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Ano

Decreto 231/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 230/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 229/2023
Vigente
Conceder o beneficio de pensão por morte com proventos integrais a JOÃO EUCLIDES BOUARD.
Detalhes

Decreto 228/2023
Vigente
Fica decretada a aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição e forma de reajuste na mesma data em que se der o reajuste dos benefícios do regime geral de previdência do sr. JOÃO DOS SANTOS.
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Decreto 227/2023
Vigente
Exonerar a sra. SIRLENE FATIMA BATISTA.
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Decreto 226/2023
Vigente
Nomear a sra. SONIA DE SOUZA.
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Decreto 225/2023
Vigente
Nomear o sr. YGOR DANIEL DE SOUZA E SILVA.
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Decreto 224/2023
Vigente
Nomear o sr. FELIPI DO AMARAL DOS SANTOS.
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Decreto 223/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 222/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 221/2023
Modificado
Designa servidores para atuarem no Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
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Decreto 220/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 219/2023
Vigente
Regulamenta a prestação de serviços com a patrulha agrícola mecanizada, aos agricultores familiares do município de Doutor Ulysses
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Decreto 218/2023
Vigente
Fica decretada a aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos integrais e forma de reajuste de paridade com os servidores da ativa dos benefícios do Regime Geral da Previdência da sra. SILAS DE PINA.
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Decreto 217/2023
Vigente
Exonerar a pedido a sra. SONIA DE SOUZA.
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Decreto 216/2023
Vigente
Exonerar o servidor JOÃO CARLOS BOUARD.
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Decreto 215/2023
Vigente
Exonerar a pedido a sra. MARIANA CHAMBERLAIN.
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Decreto 214/2023
Modificado
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS nomeado através do decreto 0178/2023
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Decreto 213/2023
Vigente
Nomear o sr. VALDIVINO VENTURA DA COSTA.
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Decreto 212/2023
Vigente
Exonerar a pedido o sr. VALDIVINO VENTURA DA COSTA.
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Decreto 211/2023
Vigente
Fica exonerado do cargo de secretário Municipal de Saúde o servidor ANDERSON LEME DA SILVA.
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Decreto 210/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 209/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 208/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 207/2023
Vigente
Nomear a sra. LUCIENE RIBEIRO DE SOUZA, portadora do CPF nº 114.099.639-85, no cargo temporário de Auxiliar de Serviços Gerais.
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Decreto 206/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 205/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 204/2023
Modificado
Nomeia a composição do comitê local e comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná.
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Decreto 203/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 202/2023
Modificado
Fica decretada a aposentadoria por tempo de contribuição da sra. DINAIR DO CARMO HARPS.
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Decreto 201/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 200/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 199/2023
Vigente
Exonerar por término de contrato de trabalho a sra. LUCIENE RIBEIRO DE SOUZA.
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Decreto 198/2023
Vigente
Exonerar a pedido o sr. ADEMIR RIBEIRO.
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Decreto 197/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 196/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 195/2023
Vigente
Dispõe sobre o protocolo de prescrição de medicamentos e solicitação de exames por enfermeiro na atenção básica do município de Doutor Ulysses.
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Decreto 194/2023
Vigente
Institui e nomeia comissão especial de avaliação de qualificação técnica referente ao item 10 do termo de referência do edital do pregão presencial SRP nº 015/2023
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Decreto 193/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 192/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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