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Leis Municipais 18/2016
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Dr. Ulysses, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
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Decreto 17/2016
Vigente
-Exonerar o servidor LERI JOÃO DE MATOS.
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LDO 17/2016
Vigente
-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
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Leis Municipais 17/2016
Vigente
-Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - para 2017.
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Decreto 16/2016
Vigente
-Exonerar o servidor ANTONIO CORREIA DE LIMA.
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Leis Municipais 16/2016
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Dr. Ulysses, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
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Decreto 15/2016
Vigente
-Abre Credito adicional e dá outras providências.
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Leis Municipais 15/2016
Vigente
-Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2017 - 2020 e dá outras providências.
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Decreto 14/2016
Vigente
-Abre Credito adicional e dá outras providências.
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Leis Municipais 14/2016
Modificado
SAMAE - Autoriza o executivo a instituir o Programa de Recuperação de Crédito Fiscais - REFIS relativo a débitos perante o Serviço Autônomo Municipal de Aguas e Esgoto - SAMAE
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Decreto 13/2016
Vigente
-Abre Credito Suplementar e dá outras providências.
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Leis Municipais 13/2016
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Dr. Ulysses, para o exercício de 2016 e dá outras providências
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Decreto 12/2016
Vigente
-Exonerar MARCIA LAIS CRISSI DE PAULA.
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Previdência 12/2016
Vigente
-Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Dr. Ulysses com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
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Leis Municipais 12/2016
Vigente
-Parcelamento e reparcelamentos de Débitos do Município de Doutor Ulysses com o Regime Próprio de Previdência
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Decreto 11/2016
Vigente
-Nomear JURANDIR KAPP JUNIOR.
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Leis Municipais 11/2016
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Dr. Ulysses, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
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Decreto 10/2016
Vigente
-Avanço vertical e diagonal de professores.
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Leis Municipais 10/2016
Modificado
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Dr. Ulysses, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
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Portaria 10/2016
Vigente
-Nomear THIAGO MEIRA PALLARO no cargo de Contador.
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Decreto 9/2016
Vigente
-Estabelece normas para recadastramento de veículos - Taxi
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Leis Municipais 9/2016
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Dr. Ulysses, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
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Portaria 9/2016
Vigente
-Nomear JOÃO DUARTE ANTUNES NETO no cargo de Advogado.
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Decreto 8/2016
Vigente
-Regulamenta a Lei Federal nº 12.527 - Lei de Acesso a Informação
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Leis Municipais 8/2016
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Dr. Ulysses, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
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Portaria 8/2016
Vigente
-Nomear JESSICA MONTEIRO HOFFEMAN no cargo de Técnico Administrativo.
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Decreto 7/2016
Vigente
-Exonerar ANTENOR ELIEL DE MATOS.
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Leis Municipais 7/2016
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Dr. Ulysses, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
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Portaria 7/2016
Vigente
-Nomear GISELE MARTINS DOS SANTOS no cargo de Recepcionista.
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Decreto 6/2016
Vigente
-Nomear os conselheiros tutelares: ANTENOR ELIEL DE MATOS, DAIANE DE PAULA, KATIELY CRISTINY DOS SANTOS, JOSSELI FERREIRA DA ROSA e PAULO CEZAR FERREIRA DA SILVA.
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Leis Municipais 6/2016
Vigente
-Concede reposição da inflação aos servidores efetivos do poder executivo do município de Dr. Ulysses
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Portaria 6/2016
Vigente
-Nomear ARIANE CAROL CHAMBERLAIN no cargo de Assistente Legislativo.
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Decreto 5/2016
Vigente
-Exonerar os conselheiros tutelares: ALTAMIR FELEX DA SILVA, CEZAR VALENTIM DOS SANTOS e DINEUZE ANTONIO FITZ.
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Leis Municipais 5/2016
Vigente
-Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal de Dr. Ulysses alienar imóvel mediante concessão por direito real de uso, destinado a desenvolver atividades de reabilitação de pessoas dependentes químicas, e de atividades especificas de suporte a esse fim.
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Portaria 5/2016
Vigente
-Exonerar VAGNER DA SILVA do cargo de Assessor Jurídico da Presidência.
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Decreto da Câmara 5/2016
Vigente
-Estabelece como ponto facultativo o dia 14 de novembro de 2016 e dá outras providências.
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Decreto 4/2016
Vigente
-Estabelece a programação financeira de Desembolso do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2016.
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Leis Municipais 4/2016
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Projeto de Campanha de Recolhimento de Lixo Eletrônico e dá outras providências.
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Portaria 4/2016
Vigente
-Exonerar ROSILENE APARECIDA DE ANDRADE do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar.
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Decreto da Câmara 4/2016
Vigente
-Estabelece como ponto facultativo os dias 03 e 04 de 2016 novembro de e dá outras providências.
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