Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 246/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 245/2023
Vigente
Exonerar a pedido o sr. Edicrei Scheffer
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Decreto 244/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 243/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 242/2023
Vigente
Nomear o sr. Adelson Luiz dos Santos
Detalhes

Decreto 241/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 240/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 239/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 238/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 237/2023
Vigente
Cria no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
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Decreto 236/2023
Vigente
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Doutor Ulysses do Estado do Paraná, no Âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN
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Decreto 235/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 234/2023
Vigente
Fica estabelecido ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023
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Decreto 233/2023
Vigente
Nomear a sra. Sirlene Fatima Batista.
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Decreto 232/2023
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 231/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 230/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 229/2023
Vigente
Conceder o beneficio de pensão por morte com proventos integrais a João Euclides Bouard
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Decreto 228/2023
Vigente
Fica decretada a aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição e forma de reajuste na mesma data em que se der o reajuste dos benefícios do regime geral de previdência do sr. João dos Santos.
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Decreto 227/2023
Vigente
Exonerar a sra. Sirlene Fátima Batista.
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Decreto 226/2023
Vigente
Nomear a sra. Sonia de Souza
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Decreto 225/2023
Vigente
Nomear o sr. Ygor Daniel de Souza e Silva.
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Decreto 224/2023
Vigente
Nomear o sr. Felipe do Amaral dos Santos
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Decreto 223/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 222/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 221/2023
Vigente
Designa servidores para atuarem no Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
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Decreto 220/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 219/2023
Vigente
Regulamenta a prestação de serviços com a patrulha agrícola mecanizada, aos agricultores familiares do município de Doutor Ulysses
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Decreto 218/2023
Vigente
Fica decretada a aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos integrais e forma de reajuste de paridade com os servidores da ativa dos benefícios do Regime Geral da Previdência da sra. Silas de Pina.
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Decreto 217/2023
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Sonia de Souza
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Decreto 216/2023
Vigente
Exonerar o servidor João Carlos Bouard
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Decreto 215/2023
Vigente
Exonerar a pedido a sra. Mariana Chamberlain
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Decreto 214/2023
Vigente
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS nomeado através do decreto 0178/2023
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Decreto 213/2023
Vigente
Nomear o sr. Valdivino Ventura da Costa.
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Decreto 212/2023
Vigente
Exonerar a pedido o sr. Valdivino Ventura da Costa.
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Decreto 211/2023
Vigente
Fica exonerado do cargo de secretário Municipal de Saúde o servidor Anderson Leme da Silva.
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Decreto 210/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 209/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 208/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 207/2023
Vigente
Nomear a sra. Luciene Ribeiro de Souza portadora do CPF nº 114.099.639-85, no cargo temporário de Auxiliar de Serviços Gerais.
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