo em comissão de saúde |
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Leis Municipais 7/2009 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal à igreja Congregação Cristã no Brasil, e dá outras providências. |
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Decreto 6/2009 |
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| Vigente |
| Nomear a partir da presente data o sr. Edson Sepulvida, portador do RG nº 4.962.218-0 para exercer o cargo em comissão de assessor de gabinete. |
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Leis Municipais 6/2009 |
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| Modificado |
| -Altera artigo 5º da Lei nº 34/2008 |
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Portaria 5/2009 |
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| Vigente |
| Nomear para o cargo de Diretora Geral da Câmara, CCI, a sra. Ana Paula dos Santos, RG nº 37.795.365-9 |
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Leis Municipais 5/2009 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. |
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Portaria 4/2009 |
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| Vigente |
| Exonerar o servidor municipal que atua na função de Contador da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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Decreto 4/2009 |
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| Vigente |
| Nomear a partir da presente data o sr. Evandro Camilo Carneiro, portador do RG nº 4.726.770-6 para exercer o cargo em comissão de chefe de gabinete. |
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Leis Municipais 4/2009 |
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| Vigente |
| -Autoriza o Executivo a firmar Contrato de Comodato com a Associação de Produtores Familiares de Doutor Ulysses - Pr e dá outras providências. |
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Portaria 3/2009 |
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| Vigente |
| Designa vereadores para atuarem na Comissão de Recebimento de Bens, e dá outras providências. |
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Decreto 3/2009 |
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| Vigente |
| Designa servidores para atuarem em Pregão Presencial e dá outras providências. |
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Leis Municipais 3/2009 |
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| Vigente |
| -Autoriza o Executivo a firmar Termo de Parceria com a Associação de Produtores Familiares de Doutor Ulysses - Pr e dá outras providências. |
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Decreto Legislativo 3/2009 |
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| Vigente |
| -Aprova as contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2005, e dá outras providências. |
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Portaria 2/2009 |
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| Vigente |
| Designa servidor municipal para atuar na função de Contador da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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Decreto 2/2009 |
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| Vigente |
| Designa servidores para atuarem na Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. |
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Leis Municipais 2/2009 |
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| Vigente |
| -Autoriza o Executivo a firmar Contrato de Comodato com a CRESOL - Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária de Cerro Azul - Pr e da outras providências. |
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Decreto Legislativo 2/2009 |
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| Vigente |
| -Aprova as cotas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2007, e dá outras providências. |
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Portaria 1/2009 |
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| Vigente |
| Designa vereadores para atuarem na Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. |
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Decreto 1/2009 |
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| Vigente |
| Nomear a partir da presente data a sra. Ariete do Rocio Assis Rosa, portadora do RG nº 1.680.685, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Finanças. |
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Leis Municipais 1/2009 |
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| Vigente |
| Autoriza a consignação em folha de pagamento mediante celebração de convenio com o Banco Bradesco S/A e dá outras providências. |
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