Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto da Câmara 3/2004
Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data, a sra. GLACIANA ALVES MARCONDES, RG 8.678.112-3, do cargo em comissão Assistente I, nível I do quadro de funcionários da Câmara Municipal.
Detalhes

Estatuto Servidor 3/2004
Vigente
-Dispõe sobre o plano de carreira do Magistério Publico Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná
Detalhes

Portaria 2/2004
Vigente
Nomear, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão, de Assisteente I, nivel I, a sra SUELI ALVES DA SILVA, RG nº 86844184
Detalhes

Leis Municipais 2/2004
Vigente
-Cria o Setor de Saúde Bucal, vinculado à Divisão de Saúde do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal, respeitado o escalonamento hierárquico das repartições que compõem a estrutura administrativa da prefeitura, conforme o artigo 18 da Lei nº 32/93, e dá outras providências.
Detalhes

Resolução 2/2004
Vigente
-Institui o Plano de Carreira, cargos e vencimentos do quadro geral da Câmara Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2/2004
Vigente
-Fica Cassado o Mandato de Prefeito Municipal de Doutor Ulysses, nos termos deste Decreto, de ALTENIR ALVES DAVID.
Detalhes

Lei Orgânica 1/2004
Vigente
-Altera a redação dos incisos VI e VII, do artigo 30 da Lei Orgânica do Município.
Detalhes

Portaria 1/2004
Vigente
Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão, de Assistente I, nivel I, a sra. SIRLETE ALVES, RG nº 9.872.683-7
Detalhes

Leis Municipais 1/2004
Vigente
-Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2004
Detalhes

Resolução 1/2004
Vigente
-Dispõe sobre o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal, para o mandato a ser iniciado em 01 de janeiro de 2005, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1/2004
Vigente
-Designar, os servidores: JOSE DALLA VECCHIA, ADRIANA BESTEL, SALETE WESTLEY, EUNICE PLATNER e ANTONIO VILSON MOREIRA, sob a Presidência do primeiro para comporem a Comissão Permanente de Licitação, para o exercício de 2004.
Detalhes