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Decreto 38/1999
Vigente
-Nomear o servidor municipal OSWALDO BIELISKI BACELLAR, portador do RG 949.106 PR, concursado como Oficial Administrativo para responder pela Vigilância Sanitária.
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Decreto 37/1999
Vigente
-Exonerar a servidora municipal IRENE DA ROSA BARBOSA, portadora do RG 4.295.865-4, concursada como Almoxarife, da Função de Responsável pela Vigilância Sanitária, onde foi nomeada pela portaria nº 23/98
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Decreto 36/1999
Vigente
-Ficam suplementadas no Orçamento Geral do Município as seguintes Dotações da Despesa em vigor.
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Decreto 35/1999
Vigente
-Nomear ROZANA ALVES DAVID, portadora do RG 3.117.994-7, para exercer a função de Presidente da Provopar do Município de Doutor Ulysses, Paraná, devido falecimento da Sra. Nilse da Luz Braine David, 1ª dama
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Decreto 28/1999
Vigente
-Nomear ROZANA ALVES DAVID portadora do RG 3.117.994-7 PR, para exercer o cargo em comissão CC01 de Diretora do Departamento de Ação Social percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 27/1999
Vigente
-Nomear ROSELIA DE FATIMA DAVID ROSA, portadora do RG 3.117.993-9 PR, para exercer o cargo em comissão CC01 de Chefe de Gabinete, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 26/1999
Vigente
-Nomear ARLETE ASSIS FAGUNDES, portadora do RG 409.172 PR, para exercer o cargo em comissão CC01, de Diretora do Departamento de Administração, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 25/1999
Vigente
-Exonerar a pedido ROZANA ALVES DAVID, portadora do RG 3.117.994-7 PR, exercendo o cargo em comissão CC01, de Chefe de Gabinete, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 24/1999
Vigente
-Exonerar ROSELIA DE FATIMA DAVID ROSA, portadora do RG 3.117.993-9 PR, exercendo o cargo em comissão CC01, de Diretora do Departamento de Administração, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 15 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 23/1999
Vigente
-Exonerar ARLETE ASSIS FAGUNDES, portadora do RG 409.172 PR, exercendo o cargo em comissão CC02, de Assessor Administrativo, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 12 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 16/1999
Vigente
-Suplementa e Reduz Dotações da Despesa em vigor.
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Decreto 68/1998
Vigente
-Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R4 125.850,00 (cento e vinte mil e oitocentos e cinquoenta reais).
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Decreto 54/1998
Vigente
-Exonerar a pedido TEREZA JORGE RIBEIRO, portadora do RG 3.672.315-7, aprovada em concurso público, exercendo o cargo de zeladora nível 01, desta prefeitura.
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Decreto 50/1998
Vigente
-Nomear JANAINA ALVES CORDEIRO ADAMANTE, portadora do RG 3.669.616-8, para exercer o cargo em comissão CC09, de Assistente II percebendo vencimentos mensais correspondente aos nível 04 da tabela de vencimentos de pessoas desta prefeitura.
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Decreto 48/1998
Vigente
-Nomear PRISCILA RIBAS DE SOUZA, portadora do RG 30.740.525-4 para exercer o cargo em comissão CC09, de Assistente II percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 04 da tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 40/1998
Vigente
-Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Decreto 18/1998
Vigente
-Revogar o Decreto nº 12/98, referente a nomeação de ALZINA FITZ DOS SANTOS, datado de 09 de fevereiro de 1998.
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Decreto 12/1998
Vigente
-Nomeação de ALZINA FITZ DOS SANTOS, datado de 09 de fevereiro de 1998.
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Decreto 2/1998
Vigente
-Designar os servidores: ROZANA ALVES DAVID ANSELMO DE ASSIS, ADJAIR JOSE DESPLANCHES, CARLOS EVANDRO BRUNO E ROSÉLIA DE FATIMA DAVID ROSA, sob a Presidência do primeiro, para comporem a Comissão Permanente de Licitações, para o Exercício de 1998.
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Decreto 99/1997
Vigente
Exonerar MARLO HELEN LAROCA, portadora do RG 5.489.052-4 PR, do cargo em comissão CC10, nível 01, desta prefeitura.
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Decreto 98/1997
Vigente
-Suplementa e Reduz Dotações da Despesa em vigor.
