Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 163/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 162/2021
Vigente
-Exonerar a pedido o servidor Felipe Platner Bitencourt
Detalhes

Decreto 161/2021
Vigente
-Nomear a sra. Caroline do Carmo Amando Fagundes
Detalhes

Decreto 160/2021
Vigente
-Nomear a sra. Caroline Mottim Magari
Detalhes

Decreto 159/2021
Vigente
-Nomear a sra. Maria Claudia Costa.
Detalhes

Decreto 158/2021
Vigente
-Nomear a Andrely Westley Bouard Martins dos Santos.
Detalhes

Decreto 157/2021
Vigente
-Nomear o sr. Antenor Eliel de Matos.
Detalhes

Decreto 156/2021
Vigente
-Nomear a sra. Vera Lucia Panzenhagen Cropolato, portador do CPF/MF nº 035264359-52 no cargo temporário de auxiliar de Enfermagem.
Detalhes

Decreto 155/2021
Vigente
-Exonerar a sra. Vera Lucia Panzenhagen Cropolato portadora do CPF/MF nº 035264359-52 do cargo em comissão de chefe da Divisão de Atenção a Saúde.
Detalhes

Decreto 154/2021
Vigente
-Estabelece o Plano de Ação do Município de Doutor Ulysses, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle - SIAFIC
Detalhes

Decreto 153/2021
Vigente
-Nomear a sra. Jessica Tayline Ribeiro da Silva Teilo, portadora de rg. nº 12405327-7e do CPF nº 083742509-33 no cargo temporário de Auxiliar de Enfermagem
Detalhes

Decreto 152/2021
Vigente
-Exonerar por término de contrato de trabalho a sra Caroline Mottim Magari.
Detalhes

Decreto 151/2021
Vigente
-Exonerar por término de contrato de trabalho a sra. Tania Mara Santini.
Detalhes

Decreto 150/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 149/2021
Vigente
-Exonerar por término de contrato de trabalho a sra. Andrely Westley Bouard Martins dos Santos.
Detalhes

Decreto 148/2021
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo corona vírus.
Detalhes

Decreto 147/2021
Vigente
-Exonerar a pedido a sra. Maria Claudia Costa.
Detalhes

Decreto 146/2021
Vigente
-Exonerar a pedido a sra Jaciara do Rocio Donato Braine
Detalhes

Decreto 145/2021
Vigente
-Exonerar a pedido a sra. Iloyzi Chamberlain.
Detalhes

Decreto 144/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 143/2021
Vigente
-Dispõe medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
Detalhes

Decreto 142/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 141/2021
Vigente
-Nomear o sr. Valdivino Ventura da Costa, portador do CPF/MF nº 824709286-72 no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Apoio Técnico
Detalhes

Decreto 140/2021
Vigente
-Nomear o sr. Joeli Angelo Doblins, portador do CPF/MF nº 056761099-39 no cargo em comissão de Diretor de Pavimentação e Obras.
Detalhes

Decreto 139/2021
Vigente
-Exonerar o sr. Valdivino Ventura da Costa, portador do CPF/MF nº 824709286-72 do cargo em comissão de Diretor de Pavimentação e Obras.
Detalhes

Decreto 138/2021
Vigente
-Exonerar o sr. Joeli Angelo Doblins, portador do CPF/MF nº 056761099-39 do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Apoio Técnico Administrativo.
Detalhes

Decreto 137/2021
Vigente
-Exonerar o sr. Gerson Adriano de Melo, portador do CPF/MF º 034407049-20 do cargo politico de Secretário de Planejamento
Detalhes

Decreto 136/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 135/2021
Vigente
-Exonerar a servidora Jaqueline da Silva, portadora do rg nº 13851420-0 e do CPF nº 114031459-97, admitida em 25/06/2019, classe CLT, cargo de Educador Social.
Detalhes

Decreto 134/2021
Vigente
-Fica alterado a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes

Decreto 133/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 132/2021
Vigente
-Nomear a sra. Franciele Vanessa Harps, portador do CPF/MF nº 091846089-19 , aprovada no PSS 001/2020 para o cargo de professora.
Detalhes

Decreto 131/2021
Vigente
-Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública de acordo com o quadro epidêmico do novo corona vírus.
Detalhes

Decreto 130/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 129/2021
Vigente
-Altera a composição do comitê local e comitê Municipal do Programa Família Paranaense empossados através do decreto nº 147/2020
Detalhes

Decreto 128/2021
Vigente
-Fica composto o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Detalhes

Decreto 127/2021
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Detalhes

Decreto 126/2021
Vigente
-Exonerar o sr. Joacir do Carmo dos Santos
Detalhes

Decreto 125/2021
Vigente
-Exonerar por término de contrato de trabalho a sra. Franciele Vanessa Harps.
Detalhes

Decreto 124/2021
Vigente
-Exonerar a pedido o servidor Jurandir Aparecido de Souza, portador do CPF nº 580623869-53, brasileiro, cargo Professor, no qual foi admitido em 20/02/2020
Detalhes