Legislação

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Status

Ano

Decreto 206/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 205/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 204/2023
Vigente
Nomeia a composição do comitê local e comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná.
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Decreto 203/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 202/2023
Vigente
Fica decretada a aposentadoria por tempo de contribuição da sra. Dinair do Carmo Harps.
Detalhes

Decreto 201/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 200/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 199/2023
Vigente
Exonerar por término de contrato de trabalho a sra. Luciene Ribeiro de Souza.
Detalhes

Decreto 198/2023
Vigente
Exonerar a pedido o sr. Ademir Ribeiro
Detalhes

Decreto 197/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 196/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 195/2023
Vigente
Dispõe sobre o protocolo de prescrição de medicamentos e solicitação de exames por enfermeiro na atenção básica do município de Doutor Ulysses.
Detalhes

Decreto 194/2023
Vigente
Institui e nomeia comissão especial de avaliação de qualificação técnica referente ao item 10 do termo de referência do edital do pregão presencial SRP nº 015/2023
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Decreto 193/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 192/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 191/2023
Vigente
Nomear a sra. Eliane da Rosa
Detalhes

Decreto 190/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 189/2023
Vigente
Exonerar a pedido o sr. Josimar de Jessus Giliet
Detalhes

Decreto 188/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 187/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 186/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 185/2023
Vigente
Convoca a 1ª Conferencia Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
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Decreto 184/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 183/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 182/2023
Vigente
Nomear o sr. Jose Maria Hoffman, portador do CPF/MF nº 470.821.609-25, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano.
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Decreto 181/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 180/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 179/2023
Vigente
Atualiza monetariamente e com base nos índices oficiais e para evitar o negligenciamento de receitar para o exercício de 2023.
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Decreto 178/2023
Vigente
Destaca-se que o referido decreto nomeia a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
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Decreto 177/2023
Vigente
Nomear a sra. Aline da Silva Nascimento
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Decreto 176/2023
Vigente
Nomear o sr. Valdecir Antonio Fitz.
Detalhes

Decreto 175/2023
Vigente
Nomear o sr. Eduardo Renan Osten Cortes de Andrade.
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Decreto 174/2023
Vigente
Exonerar o sr. Valdeci Antonio Fitz.
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Decreto 173/2023
Vigente
Exonerar a pedido o sr. Eduardo Renan Osten Cortes de Andrade
Detalhes

Decreto 172/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 171/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 170/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 169/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 168/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 167/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes