Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 267/2025

Vigente
Nomear o sr. ALBANI DE SOUZA, portador do CPF/MF nº 330.XXX.XXX-36, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente.
Detalhes

Decreto 266/2025

Vigente
Exonerar a sra. ANA ROSILDA BENEDITO DE MELO DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 265/2025

Vigente
Nomear o sr. WILSON RAFAEL MOREIRA.
Detalhes

Decreto 264/2025

Vigente
Convoca para XII Conferência Municipal de Assistência Social de Doutor Ulysses.
Detalhes

Decreto 263/2025

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 262/2025

Vigente
Exonerar a pedido a sra. MARINES SANTANA DE ALMEIDA RODRIGUES.
Detalhes

Decreto 261/2025

Modificado
Fica decretada a aposentadoria especial do professor, com proventos integrais e forma de reajuste de paridade com os servidores da ativa, dos beneficios do regime geral da previdência do sr. DANIEL DE FARIAS.
Detalhes

Decreto 260/2025

Vigente
Nomear a sra. TANIA MARA SANTINI portadora do CPF/MF nº 021.XXX.XXX-10 no cargo temporario de Psicologa.
Detalhes

Decreto 259/2025

Vigente
Nomear a sra. DINAIR DA APARECIDA ALELUIA.
Detalhes

Decreto 258/2025

Vigente
Exonerar a pedido a sra. DINAIR DA APARECIDA ALELUIA.
Detalhes

Decreto 257/2025

Vigente
Exonerar por término de contrato a sra. TANIA MARA SANTINI.
Detalhes

Decreto 256/2025

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 255/2025

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 254/2025

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 253/2025

Vigente
Revoga o decreto nº 0241/2025
Detalhes

Decreto 252/2025

Vigente
Nomear FERNANDA ALVES DA SILVA
Detalhes

Decreto 251/2025

Vigente
Nomear a sra. ELIZANITA ALBUQUERQUE.
Detalhes

Decreto 250/2025

Vigente
Exonerar a sra. ELIZANITA ALBUQUERQUE.
Detalhes

Decreto 249/2025

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 248/2025

Vigente
Nomear os servidores PSS: ADELSON LUIS DOS SANTOS, CLEUSA APARECIDA MACHADO DE SOUZA, GENILSON DA SILVA MIRANDA, VALDOMIRO PRODOSSIMO E VERA LUCIA PANZENHAGEN.
Detalhes

Decreto 247/2025

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 246/2025

Vigente
Abre Credito Especial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 245/2025

Vigente
Nomear a sra. CAROLINE MOTTIN MAGARI.
Detalhes

Decreto 244/2025

Vigente
Nomear o sr. ELIAS BATISTA MONTEIRO.
Detalhes

Decreto 243/2025

Vigente
Exonerar a pedido o sr.ADEMIR RIBEIRO.
Detalhes

Decreto 242/2025

Modificado
Altera a composição dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nomeados através do decreto nº 0374/2024: BEATRIZ WUCHER, SOLIANA FERREIRA DA ROSA DOS SANTOS, MARILAND ANTONIA CARVALHO, SIMONE APARECIDA DA SILVA, JOSIANE DA GUIA ALELUIA, ADJAHYR JOSE DE ANDRADE E LUCAS MARCONDES VIANA.
Detalhes

Decreto 241/2025

Revogado
Exonerar a pedido a sra. PATRICIA RODRIGUES MIRANDA.
Detalhes

Decreto 240/2025

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 239/2025

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 238/2025

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 237/2025

Vigente
Exonerar o sr. ADELSON LUIZ DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 236/2025

Vigente
Nomear a sra. TAYNARA CRISTINA MARCONDES DE MELO.
Detalhes

Decreto 235/2025

Vigente
Nomear o sr. FLAVIO DALLA VECCHIA.
Detalhes

Decreto 234/2025

Vigente
Nomear o sr. ARI DO CARMO DIAS.
Detalhes

Decreto 233/2025

Vigente
Exonerar a pedido a sra. CLEUSA APARECIDA MACHADO DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 232/2025

Vigente
Exonerar o sr. FLAVIO DALLA VECCHIA.
Detalhes

Decreto 231/2025

Vigente
Exonerar o sr. ARI DO CARMO DIAS.
Detalhes

Decreto 230/2025

Vigente
Nomear a sra. ALINE APARECIDA DE MATOS.
Detalhes

Decreto 229/2025

Vigente
Nomear o sr. DANIELS MARTINS DOS SANTOS
Detalhes

Decreto 228/2025

Vigente
Nomear a sra. ANA ROSILDA BENEDITO DE MELO DOS SANTOS.
Detalhes