Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 206/2022

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 205/2022

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 204/2022

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 203/2022

Vigente
Nomear a sra. Iloyzi Chamberlain, portadora do CPF/MF nº 091.188.799-77, no cargo temporário de enfermeira plantonista.
Detalhes

Decreto 202/2022

Vigente
Nomear a sra. Silmara Lima Braz, portadora do CPF/MF nº 117.929.029-13, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Técnico Administrativo.
Detalhes

Decreto 201/2022

Vigente
Nomear a sra. Cleuziane Desplanches Hoffman, portadora do CPF/MF nº 109.078.569-00, no cargo em comissão de chefe da Divisão de Informática.
Detalhes

Decreto 200/2022

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 199/2022

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 198/2022

Vigente
-Nomear a sra Marcele Pereira da Silva.
Detalhes

Decreto 197/2022

Vigente
-Nomear o sr. Luiz Fernando de Matos Lopes.
Detalhes

Decreto 196/2022

Vigente
-Nomear o sr. Ataliba Desplanches.
Detalhes

Decreto 195/2022

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 194/2022

Vigente
-Exonerar a pedido, a sra. Geizibel dos Anjos Teodoro, portadora do CPF/MF nº 061.938.919-27, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Projetos.
Detalhes

Decreto 193/2022

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 192/2022

Vigente
-Nomear o sr. Orlando Jose de Oliveira Neto.
Detalhes

Decreto 191/2022

Vigente
-Dispõe sobre o estabelecimento de critérios técnicos para a avaliação de mérito e desempenho do Diretor Escolar.
Detalhes

Decreto 190/2022

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 189/2022

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 188/2022

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 187/2022

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 186/2022

Vigente
-Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 185/2022

Vigente
-Nomear a sra. Daniele Alves Cordeiro.
Detalhes

Decreto 184/2022

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 183/2022

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 182/2022

Vigente
-Nomear o sr. Eduardo Renan Osten Cortes de Andrade.
Detalhes

Decreto 181/2022

Vigente
-Exonerar a pedido o senhor Bruno de Souza Machado.
Detalhes

Decreto 180/2022

Vigente
-Nomear a senhora Alzina Aparecida Chamberlain
Detalhes

Decreto 179/2022

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 178/2022

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 177/2022

Vigente
-Nomear o sr. Lauro Aparecido de Almeida.
Detalhes

Decreto 176/2022

Vigente
-Nomear o senhor Vitor Gabriel Blum
Detalhes

Decreto 175/2022

Vigente
-Exonerar a pedido a sra. Marcele Pereira da Silva.
Detalhes

Decreto 174/2022

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 173/2022

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 172/2022

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 171/2022

Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 170/2022

Vigente
-Nomear o sr. Ezequel de Almeida.
Detalhes

Decreto 169/2022

Vigente
-Nomear o sr. Bruno de Souza Machado.
Detalhes

Decreto 168/2022

Vigente
-Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 167/2022

Vigente
-Fica decretada a aposentadoria por tempo de contribuição da sra. Alzina Aparecida Chamberlain
Detalhes