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Ano

Decreto 71/2023
Vigente
Nomear a sra. LUANA PINHEIRO.
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Decreto 70/2023
Vigente
Exonerar o sr. VALDECI ANTONIO FITZ.
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Decreto 69/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 68/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 67/2023
Vigente
Nomear a sra. ZILMA ALPES CORDEIRO.
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Decreto 66/2023
Vigente
Nomear a sra. JUSSARA MARIA PLATNER.
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Decreto 65/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 64/2023
Vigente
Regulamenta procedimentos inerentes a aquisição de medicamentos no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
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Decreto 63/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 62/2023
Vigente
Altera a composição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, e dá outras providências, nomeados através do decreto 163/2022
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Decreto 61/2023
Vigente
Altera o Decreto Municipal nº 0086/2016 de 05/05/2016.
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Decreto 60/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
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Decreto 59/2023
Vigente
Nomear a sra. CAROLINE DO CARMO AMANDO FAGUNDES.
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Decreto 58/2023
Vigente
Nomear o sr. VALDIVINO VENTURA DA COSTA.
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Decreto 57/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 56/2023
Vigente
Nomear a sra. PATRICIA APARECIDA OBLADEN FUCKNER.
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Decreto 55/2023
Vigente
Nomear a sra. MARCIANA CHAMBERLAIN.
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Decreto 54/2023
Vigente
Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 53/2023
Vigente
Nomear o sr. FABIO ADRIANO MENDES.
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Decreto 52/2023
Vigente
Nomear a sra. FRANCIELE VANESSA HARPS.
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Decreto 51/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 50/2023
Vigente
Dispõe sobre a retificação do decreto nº 0100/2018 de 31 de julho de 2018 e dá outras providências.
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Decreto 49/2023
Vigente
Dispõe sobre a retificação do decreto nº 0184/2017 de 01 de setembro de 2017 e dá outras providências.
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Decreto 48/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 47/2023
Vigente
Exonerar a pedido a sra. FRANCIELE VANESSA HARPS.
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Decreto 46/2023
Vigente
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo .
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Decreto 45/2023
Vigente
Dispõe sobre convocação da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Doutor Ulysses.
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Decreto 44/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 43/2023
Vigente
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
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Decreto 42/2023
Vigente
Exonerar a pedido a sra. JACIARA DO ROCIO DONATO BRAINE.
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Decreto 41/2023
Vigente
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
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Decreto 40/2023
Vigente
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
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Decreto 39/2023
Vigente
Nomear a sra. BRUNA LAIS RIBEIRO DA SILVA.
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Decreto 38/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 37/2023
Vigente
Exonerar a pedido a sra. ANDREIA NUNES PEDROSO LIMA.
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Decreto 36/2023
Vigente
Exonerar a sra. MARINES SANTANA DE ALMEIDA RODRIGUES.
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Decreto 35/2023
Vigente
Nomear a sra. ALZIRA ROSNER FITZ.
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Decreto 34/2023
Vigente
Exonerar a pedido o sr. ANDIARO CUNNHA BACELAR.
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Decreto 33/2023
Vigente
Fica concedido ponto facultativo no âmbito do Município de Doutor Ulysses nos dias 20/02, 21/02 e 22/02 de 2023.
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Decreto 32/2023
Vigente
Exonerar a pedido a sra. CAROLINE DO CARMO AMANDO FAGUNDES.
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