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Ano

Decreto 39/2015
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 38/2015
Vigente
-Altera o decreto nº 01/2015, que institui o calendário de feriados e pontos facultativos passando a data de 02/04/2015 a ser considerado ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal.
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Decreto 37/2015
Vigente
-Nomear o sr. Jonas Carlos de Souza, portador do CPF/MF nº 972.852.937-68, no cargo em comissão, simbologia CC3 de Chefe da Divisão de Turismo.
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Decreto 36/2015
Vigente
-Atualiza monetariamente, e com base no índices oficiais, de modo a evitar o negligenciamento de receitas, para o exercício de 2015, a base de cálculo relativa ao Imposto Predial e Territorial Urbano.
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Decreto 35/2015
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 34/2015
Vigente
-Exonerar a pedido a servidora Daize de Lourdes Chamberlain ocupante do cargo Celetista de Educador Social, desde a data de 05/05/2014
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Decreto 33/2015
Vigente
-Exonerar o sr. Atailson Machado dos Santos Moura e Costa, portador do CPF/MF nº 074.395.629-09, no cargo em comissão, simbologia CC3 de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Estoque.
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Decreto 32/2015
Vigente
-Exonerar a pedido a servidora Eliane dos Santos ocupante de cargo efetivo de Zeladora, desde a data de 04/02/2015.
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Decreto 31/2015
Vigente
-Nomear o sr. Bruno Dalla Vecchia, portador do CPF/MF nº 069.753.539-80, no cargo em comissão, simbologia CC3 de Chefe da divisão de Fiscalização e Controle de Patrimônio.
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Decreto 30/2015
Vigente
-Exonerar a pedido a servidora Josiela de Jesus Lourenço Furquim ocupante do cargo Celetista de Agente Comunitário de Saúde - ACS, desde a data de 05/05/2014
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Decreto 29/2015
Vigente
-Nomear a sra. Soely Alves da Silva, portadora da cédula de identidade nº 8.684.418 PR, para o cargo efetivo de Zeladora, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 28/2015
Vigente
-Nomear Patrícia Janaina Cidade, portadora do CPF/MF nº 003.795.199-84, no cargo em comissão, simbologia CC3 de Chefe da Divisão de Cultura.
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Decreto 27/2015
Vigente
-Nomear Marcele Pereira da Silva, portadora do CPF/MF nº 100.736.199-90, no cargo em comissão, simbologia CC3 de Chefe da Divisão de Documentação Escolar.
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Decreto 26/2015
Vigente
-Exonerar a pedido o servidor Jurandir Kapp Junior, brasileiro, portador do CPF nº 072.668.469-43, admitido em 16/10/2013, para o cargo de Agente Administrativo.
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Decreto 25/2015
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 24/2015
Vigente
-Exonerar a servidora Elizete de Fátima dos Santos portadora do CPF/MF nº 017.629.519-40, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Agendamento de Consultas -CC3, na qual foi admitida em 05/02/2013.
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Decreto 23/2015
Vigente
-Nomear a sra. Franciele Fitz de Andrade da Rosa, portadora do CPF/MF nº 056.086.309-80, no cargo em comissão, simbologia CC2 de Diretora do Departamento de Proteção Social Básica.
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Decreto 22/2015
Vigente
-Nomear a sra. Arlete Alpes Machado, portadora do CPF/MF nº 035.661.669-01, no cargo em comissão, simbologia CC2 de Diretora do Departamento de Apoio as Escolas Municipais.
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Decreto 21/2015
Vigente
-Nomear a sra. Maria Rodrigues do Prado, portadora do CPF/MF nº 045.872.399-17, no cargo de Merendeira.
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Decreto 20/2015
Vigente
-Exonerar a pedido a servidora Lidiane Westley Bouard, ocupante de cargo Celetista de Educador Social, desde a data de 14/04/2014.
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Decreto 19/2015
Vigente
-Nomear a sra. Lizionete de Fátima Arcanjo, portadora da cédula de identidade nº 9.661.031-9 PR, para o cargo efetivo de Zeladora, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 18/2015
Vigente
-Exonerar a pedido a servidora Ivanir Ramos de Barros, ocupante de cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, desde a data de 20/06/2012.
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Decreto 17/2015
Vigente
-Exonerar a pedido o servidor Jovane Scheffer ocupante do cargo efetivo de Artista Plástico, deste a da de 18/0/2012
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Decreto 16/2015
Vigente
-Nomear a sra. Eliane dos Santos portadora da cédula de identidade nº 10.698.366-6 PR, para o cargo efetivo de Zeladora, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 15/2015
Vigente
-Fica homologada a promoção por avanço vertical aos servidores relacionados:
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Decreto 14/2015
Vigente
-Exonerar o servidor Erli de Mattos portador do CPF/MF nº 425.243.340-15, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, na qual foi admitido em 02/01/2013
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Decreto 13/2015
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 12/2015
Vigente
-Exonerar o servidor Danielson de Jesus dos Santos portador do CPF/MF nº 034.182.899-83 do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Pavimentação e Obras - CC3, na qual foi admitido em 18/02/2013
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Decreto 11/2015
Vigente
-Exonerar o servidor Paulo Cezar Gabriel de Oliveira Primo portador do CPF/MF nº 708.789.199-53, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização de Controle de Patrimônio - CC3, na qual foi admitido em 07/01/2013.
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Decreto 10/2015
Vigente
-Exonerar a servidora Marcele Pereira da Silva, portadora do CPF/MF nº 100.736.199-90 do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Cultura - CC3 na qual foi admitida em 28/07/2014
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Decreto 9/2015
Vigente
-Nomear o servidor Joaquim Cordeiro portador do CPF/MF nº 585.004.659-91, no cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Manutenção Preventiva - CC3
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Decreto 8/2015
Vigente
-Exonerar o servidor Joaquim Cordeiro portador do CPF/MF nº 585.004.659-91 do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Controle Florestas e Reservas Legais - CC3, na qual foi admitido em 03/02/2014.
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Decreto 7/2015
Vigente
-Nomear o servidor Antonio Correia de Lima, portador do CPF/MF nº 679.245.069-34, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Prevenção e Manutenção das Estradas Rurais - CC3
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Decreto 6/2015
Vigente
-Exonerar o servidor Antonio Correia de Lima, portador do CPF/MF nº679.245.069-34, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção e Controle da Frota - CC2, na qual do admitido em 22/05/2014
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Decreto 5/2015
Modificado
-Calendário anual de feriados e pontos facultativos.
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Decreto 4/2015
Vigente
-Instituir a correção da UFM - Unidade Fiscal do Município.
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Decreto 3/2015
Vigente
-Estabelece a Programação Financeira de Desembolso do Município de Doutor Ulysses para o exercício de 2015 e dá outras providências.
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Decreto 2/2015
Vigente
-Designa servidores para atuarem na modalidade Pregão e dá outras providências.
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Decreto 1/2015
Modificado
-Designa servidores para atuarem na Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
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Decreto 153/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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