Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 192/2019
Vigente
-Estabelece como ponto facultativo dia 02 de dezembro de 2019.
Detalhes

Decreto 191/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 190/2019
Revogado
-Complementa as informações prestadas no decreto nº 184/2019
Detalhes

Decreto 189/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 188/2019
Vigente
-Designar os representantes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural.
Detalhes

Decreto 187/2019
Vigente
-Designa os representantes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Natural.
Detalhes

Decreto 186/2019
Vigente
-Fica decretada a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição da sra. Ivonete Harps dos Santos
Detalhes

Decreto 185/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 184/2019
Revogado
-Fica estabelecido horário especial de funcionamento.
Detalhes

Decreto 183/2019
Vigente
-Exonera servidores comissionados
Detalhes

Decreto 182/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 181/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 180/2019
Vigente
-Fica decretada a aposentadoria voluntaria por tempo de contribuição da sra. Ivonete dos Santos de Lima.
Detalhes

Decreto 179/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 178/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 177/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 176/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 175/2019
Vigente
-Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Decreto 174/2019
Vigente
-Designar os representantes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC
Detalhes

Decreto 173/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 172/2019
Vigente
-Exonerar a pedido a servidora Marli Aparecida Cropolato Lins
Detalhes

Decreto 171/2019
Vigente
-Fica estabelecido ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2019
Detalhes

Decreto 170/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 169/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 168/2019
Vigente
-Nomear a sra. Alexandra de Jesus Braz
Detalhes

Decreto 167/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 166/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 165/2019
Vigente
-Fica declarado o luto Oficial em decorrência dos falecimentos no trágico acidente ocorrido na tarde do dia 13/10/2019.
Detalhes

Decreto 164/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 163/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 162/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 161/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 160/2019
Vigente
-Nomear a sra. Tatiele dos Santos.
Detalhes

Decreto 159/2019
Vigente
-Nomear a sra. Jessica de Barros Barboza
Detalhes

Decreto 158/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 157/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 156/2019
Vigente
-Nomear a sra Cleusa Aparecida Machado de Souza.
Detalhes

Decreto 155/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 154/2019
Vigente
-Fica decretada a aposentadoria voluntária por idade do sr. Antonio Osny dos Santos.
Detalhes

Decreto 153/2019
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes