Opções de acessibilidade
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Leis Municipais 3/2019 |
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| Modificado |
| -Autoriza o município a efetuar cessão de uso de bem público para fins de atividade cooperada de reciclagem de resíduos sólidos. |
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Decreto Legislativo 3/2019 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre a rejeição das contas do Município de Doutor Ulysses, exercício financeiro 2012. |
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Resolução 3/2019 |
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| Vigente |
| -Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Decreto da Câmara 3/2019 |
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| Vigente |
| -Estabelece como ponto facultativo o dia 04 e 06 de março de 2019 (período matutino) e dá outras providências. |
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Decreto 3/2019 |
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| Vigente |
| -Nomeia o sr. Jose de Oliveira. |
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Previdência 2/2019 |
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| Vigente |
| Considerando a necessidade de proporcionar melhorias continuas na legislação do quadro de pessoas do quadro de pessoal do Doutor Ulysses Prev Resolve |
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Licitação 2/2019 |
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| Vigente |
| Fornecimento de combustivel para o carro da Câmara. |
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Leis Municipais 2/2019 |
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| Vigente |
| -Concede reposição de inflação aos servidores Estatutários, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal. |
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Resolução 2/2019 |
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| Vigente |
| -Altera o art. 81 da Resolução nº 2/1995 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Doutor Ulysses - Paraná |
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Portaria 2/2019 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre a exoneração do servidor Robson Leme da Silva. |
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Decreto Legislativo 2/2019 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre a rejeição das contas do Município de Doutor Ulysses, exercício financeiro de 2011 |
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Decreto da Câmara 2/2019 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre a nomeação da comissão de licitação da Câmara Municipal de Doutor Ulysses e dá outras providências. |
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Decreto 2/2019 |
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| Modificado |
| -Designa servidores para atuarem na comissão permanente de licitação. |
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Reg Interno 2/2019 |
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| Vigente |
| Altera o art. nº 081 da Resolução nº 002/1995 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Doutor Ulysses. |
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Decreto Legislativo 1/2019 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre aprovação com ressalvas das contas do Município de Doutor Ulysses, exercício financeiro de 2010 |
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Licitação 1/2019 |
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| Vigente |
| Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimenticios e Material de Limpeza para uso geral. |
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Leis Municipais 1/2019 |
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| Modificado |
| -Cria empregos públicos temporários para atender necessidade de excepcional interesse público |
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Resolução 1/2019 |
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| Vigente |
| -Concede Reposição dos subsídios dos vereadores e servidores efetivos da Câmara Municipal de Doutor Ulysses. |
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Portaria 1/2019 |
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| Vigente |
| -Dispõe sobre a nomeação do servidor Robson Leme da Silva |
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Decreto da Câmara 1/2019 |
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| Vigente |
| -Estabelece recesso de fim de ano e da outras providências. |
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Decreto 1/2019 |
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| Modificado |
| -Designa os servidores para atuarem na modalidade Pregão. |
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