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Decreto 97/1997
Vigente
-Nomear FRANCISCO HONORIO PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão CC9, de Assistente II, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 4 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 95/1997
Vigente
-Fica criada o SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional) do Município de Doutor Ulysses, órgão vinculado ao Sistema Único de Saúde da Secretária de Saúde do Estado do Paraná.
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Decreto 94/1997
Vigente
-Ficam suplementadas no Orçamento Geral do Município as seguintes dotações da despesa em vigor:
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Decreto 92/1997
Vigente
-Nomear LEONILDA BOUARD DE ANDRADE, portadora do RG 3.411.600 PR, para exercer o cargo em comissão CC10, de Assistente I, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 91/1997
Vigente
-Nomear ANISIO BARBATO, portador do RG 1.035.123 PR, para exercer o cargo em comissão CC09, de Assistente II percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 04 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 86/1997
Vigente
-Nomear MARIO CEZAR PEREIRA DA SILVA, portador do RG 5.052.733-6 PR, para exercer o cargo em comissão CC7 de assistente IV, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 07 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 84/1997
Vigente
-Nomear UZIEL DE MATOS, portador do RG 5.299.661-9 PR, para exercer o cargo em comissão CC10, de Assistente I, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 82/1997
Revogado
-Nomear MARLO HELEN LAROCCA, portador do RG 5.489.052-4 PR, para exercer o cargo em comissão CC10, de Assistente I percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos desta prefeitura.
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Decreto 81/1997
Vigente
-Nomear OSCAR VILSON DA SILVA, portador do RG 7.185.718-2 para exercer o cargo em comissão CC10, Assistente I percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 80/1997
Vigente
-Substituir o membro não governamental da comissão da Cesta Básica, sr. OTAVIO CRUZ, portador do RG 5.504.222-9 representante da igreja, fica nomeado o sr. ANIZIO BARBATO portador do RG 1.035.123, representante da comunidade.
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Decreto 79/1997
Vigente
-Isentar a cobrança de IPTU, do município para o exercício de 1997, assim como dar dispensa ás dividas ativas existentes com relação IPTU`s dos exercícios anteriores.
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Decreto 78/1997
Vigente
-Nomear ADEMILSON DE SOUZA, portador do RG. 7;258;846-0 PR. para exercer o cargo em comissão CC10, de Assistente I, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 77/1997
Vigente
-Nomear WANDERLEI DE MATOS, portador do protocolo de identidade nº 054-02-0759-3, para exercer o cargo em comissão CC10, de Assistente I, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 01 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 76/1997
Vigente
-Suplementa e Reduz Dotações da Despesa em Vigor.
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Decreto 75/1997
Vigente
-Considerando a Lei Municipal 01/96, artigo 43 e o Requerimento nº 15/97 da Câmara Municipal aprovado em Sessão Plenária do dia 25 de março de 1997, fica proibido a permanência de animais irracionais nas vias e logradouros públicos desta cidade sob pena de multa aos proprietários e apreensão dos animais.
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Decreto 74/1997
Vigente
-Nomear JOSIEL DO CARMO DOS SANTOS, portador do RG 4.558.563-4, para exercer o cargo em comissão CC3, chefe de Divisão Urbano, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível 11 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura.
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Decreto 73/1997
Vigente
-Nomear os Conselheiros, relacionados, como representantes da área governamental, no Conselho Municipal de Assistência Social de Doutor Ulysses, COMAS, com mandato até a 2ª Conferência Municipal de Assistência Social: NILSE DA LUZ BRAINER DAVID, SALETE WESTLEY BOUARD, ROZANA ALVES DAVID, ANSELMO DE ASSIS, CARLOS EVANDRO BRUNO, ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA, MARIANA DA GUIA BARBATO, ANDRE LUIZ SIMÕES, JALCILONE DA FATIMA SAIS, MARILDA DESPLANCHES COSTA, JOSÉ DALLA VECCHIA, ARLETE ASSIS FAGUNDES, ARISTEU MARTINS DOS SANTOS.
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Decreto 72/1997
Vigente
-Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Decreto 71/1997
Vigente
-Nomear RENATO PEREIRA, portador do Protocolo de Identidade nº 054.020.744-5, para exercer o cargo em comissão CC5, de Assistente VI, percebendo vencimentos mensais correspondente ao nível 09 da tabela de vencimentos do pessoal desta prefeitura
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