Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 72/2013
Vigente
-Nomear o sr. CAIO JOSE ALVES DOS SANTOS, para o cargo em comissão de Divisão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 71/2013
Vigente
-Nomear o sr. GUILHERME JOSE MOLETTA, para o cargo em comissão de Secretário de Obras e Viação, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 70/2013
Vigente
-Exonerar, o sr. GUILHERME JOSE MOLETTA, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Planejamento Urbano, lotado na Secretaria de Planejamento, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 69/2013
Vigente
-Nomear a sra. MARIA DE LOURDES WOLKER KENOL, para o cargo em comissão de Assessor de Procuradoria, lotado na Procuradoria Geral, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 68/2013
Vigente
-Nomear a sra. LIDIANE WESTLEY BOARD, para o cargo em comissão de Divisão de Assessor de Procuradoria, lotado na Procuradoria Geral, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 67/2013
Vigente
-Prorrogar o mantado de Conselho Administrativo do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social, instituído pelo decreto 07/2011 de 03 de fevereiro de 2011, pelo período de 06 (seis) meses
Detalhes

Decreto 66/2013
Vigente
-Nomear a sra. LOURDES DA GUIA FITZ, aprovada em concurso público, para exercer em caráter efetivo o cargo de Professora, junto a Secretaria de Educação, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 65/2013
Vigente
-Exonerar a sra. LIDIANE WESTLEY BOARD, servidora comissionada, ocupante do cargo de Divisão de Serviço Social.
Detalhes

Decreto 64/2013
Vigente
-Exonerar a sra. MARIA DE LOURDES WOLKER KENOL, servidora comissionada, ocupante do cargo de Divisão de Urbanismo.
Detalhes

Decreto 63/2013
Vigente
-Exonerar a pedido a sra. ADRIANA REGINA DO NASCIMENTO, servidora estatutária, ocupante do cargo de Professora.
Detalhes

Decreto 62/2013
Vigente
-Nomear o sr. OSWALDO FERREIRA, para o cargo efetivo de Motorista categoria D, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 61/2013
Vigente
-Nomear o sr. SAMUEL RODRIGUES DA ROSA, para o cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Urbano, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 60/2013
Vigente
-Exonerar o sr. SAMUEL RODRIGUES DA ROSA, servidor comissionado, ocupante do cargo de Secretário de Planejamento.
Detalhes

Decreto 59/2013
Vigente
-Nomear em caráter efetivo, os servidores abaixo discriminados: ELIEL CORDEIRO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Motorista D; VANDERLIN DOMINGOS TRIZOT, para exercer o cargo de Motorista D.
Detalhes

Decreto 58/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 57/2013
Vigente
-Aplicar Suspensão sem vencimentos, ao servidor VANDERLI HOFFMAN, a partir da data de 25/02/2013, pelo período de 30 dias.
Detalhes

Decreto 56/2013
Vigente
-Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5º conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 55/2013
Vigente
-Nomear o sr. DANIELSON DE JESUS DOS SANTOS, para o cargo em comissão de Divisão de Pavimentação e Obras Viárias, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 54/2013
Vigente
-Nomear, em caráter efetivo, os servidores abaixo discriminados: KARINA DE MOURA E COSTA, IZAMARA DE ALMEIDA DE MATOS, GLACIANA ALVES MARCONDES e JOÃO CARLOS VELOSO DE ALMEIDA.
Detalhes

Decreto 53/2013
Vigente
-Nomear a sra. KEILA FERNANDA XAVIER MARTINS, para o cargo em comissão de Secretária de Cultura, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 52/2013
Vigente
-Nomear o sr. LERI JOÃO DE MATOS, para o cargo em comissão de Divisão de Viação, lotado na Secretaria de Planejamento, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 51/2013
Vigente
-Nomear o sr. ARIELSON DA SILVA, para o cargo em comissão de Divisão de Estradas Rurais, lotado na Secretaria de Planejamento, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 50/2013
Vigente
-Nomear a sra. OLIRDA APARECIDA ALELUIA, para o cargo em comissão de Divisão de Ensino Prof e Formação Geral, lotado na Secretaria de Educação, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 49/2013
Vigente
-Nomear o sr. NEREU SCHEFFER, para o cargo em comissão de Divisão de Estradas Urbanas, lotado na Secretaria de Transportes, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 48/2013
Vigente
-Nomear a sra. MARIA BENEDITA MESQUITA, para o cargo em comissão de Divisão de Assessora de Planejamento de Educação, lotado a Secretaria de Planejamento, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 47/2013
Vigente
-Nomear o sr. EDSON SILVÉRIO DE BARROS, para o cargo em comissão de Divisão de Técnico Administrativo, lotado na Secretaria de Planejamento, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

LOA 47/2013
Vigente
-Altera Art. 2º e 3º da Lei nº 30/2013 ( Estima a receita e fixa a despesa do Município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2014.
Detalhes

Leis Municipais 47/2013
Modificado
-Altera art. 2º e 3º da Lei nº 30/2013 (estima a receita e fixa a despesa do município de Doutor Ulysses para o exercício financeiro de 2014)
Detalhes

Decreto 46/2013
Vigente
-Nomear o sr. ISAC kAPP, aprovado em concurso público, para exercer em caráter efetivo de Assistente de Controle, junto a Secretaria de, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

LOA 46/2013
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 31/2012 - Lei Orçamentária Anual e Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Leis Municipais 46/2013
Vigente
-Dispõe sobre alterações da Lei nº 031/2012 - Lei Orçamentária Anual e abertura de Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 45/2013
Vigente
-Nomear o sr. CLAUDEMIR ANTONIO DA SILVA, para o cargo em comissão de Divisão de Transporte Rodoviário, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

LDO 45/2013
Vigente
-Dispõe sobre alteração da Lei nº 15/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, Lei nº 09/2009 - Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial
Detalhes

Leis Municipais 45/2013
Vigente
-Dispõe sobre alteração da Lei nº 15/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO, Lei nº 09/2009 - Plano Plurianual - PPA e abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Decreto 44/2013
Vigente
-Nomear o sr. GUILHERME JOSE MOLETTA, para o cargo em comissão de Divisão de Planejamento Urbano, lotado na Secretaria de Planejamento, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Leis Municipais 44/2013
Vigente
Denominação - Dispõe sobre a denominação de rua : ANIZIO DA SILVA.
Detalhes

Decreto 43/2013
Vigente
-Exonerar a pedido a sra. JALCILONE DE FATIMA SAIS, ocupante do cargo efetivo de Professora , desde a data de 18/02/2002, conforme Art. 40 do Estatuto do Servidor Público Municipal deste município.
Detalhes

Leis Municipais 43/2013
Vigente
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a venda através de Leilão Público de ferro velho e sucatas, máquinas e de veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 42/2013
Vigente
-Nomear a sra. MELISE RENATA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Divisão de Educação, lotada na Secretaria de Educação, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Leis Municipais 42/2013
Vigente
-Altera dispositivos dos Artigos 181 e 182 da Lei Municipal nº 031/2007 - que estabelece o novo Código de Obras e Atividades Econômicas do Município e dá outras providências.
Detalhes