Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 152/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 151/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.000,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
Detalhes

Decreto 150/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 149/2014
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências
Detalhes

Decreto 148/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 134/2014
Vigente
-Fica concedida a partir de 02/10/2014, pensão a que faz jus Ana Miralci Rodrigues da Silva, portadora do CPF nº 676.871.809-68, com a cota de 100%, pelos direitos adquiridos do ex-servidor Izaque Nicolau da Silva, admitido em 18/06/2012, falecido em 01/10/2014, nos termos do art 40, §7º, inciso XI e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003
Detalhes

Decreto 133/2014
Vigente
-Fica concedida a partir de 02/10/2014, pensão a que faz jus Ana Miralci Rodrigues da Silva, portadora do CPF nº 676.871.809-68, com a cota de 100%, pelos direitos adquiridos, do ex-servidor Izaque Nicolau da Silva, admitido em 18/02/2002, falecido em 01/10/2014, nos termos do art.40, §7º, inciso XI, e §8º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.
Detalhes

Decreto 132/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 131/2014
Vigente
-Estabelece a Programação Financeira de Desembolso do Município de Doutor Ulysses, para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 130/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 129/2014
Vigente
-Exonerar o servidor Arielson da Silva, portador do CPF/MF nº 676.871.139-34, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização e Manutenção de Estradas Rurais, na qual foi admitido em 14/02/2013.
Detalhes

Decreto 128/2014
Vigente
-Fica constituída a Comissão Municipal/Unidade gestora de Transferências do PAM - Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Paraná para gerenciar os convênios nº 19.23.2013.0482 e nº 19.23.2013.0483, firmados entre SEDU/PAM e Município de Doutor Ulysses.
Detalhes

Decreto 127/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 126/2014
Vigente
-Altera o Decreto 101/2014, que regulamenta o Comitê Gestor Municipal instituído pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2004.
Detalhes

Decreto 125/2014
Vigente
-Nomeia o Conselho Municipal de Previdência do Município de Doutor Ulysses e suas respectivas representações
Detalhes

Decreto 124/2014
Vigente
-Homologa o Resultado Final das Eleições para o Conselho Municipal de Previdência do Município de Doutor Ulysses.
Detalhes

Decreto 123/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 122/2014
Vigente
-Extinguir, o vinculo estatutário mantido entre o município o sr. Izaque Nicolau da Silva, portador do CPF nº 648.941.939-49, por motivo de falecimento, cargo Professor, admitido em 18/02/2002 a 18/06/2012, conforme determina o art. 39 da lei municipal 33/93
Detalhes

Decreto 121/2014
Vigente
-Designar os representantes da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil - COMDEC
Detalhes

Decreto 120/2014
Vigente
-Considerando o falecimento do honroso sr. Izaque Nicolau da Silva, CPF/MF nº 648.941.939-49, cidadão Ulyssense, ocorrido nesta data, fica decretado com profundo pesar, luto oficial por três dias, em sinal de condolências e pesares a toda família e a população de Doutor Ulysses que perdeu um grande exemplo de vida.
Detalhes

Decreto 119/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 113/2014
Vigente
-Homologar inscrições de candidatura da chapa 01, para concorrer ao Conselho Municipal do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Detalhes

Decreto 112/2014
Vigente
-Prorroga eleição do conselho do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Detalhes

Decreto 111/2014
Vigente
-Designar os representantes do Conselho de Desenvolvimento Rural de Doutor Ulysses (CMDR)
Detalhes

Decreto 110/2014
Vigente
-Homologar inscrições da candidatura da chapa 01, para o conselho do Regime Próprio de Previdência Social.
Detalhes

Decreto 108/2014
Vigente
-Exonerar sem justa causa a servidora Karem Ariceia Moreira de Mello, portadora do CPF/MF nº 087.980.569-21, admitida em 09/05/2014, sob contrato de trabalho por prazo determinado de excepcional interesse público na forma do art. 7º da CF de 1968 e art. 193 do Estatuto dos servidores de Doutor Ulysses, lei municipal 33/1993, no cargo de Educador Social.
Detalhes

Decreto 107/2014
Vigente
-Nomeia os membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de Doutor Ulysses, Paraná, e da outras providências.
Detalhes

Decreto 106/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 105/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 99/2014
Vigente
-Cria e determina a composição da Comissão Organizadora responsável pelos trabalhos relativos a Eleição do Conselho Municipal de Previdência, Decreta a abertura das eleições para o CMP, bem como o regulamento nos termos do anexo I do presente decreto.
Detalhes

Decreto 97/2014
Vigente
-Nomear a servidora Marcela Pereira da Silva portadora do CPF/MF nº 100.736.199-90, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Cultura - CC3
Detalhes

Decreto 96/2014
Vigente
-Nomear o servidor Vanevir Ap. de Jesus Siqueira portador do CPF/MF nº 077.955.669-01, no cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Documentação Escolar - CC3
Detalhes

Decreto 95/2014
Vigente
-Nomear a sra. Josiane Santos Trizoti, portadora da cédula de identidade nº 9.931.011-1, para o cargo efetivo de Zeladora, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 94/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 93/2014
Vigente
-Fica atualizado em 137,99% (cento e trinta e sete virgula noventa e nove por cento) correspondente a inflação no período de janeiro de 2000 a dezembro de 2013, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IPCA/IBGE), para o exercício de 2014, a base de calculo e os valores das multas em vigor relativas ao Imposto Predial Territorial Urbano.
Detalhes

Decreto 92/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 91/2014
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
Detalhes

Decreto 88/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 85/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 84/2014
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
Detalhes