Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 166/2023
Vigente
Altera a composição do Comitê da Rede de Prevenção e enfrentamento as violências, nomeada através do decreto nº 0212/2022.
Detalhes

Decreto 165/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 164/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 163/2023
Vigente
Nomear o sr. Claudemir Monteiro
Detalhes

Decreto 162/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 161/2023
Vigente
Nomear a sra. Alzira Rosner Fitz
Detalhes

Decreto 160/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 159/2023
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Elisangela Bigonha de Araujo
Detalhes

Decreto 158/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 157/2023
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Alzira Rosner Fitz
Detalhes

Decreto 156/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 155/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 154/2023
Vigente
Exonerar a pedido a sra Leticia Moreira Pereira da Silva
Detalhes

Decreto 153/2023
Vigente
Ponto facultativo no dia 09/06/2023
Detalhes

Decreto 152/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 151/2023
Vigente
Exonerar a pedido o sr. Ismael Moreira da Fonseca
Detalhes

Decreto 150/2023
Vigente
Nomear a sra. Ilse Reni Moraes Martins.
Detalhes

Decreto 149/2023
Vigente
Nomear o sr. Vitor Gabriel Blum
Detalhes

Decreto 148/2023
Vigente
Exonerar o sr. Vitor Gabriel Blum
Detalhes

Decreto 147/2023
Vigente
Nomear a sra. Aline Aiçar de Paula Pereira, portadora do CPF/MF nº 009.402.849-44, no cargo temporário de nutricionista.
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Decreto 146/2023
Vigente
Nomear a sra. Priscila Rocier Chamberlain
Detalhes

Decreto 145/2023
Vigente
Nomear a sra. Tania Mara Santini
Detalhes

Decreto 144/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 143/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 142/2023
Vigente
Exonerar por termino de contrato de trabalho a sra. Aline Aiçar de Paula Pereira.
Detalhes

Decreto 141/2023
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Silmara Lima Braz
Detalhes

Decreto 140/2023
Vigente
Nomear o sr. Jeniel de Almeida
Detalhes

Decreto 139/2023
Vigente
Exonerar o sr. Ezequiel de Menezes Pereira
Detalhes

Decreto 138/2023
Vigente
Nomear o sr. Ismael Moreira da Fonseca
Detalhes

Decreto 137/2023
Vigente
Nomear o sr. Ezequiel de Menezes Pereira
Detalhes

Decreto 136/2023
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Jhully Aparecida Bouard
Detalhes

Decreto 135/2023
Vigente
Exonerar a pedido o sr. Ismael Moreira da Fonseca
Detalhes

Decreto 134/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 133/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 132/2023
Vigente
Nomear a sra. Bruna Rosa Monteiro
Detalhes

Decreto 131/2023
Vigente
Exonerar por termino de contrato de trabalho a sra. Priscila Rocier Chamberlain
Detalhes

Decreto 130/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 129/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 128/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 127/2023
Vigente
Nomear o sr. Genilson da Silva Miranda
Detalhes