Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 85/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 84/2024
Vigente
Nomear a sra. Millena Aurora de Matos Paula
Detalhes

Decreto 83/2024
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Gisele Martins doa Santos
Detalhes

Decreto 82/2024
Vigente
Exonerar as servidoras constates na tabela abaixo
Detalhes

Decreto 81/2024
Vigente
Nomear a sra. Maria Otilia Alves Teixeira
Detalhes

Decreto 80/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 79/2024
Vigente
Altera o art 2º do decreto nº 310/2023 de 30 de novembro de 2023, que estabelece proventos da servidora Jozane de Paula.
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Decreto 78/2024
Vigente
Altera o art 2º do Decreto nº 0267/2023 de 16 de outubro de 2023, que estabelece proventos da servidora Maria Lucia Moreira.
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Decreto 77/2024
Vigente
Nomear a sra. Maria Claudia Costa
Detalhes

Decreto 76/2024
Vigente
Exonerar por termino de contrato a sra. Maria Claudia Costa
Detalhes

Decreto 75/2024
Vigente
Nomear a sra. Valdete Aparecida de Matos Pinheiro
Detalhes

Decreto 74/2024
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Daniele Alves Cordeiro
Detalhes

Decreto 73/2024
Vigente
Exonerar os servidores constante na tabela abaixo
Detalhes

Decreto 72/2024
Vigente
Nomear a sra. Raquel dos Santos Pina
Detalhes

Decreto 71/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 70/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 69/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 68/2024
Vigente
Ficam nomeados para contrato temporário por prazo determinado - Fisioterapeutas.
Detalhes

Decreto 67/2024
Vigente
Nomear a sra. Franciele Vanessa Harps.
Detalhes

Decreto 66/2024
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Franciele Vanessa Harps
Detalhes

Decreto 65/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 64/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 63/2024
Vigente
Nomear a sra. Lourdes da Guia Fitz
Detalhes

Decreto 62/2024
Vigente
Exonerar por termino de contrato a sra Franciele Vanessa Harps
Detalhes

Decreto 61/2024
Vigente
Exonerar a pedido o sr. Jose de Oliveira
Detalhes

Decreto 60/2024
Vigente
Exonerar por término de contrato a sra. Graciele Aparecida de Souza Alpes, portadora do CPF nº 067.321.599-76 do cargo temporário de professor.
Detalhes

Decreto 59/2024
Vigente
Nomear o sr. Rafael Fron da Silva Tavares
Detalhes

Decreto 58/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 57/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 56/2024
Vigente
Nomear a sra. Leticia de Souza Andrade
Detalhes

Decreto 55/2024
Vigente
Nomear a sra. Hevelin Cordeiro Casagrande
Detalhes

Decreto 54/2024
Vigente
Dispõe sobre revogação de decreto nº 0251/2017, que concedeu aposentadoria por tempo de contribuição a sra. Cleonice Borba de Melo no cargo de professor com base no art. 6º da EC nº 0041/2003.
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Decreto 53/2024
Vigente
Fica decretada a aposentadoria voluntária por idade do servidor Hermes Sais
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Decreto 52/2024
Vigente
Nomear em conformidade com a tabela abaixo os aprovados no PSS nº 0001/2024 para o cargo de professor
Detalhes

Decreto 51/2024
Vigente
Nomear o sr. Mario dos Santos Padilha
Detalhes

Decreto 50/2024
Vigente
Nomear a sra. Aniziane Fron Fitz
Detalhes

Decreto 49/2024
Vigente
Exonerar as servidoras constantes na tabela abaixo
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Decreto 48/2024
Vigente
Exonerar a pedido o sr. Mario dos Santos Padilha
Detalhes

Decreto 47/2024
Vigente
Nomear a sra. Heloize Platner Bitencourt
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Decreto 46/2024
Vigente
Nomear em conformidade com a tabela abaixo os aprovados no PSS 0001/2024 para os cargos de professor.
Detalhes