Decreto 79/2015 |
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Vigente |
-Exonerar a pedido a pedido o servidor Ari da Silva Junior ocupante do cargo Estatutário de Artista Plástico, desde a data de 18/06/2012. |
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Decreto 78/2015 |
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Vigente |
-Exonerar a pedido o servidor Marcos Elias Fernandes ocupante do cargo Celetista de Professor de Musica, desde a data de 22/04/2014 |
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Decreto 77/2015 |
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Vigente |
-Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Saúde de Doutor Ulysses, substituídos e eleitos na Plenária Municipal de Saúde em 30/06/2015, Gestão 2013/2017. |
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Decreto 76/2015 |
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Vigente |
-Nomear Roseli de Jesus Leal, portadora do CPF/MF nº 056.762.639-38, no cargo em comissão, simbologia CC3 de Chefe da Divisão de Atenção a Saúde. |
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Decreto 75/2015 |
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Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Decreto 74/2015 |
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Vigente |
-Fica constituída uma Comissão de Avaliação composta pelos senhores conforme descriminação abaixo, para avaliação do VTN (valor da terra nua), formada por vários segmentos da sociedade do Município de Doutor Ulysses, estado do Paraná. |
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Decreto 73/2015 |
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Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Decreto 72/2015 |
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Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Decreto 71/2015 |
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Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Decreto 70/2015 |
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Vigente |
-Exonerar, a pedido a Servidora Gisely Board de Moura e Costa ocupante de cargo efetivo de Merendeira, desde a data de 18/06/2012. |
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Decreto 69/2015 |
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Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Decreto 68/2015 |
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Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Decreto 67/2015 |
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Vigente |
-Exonerar o servidor Ibiracildo de Oliveira Florêncio, portador do CPF/MF 058.906.079-10, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Gestão e Trâmite de Documentos, no qual foi admitido em 05/02/2013 |
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Decreto 66/2015 |
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Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Decreto 65/2015 |
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Vigente |
-Fica concedido ponto facultativo na data de 02/07/2015, a todas as secretárias abaixo discriminadas: secretaria de Administração; secretaria de Finanças; gabinete do prefeito; Secretaria de Planejamento; secretaria de Assistência Social; Secretaria de Agricultura; Secretaria de Meio Ambiente. |
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Decreto 64/2015 |
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Vigente |
-Indicar os membros Governamentais para compor o Conselho Municipal de Saúde de Doutor Ulysses, Gestão 2015/2017. |
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Decreto 63/2015 |
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Vigente |
-A Plenária Municipal de Saúde é uma Assembleia que tem por objetivo discutir e deliberar Políticas de Saúde. |
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Decreto 62/2015 |
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Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Decreto 61/2015 |
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Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Decreto 60/2015 |
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Vigente |
-Nomear a servidora Lizete de Jesus Pereira da Silva Dalla Vecchia, portadora do CPF/MF nº 797.497.479-68, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete. |
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Decreto 59/2015 |
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Vigente |
-Exonerar a servidora Lizete de Jesus pereira da Silva Dalla Vecchia, portadora do CPF/MF nº 797.497.479-68, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Procuradoria, na qual foi admitida em 22/08/2013. |
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Decreto 58/2015 |
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Vigente |
-Exonerar a servidora Vanevir Aparecida de Jesus Siqueira portadora do CPF/MF nº 077.955.669-01, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Documentação Escolar - CC3, na qual foi admitida em 28/07/2014. |
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Decreto 57/2015 |
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Vigente |
-Exonerar a pedido a servidora Joceli Ferreira da Rosa ocupante do cargo eletivo do Conselho Tutelar |
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Decreto 56/2015 |
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Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Decreto 55/2015 |
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Vigente |
-Nomear, Bruno de Souza Machado, portador do CPF/MF nº 093.558.909-07, no cargo de Direção, Chefe da Divisão de Cultura. |
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Decreto 54/2015 |
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Vigente |
-Exonerar a servidora Patricia Janaina Cidade portadora do CPF/MF nº 003.795.199-84, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Cultura - CC3, na qual foi admitido em 04/02/2015. |
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Decreto 53/2015 |
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Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Decreto 52/2015 |
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Vigente |
-Nomear o sr. Altamir Felex da Silva, portador da cédula de identidade nº 10.484.427-8 PR, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, percebendo vencimentos mensal correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
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Decreto 51/2015 |
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Vigente |
-É decretada a aposentadoria do sr. Sergio Straube Siqueira, pelo critério de idade, na forma prevista no art.34 da Lei municipal nº 008/2013 e art. 40, § 1º, inciso III, "B" da constituição Federal, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, em consequência extinto o trabalho mantido com o Município. |
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Decreto 50/2015 |
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Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Decreto 49/2015 |
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Modificado |
-Nomear Comissão Organizadora do Plano Municipal de Educação. |
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Decreto 48/2015 |
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Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Decreto 47/2015 |
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Vigente |
-Fica o art 1º do Decreto 142/2014, complementado com os membros a seguir descritos: |
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Decreto 46/2015 |
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Vigente |
-Estabelece a Coordenação Municipal Inter setorial do Bolsa Família. |
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Decreto 45/2015 |
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Vigente |
-Nomear Josseli Alves de Miranda, portadora do CPF/MF nº 045.882.339-20, no cargo em comissão, simbologia CC2 de Diretor do Departamento de Proteção Social Especial. |
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Decreto 44/2015 |
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Vigente |
-Altera a composição dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA |
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Decreto 43/2015 |
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Vigente |
-Fica nomeado para contrato temporário por prazo determinado de excepcional interesse público o servidor Juslan Erick Martins de Pontes, RG 12.535.059-3, agente Comunitário de Saúde. |
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Decreto 42/2015 |
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Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Decreto 41/2015 |
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Vigente |
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Decreto 40/2015 |
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Vigente |
-Nomear a sra. Nelci de Fátima Harpp, portadora da cédula de identidade nº 7.283.433-0 PR, para o cargo efetivo de Zeladora, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura. |
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