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Decreto 63/2004
Vigente
-Exonerar a pedido a sra. ROZIMERI GELIET, portadora do RG nº 8.458.766-4 PR, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Educação e Cultura, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura
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Decreto 62/2004
Vigente
-Decreta ponto facultativo de funcionamento, trabalhos e expedientes, nos Departamentos e Repartições desta Prefeitura, excetos serviços essenciais e de emergência na data de 11 de outubro de 2004.
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Decreto 61/2004
Vigente
-Exonerar a pedido o sr. PEDRO ACIR FITZ, portador do RG 4.827.254-1 PR, do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 60/2004
Vigente
-Nomear o sr. ANDERSON DA PAZ, Departamento Agropecuário Industria e Comercio, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura
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Decreto 59/2004
Vigente
-Exonerar a pedido, o sr. RICARDO FREITAS VASCO, portador do RG. 3.717.217-0 PR, do cargo em comissão de Diretor do Departamento Agropecuário Industria e Comércio, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 58/2004
Vigente
-Nomear a sra. EUNICE DE MATOS, portadora do RG nº 8.340.547-3 PR, no cargo em comissão de Chefe de Divisão de Alimentação Escolar e Assistência ao Educando, lotada no Departamento de Educação e Cultura, percebendo mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 57/2004
Vigente
-Fica Concedido Ponto Facultativo em todas as repartições Municipais na data 06/09/2004
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Decreto 54/2004
Vigente
-Nomeia os representantes da Área Governamental no Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS
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Decreto 53/2004
Vigente
-Nomeia os representantes do Poder Legislativo, Professores, Pais de Alunos, e outros segmentos da Sociedade Civil para a Comissão de Alimentação Escolar - CAE
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Decreto 4/2004
Vigente
Exonerar a pedido a partir da presente data, a sra. GLACIANA ALVES MARCONDES, RG 8.678.1123, do cargo em Comissão Assistente I, nivel I do quadro de funcionnarios da Camara Municipal.
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Decreto 2/2004
Vigente
-Fica Cassado o Mandato de Prefeito Municipal de Doutor Ulysses, nos termos deste Decreto, de ALTENIR ALVES DAVID.
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Decreto 1/2004
Vigente
-Designar, os servidores: JOSE DALLA VECCHIA, ADRIANA BESTEL, SALETE WESTLEY, EUNICE PLATNER e ANTONIO VILSON MOREIRA, sob a Presidência do primeiro para comporem a Comissão Permanente de Licitação, para o exercício de 2004.
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Decreto 85/2003
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil e cem reais), para os fins a que se especifica, e da outras providências.
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Decreto 84/2003
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.100,00 (trinta e oito mil e cem reais), para os fins a que se especifica, e da outras providências.
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Decreto 83/2003
Vigente
-Corrige as dotações do Orçamento do Exercício de 2003, aprovado pela Lei 16 de 23 de dezembro de 2002,e dá outras providências.
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Decreto 62/2003
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais)
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Decreto 59/2003
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, a sra. MICHELE DALCOL BORBA, portadora do RG. 8.971.063-4 PR, do cargo efetivo de Escriturário I, percebendo vencimentos mensais, correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 53/2003
Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data, o sr. LUIZ CARLOS GENOVEZZI VIEIRA, portador do RG 23.845.273-2 SP, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão Técnico Administrativo, percebendo vencimentos mensais, correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 52/2003
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o sr. ROGERIO GENOVEZZI VIEIRA, portador do RG 29.696.353-7 SP, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Tributos, percebendo vencimentos mensais, correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 51/2003
Vigente
-Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 260.094,12 (duzentos e sessenta mil e noventa e quatro reais e doze centavos), para reforço das dotações constantes do orçamento vigente, lei nº 16, de 23 de dezembro de 2002.
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Decreto 50/2003
Vigente
-Nomear , a partir da presente data, o sr. ELIZEU GONÇALVES DOS SANTOS, portador do RG 7.361.809-6 PR, aprovado em Concurso Público, para exercer em caráter efetivo o cargo de Motorista percebendo vencimentos mensais, correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 47/2003
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. LUIZ DE SOUZA, portador do RG 3.691.341-0 PR, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Serviços de Utilidade Pública, percebendo vencimentos mensais correspondentes á tabela de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 32/2003
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, a sra. LUCIANE DA SILVA FITZ, portadora do RG 7.144.884-3 PR, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativa, percebendo vencimentos mensais, correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 27/2003
Vigente
-Designar, a partir da presente data , a sra. JOSSELI ALVES DE MIRANDA, portadora do RG 9.309.790-4 PR, funcionária de provimento efetivo desta Prefeitura, para prestar serviços a Junta de Serviço Militar, na Função de Secretária de referida JSM.
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Decreto 25/2003
Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data o sr. ADIEL BODI, portador do rg. 149.297-61 PR, ocupante do cargo efetivo de Motorista, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 24/2003
Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data, a sra. LEIA LOURDES DA ROSA ALVES CORDEIRO, portadora do Rg. 685.920-8 PR, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Utilidade Pública.
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Decreto 23/2003
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, a sra. ARIETE DO ROCIO ASSIS ROSA, portadora do Rg. 1.680.685 PR, designada para responder pelo cargo em comissão de Chefe de Divisão de Tesouraria.
