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Ano

Decreto 203/2021
Vigente
-Ficam nomeados para contratos temporários por tempo determinado.
Detalhes

Decreto 202/2021
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para enfrentamento da emergência em saúde pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
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Decreto 201/2021
Vigente
-Exonerar a pedido o sr. Elizeu de Matos, portador do CPF/MF nº 051596899-40 do cargo efetivo de mecânico.
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Decreto 200/2021
Vigente
-Nomear a sra. Josseli Alves de Miranda , portador do CPF/MF nº 045882339-20, do cargo politico de Diretora do Departamento de Proteção Social Especial.
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Decreto 199/2021
Vigente
-Exonerar a sra. Josseli Alves de Miranda, portador do CPF/MF nº 045882339-20, do cargo politico de Diretora do Departamento de Proteção Social Básica.
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Decreto 198/2021
Vigente
-Nomear a sra. Sirlei de Souza Rosa , portador do CPF/MF nº 019249709-02 , do cargo politico de Diretora do Departamento de Proteção Social Básica.
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Decreto 197/2021
Vigente
-Exonerar a sra. Sirlei de Souza Rosa, portadora do CPF/MF nº 019249709-02 , do cargo politico de Diretora do Departamento de Proteção Social Especial.
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Decreto 196/2021
Vigente
-Nomear a sra. Raquel de Fatima Braine, portadora do CPF/MF nº 017131039-07, no cargo temporário de enfermeira esf.
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Decreto 195/2021
Vigente
-Nomeia a equipe Técnica do Plano de Ações Articuladas ( PAR )
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Decreto 194/2021
Vigente
-Fica designada a equipe local do plano de ações articuladas ( PAR )
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Decreto 193/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 192/2021
Vigente
-Nomear a sra. Gracielli Schaitel de Souza, portadora do CPF nº 055071799-48 no cargo eletivo de Conselheiro Tutelar.
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Decreto 191/2021
Vigente
-Exonerar a pedido o sr. Erik Renã Ferreira da Cruz, portador do rg. nº 14060678-8 e CPF nº 112195749-88 do cargo de auxiliar de serviços gerais.
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Decreto 190/2021
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividade e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde publica de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
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Decreto 189/2021
Vigente
-Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 03 e 04 de junho de 2021.
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Decreto 188/2021
Vigente
-Exonerar por término de contrato de trabalho a sra. Raquel de Fatima Braine
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Decreto 187/2021
Vigente
-Exonerar por termino de contrato de trabalho a sra. Alice Aiçar de Paula Pereira portadora do CPF/MF nº 009402849-44 admitida em 11/03/2019, classe CLT, cargo de Nutricionista.
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Decreto 186/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 185/2021
Vigente
-Exonerar por termino de contrato de trabalho as servidoras constantes na tabela
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Decreto 184/2021
Vigente
-Exonerar os servidores por término de contrato de trabalho
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Decreto 183/2021
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para enfrentamento da emergência em saúde pública de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
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Decreto 182/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 181/2021
Vigente
-Exonerar a pedido o sr. Antenor Eliel de Matos.
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Decreto 180/2021
Vigente
-Exonerar por termino de contrato de trabalho o sr. Junior Oliveira Ribeiro de Cristo.
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Decreto 179/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 178/2021
Vigente
-Nomear o sr. Dionniffer de Oliveira, portador do CPF/MF nº 071813479-69 no cargo temporário de Professor.
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Decreto 177/2021
Vigente
-Nomear a sra. Jaqueline da Silva, portador do CPF/MF nº 114031459-97 no cargo temporário de professor.
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Decreto 176/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 175/2021
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
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Decreto 174/2021
Vigente
-Nomear a sra. Priscila Rocier Chamberlain, portador do CPF/MF nº 105561569-51 no cargo temporário de Psicólogo
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Decreto 173/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 172/2021
Vigente
-Exonerar a pedido o servidor Valdivino Ventura da Costa
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Decreto 171/2021
Vigente
-Nomear a sra. Patricia Rodrigues, portador do CPF/MF nº 038533929-11 no cargo temporário de auxiliar de enfermagem
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Decreto 170/2021
Vigente
-Exonerar por termino de contrato de trabalho a sra. Patricia Rodrigues.
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Decreto 169/2021
Vigente
-Nomear a sra. Neusa Nicolau de Pina Oliveira, portadora do CPF/MF nº 963283209-49 no cargo temporário de auxiliar de enfermagem.
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Decreto 168/2021
Vigente
-Nomear a sra. Thais Nicolau da Costa, portador do CPF/MF nº 963283209-49 no cargo temporário de Auxiliar de Enfermagem.
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Decreto 167/2021
Vigente
-Nomear a sra. Tania Mara Santini, portadora do CPF/MF nº 021100909-10 no cargo temporário de psicólogo.
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Decreto 166/2021
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
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Decreto 165/2021
Vigente
-Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 164/2021
Vigente
-Regulamenta a emissão de Nota Fiscal Eletrônica.
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