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Decreto 25/2014
Vigente
-Altera o Decreto 009/2014 que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos.
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Decreto 24/2014
Vigente
-Nomear o sr. Valdomiro Prodossimo, CPF/MF nº 038.447.099-83, no cargo em comissão, simbologia CC2 - Diretor do Departamento de Manutenção das Estradas Rurais e Vicinais, conforme discriminação abaixo.
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Decreto 23/2014
Vigente
-Nomear o sr. Maikou Diego dos Santos, CPF/MF nº 070.090.859-51, no cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano.
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Decreto 22/2014
Vigente
-Prorrogar o prazo para adesão ao Refis da SAMAE de Doutor Ulysses, até o dia 28 de março de 2014.
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Decreto 15/2014
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 14/2014
Vigente
-Exonerar a pedido a Servidora Lourdes da Guia Fitz, ocupante do cargo efetivo de Professora desde a data de 01/03/2013.
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Decreto 13/2014
Vigente
-Nomear a senhora Marines Santana de Almeida Sousa, portadora da cédula de Identidade nº 7.519.602-4 PR, para o cargo efetivo de Professora de Artes, percebendo vencimentos mensais correspondentes a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 12/2014
Vigente
-Exonerar, a pedido a servidora Lorinete de Fatima Casagrande, ocupante do cargo de Professora, desde a data de 18/02/2002.
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Decreto 11/2014
Vigente
-Readaptar, conforme dispõe o art. 8º § 1º, II da lei 042/2013, a servidora Lucimara Veloso de Almeida portadora do CPF nº 042.666.649-66 de Chefe da Divisão de Materiais para Chefe da Divisão de Fiscalização.
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Decreto 8/2014
Modificado
-Fica instituído no âmbito do poder executivo municipal, através de suas repartições, o calendário de feriados e pontos facultativos para este exercício de 2014, na forma do anexo a este decreto.
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Decreto 157/2013
Vigente
-Fica nomeado o Secretário Municipal de Ação Social, como responsável pela Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social - FUMAS.
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Decreto 156/2013
Vigente
-Exonerar a pedido, a servidora Rosane de Jesus Trizoti Casagrande, portadora do CPF/MF nº 033.578.879-32, admitida em 18/06/2012, no cargo efetivo de Fisioterapeuta.
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Decreto 155/2013
Vigente
-Fica decretada a aposentadoria do servidor do servidor Nelson Garcia, portador do CPF nº 402.406.819-91, admitido em 22/01/2002, constatada a invalidez permanente, através de pericia médica, conforme o previsto no art. 31 da lei 08/2013.
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Decreto 154/2013
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
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Decreto 150/2013
Vigente
-Nomear a sra. Marilda Harps, portadora do RG nº 9.933.637-4 PR, para o cargo efetivo de Zeladora, percebendo vencimentos mensais correspondente a tabela de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
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Decreto 148/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 147/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 146/2013
Vigente
-Exonerar o sr. Jose Acyr Porfirio de Matos, portador do CPF/MF nº 562.853.459-53, servidor comissionado, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Garagem e Oficina, simbologia CC-03.
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Decreto 145/2013
Vigente
-Exonerar o sr. Alexandro dos Santos Lima, portador do CPF/MF nº 936.932.739-87, servidor comissionado, no cargo de Assessor de Gabinete, simbologia CC-02.
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Decreto 144/2013
Vigente
-Exonerar o sr. Oswaldo Bieliski Bacellar, portador do CPF/MF nº 157.518.569-53, servidor comissionado, no cargo de chefe da Divisão de Alimentação Escolar, simbologia CC-03.
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Decreto 143/2013
Vigente
-Exonerar a sra. Marcia Lais Crissi de Paula, portadora do CPF nº 917.447.689-00, servidora comissionada, no cargo de Chefe de Divisão de Obras de Artes, simbologia CC-03.
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Decreto 142/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 141/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 140/2013
Vigente
-Conceder pensão por morte aos dependentes do servidor Leoni Joel Geliet, a razão de R$ 800,55 (oitocentos Reais e cinquenta e cinco centavos), conforme inciso 1º do art 38 da Lei municipal nº 008/2013.
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Decreto 139/2013
Vigente
-Nomeia membros da Unidade Gestora de Transferência.
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Decreto 138/2013
Vigente
-Dá posse ao Comitê Local e ao Comitê Municipal do Programa Família Paranaense.
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Decreto 137/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 136/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 135/2013
Modificado
-Exonerar a sra. Daiane de Paula, portadora do CPF/MF nº 056.762.539-75, servidora comissionada, no cargo de Chefe da Divisão de Administrativa, simbologia CC-03.
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Decreto 134/2013
Vigente
-Nomear a servidora Lizete de Jesus Pereira da Silva Dalla Vecchia, portadora do CPF nº 797.497.479-68, para o cargo em comissão, simbologia CC-02, denominado Assessora de Procuradoria.
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Decreto 133/2013
Vigente
-Nomear o servidor José Dalla Vecchia, portador do CPF nº 545.724.959-04, para o cargo em comissão, simbologia CC-03, denominado Chefe de Divisão de Licitação.
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Decreto 132/2013
Vigente
-Exonerar a sra. Lizete de Jesus Pereira da Silva Dalla Vecchia, portadora do CPF/MF nº 797.497.479-68, servidora comissionada, no cargo de Chefe da Divisão de Assistência a Menores, simbologia CC-03
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Decreto 131/2013
Vigente
-Exonerar, o sr. Jose Dalla Vecchia, portador do CPF/MF nº 545.724.959-04, servidor comissionado, no cargo de Secretário de Administração, simbologia CC-01.
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Decreto 130/2013
Vigente
-Nomear o servidor Atailson Machado Santos Moura e Costa, portador do CPF nº 074.395.629-09, para o cargo em comissão, simbologia CC-03, denominado Chefe de Divisão de Tesouraria.
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Decreto 129/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 128/2013
Vigente
-Fica empossado o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme discriminação
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Decreto 127/2013
Vigente
-Ficam os servidores municipais nomeados como responsáveis para executar os trabalhos do Sistema de Acompanhamento Mensal SIM/AM do Tribunal de Contas, conforme tabela abaixo:
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Decreto 126/2013
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 125/2013
Vigente
-A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Politica de Saúde.
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Decreto 124/2013
Vigente
-Fica aprovado o desmembramento (subdivisão) de um terreno Urbano, de Propriedade da sra. Adelina Custódia Lanhoso, localizado no perímetro Urbano de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, com área de 3.078 m2, registrado sob matricula nº R-5/504 do Livro nº 2-A, Fl nº 204 do serviço de registro de imóvel desta Comarca, subdivisão em 02 (dois) lotes conforme segue:
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