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Decreto 22/2003
Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data, o sr. JOSE DE FATIMA DE MATOS, portador do Rg. 4.580.212-4 PR, aprovado em concurso Público, exercendo o cargo Efetivo de Trabalhador Braçal, percebendo vencimentos mensais, correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
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Decreto 262/2002
Vigente
-Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 63.470,00 (sessenta e três mil, quatrocentos e setenta reais).
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Decreto 261/2002
Vigente
-Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para reforço das dotações constantes do orçamento vigente.
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Decreto 96/2002
Vigente
-Nomear os senhores abaixo relacionados, aprovados em concurso público, para exercer em caráter efetivos cargo, percebendo vencimentos mensais, correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura: ARACI DO CARMO ROCHER DE MATOS E REINALDOI LAROCCE BORBA.
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Decreto 95/2002
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, os funcionários abaixo relacionados, concursados como Auxiliar de Ensino, por motivo de Aprovação em Concurso Público, Edital nº 03/2002, para o cargo de Professor: ARACI DO CARMO ROCHER DE MATOS.
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Decreto 87/2002
Vigente
-Nomear os senhores abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público para exercer em caráter efetivo os respectivos cargos, percebendo vencimentos mensais, correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura: ADRIANA REGINA DO NASCIMENTO, ANTONIO OSNY DOS SANTOS, LORETE HONORATA LAROCCA DE SOUZA, JEONICE BORBA DE MELO E CLEONICE BORBA DE MELO.
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Decreto 86/2002
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, os funcionários abaixo relacionados, concursados como Auxiliar de Ensino, por motivo de Aprovação em Concurso Público, Edital 03/2002, para o cargo de Professor.
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Decreto 79/2002
Vigente
-Nomear os senhores abaixo relacionados, aprovados em concurso Publico, para exercer em caráter efetivo os respectivos cargos, percebendo vencimentos mensais, correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura: SEBASTIÃO VANDIL DE MATOS, MARILAND ANTONIA DE CARVALHO, IZAURA CAVALEIRO, DALVA RIBEIRO MOREIRA, ELENIR DA APARECIDA ALPES, ANTONIO MARCOS FERREIRA DE MELO, MARTA CRISTINE DA SILVA, LUCIANE DA SILVA FITZ, LINDACIR CASAGRANDE PLATNES, ROGÉRIO DA SILVA FITZ, MARIA DE JESUS VIEIRA, JANETE DA SILVA ILHA, JALCILONE DE FATIMA SAIS, ALZINA ROSA DE MELO,DIRCE BRANCO RIBEIRO IZAQUE NICOLAU DA SILVA, JOSÉ DE CASTRO, NEREU WELCHE, APARECIDA RAAB BESTEL, CLAUDINEI KOCK, MARLENE CORDEIRO, TELMA DOS SANTOS FITZ CHAMBERLAIN, LENI RAAB ROSNER DE FRANÇA, AIRTON CORDEIRO DOS SANTOS, LEOVIR DE ALMEIDA RIBEIRO, DINAIR ALVES DE OLIVEIRA, LEONI JOEL GELIET, ANA MIRALCI RODRIGUES DA SILVA, IVONETE HARPS DOS SANTOS, ARIELSO BODI, JOELTO DO CARMO MERI, ROSANGELA APARECIDA DE MATOS, JOSELIE GILIET, NELCI HARPS,LORACI DE FATIMA DOS SANTOS LEAL, PAULA LORENA BLATNER, ALZINA APARECIDA CHAMBERLAIN, PEDRO ALVES DE MEIRA, ARIETE DE JESUS DOS SANTOS, VANDERLEI LEME DA SILVA, GIOVANI FRANCISCO CRISSI, IZAIRA ROCIER CHAMBERLAIN, LORINETE DE FATIMA CASAGRANDE, VERA LUCIA APARECIDA DOS SANTOS, LOURDES DA GUIA FITZ DA SILVA, DENEUSE VAZ, LUZIA FITZ DE PAULA, MARIA DE LOURDES SANTOS MONTEIRO, ANAZILDA DE MOURA E COSTA SANTOS, ATALIBA DE JESUS JORGE, IVONETE DOS SANTOS LIMA.
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Decreto 78/2002
Vigente
-Exonerar, a partir da presente data, os funcionários abaixo relacionados, concursados como Auxiliar de Ensino, por motivo de Aprovação em Concurso Publico, Edital nº 03/2002, para o cargo de Professor.
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Decreto 77/2002
Vigente
-Nomear os senhores abaixo relacionados, aprovados em concurso público, para exercer em caráter efetivo os respectivos cargos, percebendo vencimentos mensais, correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta Prefeitura: ANILDO BERNARDO FOLLE E TANIA CRISTINA RIBEIRO.
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Decreto 139/2001
Vigente
-Destituir os membros governamentais do Conselho Municipal de Saúde por não estarem mais contemplados no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal.
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Decreto 134/2001
Vigente
-Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 264.127,90 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e vinte e sete reais e noventa centavos), para reforço das dotações constante do orçamento vigente.
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Decreto 131/2001
Vigente
-Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para atender dotação.
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