Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 62/2011
Vigente
-Nomear a sra. Elizabeth Mancia Bruel, portadora do RG 1.268.208-5 PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Conservação de Cemitérios, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, percebendo vencimentos mensais, correspondente a data de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
Detalhes

Decreto 61/2011
Vigente
-Nomear, a partir da presente data, o sr. José Dalla Vecchia, portador do RG 3.911.680-0 PR, para o cargo em comissão de Secretário de Administração, percebendo vencimentos mensais, correspondente a data de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 60/2011
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o servidor público municipal, sr. Rogério da Silva Ilha, portador do RG 8.239.465-6 PR, para o cargo em comissão de Secretário de Finanças, percebendo vencimentos mensais, correspondente a data de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 59/2011
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o servidor público municipal, José Dalla Vecchia, portador do RG 3.911.680-0 PR, do cargo em comissão de Secretário de Finanças.
Detalhes

Decreto 58/2011
Vigente
-Abre Crédito Especial e da outras providências.
Detalhes

Decreto 57/2011
Vigente
-Estabelece ponto facultativo nos dias 13 e 14 de outubro de 2011 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 56/2011
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 55/2011
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 54/2011
Vigente
-Estabelece ponto facultativo nos dias 08 e 09 de setembro de 2011, e da outras providências.
Detalhes

Decreto 53/2011
Vigente
-Convalida a designação de servidor para ocupar o cargo de Controlador Interno do Município de Doutor Ulysses e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 52/2011
Vigente
-Nomear o sr. Jose Dalla Vecchia, portador do RG 3.901.680-0 PR, para exercer o cargo de Secretário de Finanças.
Detalhes

Decreto 51/2011
Vigente
-Nomear o Conselho de alimentação escolar - CAE, composto pelos representantes do Departamento Municipal de Educação, dos poderes Executivo, Docentes, Pais de Alunos e da Sociedade Civil, com mandato de 04 (quatro) anos, composto pelos segmentos representantes:
Detalhes

Decreto 50/2011
Vigente
-Abre crédito Adicional Suplementar de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
Detalhes

Decreto 49/2011
Vigente
-Nomear, na presente data, sra.Karem Ariceia Moreira de Mello, portadora do RG 10.515.264-7 PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Obras e Artes, percebendo vencimentos mensais correspondente a data de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 47/2011
Vigente
-Exonerar a pedido, a servidora pública municipal, sra. Rejaime Patricia Harpp de Andrade, portadora do RG 9.931.010-3 PR, do cargo de Agente de Dengue, por motivos de ordem pessoal.
Detalhes

Decreto 46/2011
Vigente
-Exonerar a pedido, a servidora pública municipal, sra. Rosélia de Fatima David Rosa, portadora do RG 3.117.993-9 PR, do cargo comissionado de Secretária de Desenvolvimento Urbano, por motivos de ordem pessoal, retornando assim ao seu cargo de provimento efetivo.
Detalhes

Decreto 45/2011
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o servidor público municipal, sr; Jose Leocádio Ribeiro, portador do RG 7.833.111-9 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Garagem.
Detalhes

Decreto 44/2011
Vigente
-Revoga o Decreto nº 34/2011 de 23/05/2011, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 43/2011
Vigente
-Nomear a partir da presente data o sr. Erli de Matos, portador do RG 12.203.180-7 PR para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Orçamento e Programação, percebendo vencimentos mensais, correspondente a data de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 42/2011
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o servidor público municipal, sr. Edson Sepulvida, portador do RG 4.962.218-0 PR, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete.
Detalhes

Decreto 38/2011
Vigente
-Nomear para fazer parte integrante da Comissão de Valores Imobiliários para fins de desapropriação os senhores :
Detalhes

Decreto 37/2011
Vigente
-Nomear para fazer parte integrante da Comissão de Valores Imobiliários, os senhores:
Detalhes

Decreto 36/2011
Vigente
-Nomear, a partir da presente data, a sra. Eunice Platner, portadora do RG 4.963.195-2 PR, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, percebendo vencimentos mensais, correspondentes a data de vencimentos de pessoal desta prefeitura.
Detalhes

Decreto 35/2011
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, a servidora pública municipal, sra. Margarete de Matos, portadora do rg 9.042.261-8 PR, do concurso cargo efetivo de Zeladora por motivo de ordem pessoal.
Detalhes

Decreto 34/2011
Revogado
-Nomear o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, composto pelos representantes do Departamento Municipal de Educação, dos poderes: Executivo, Docente, Pais de Alunos e da Sociedade Civil, com mandato de 4 (quatro) anos, composto pelos segmentos representantes:
Detalhes

Decreto 33/2011
Vigente
-Fica convocada a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 04 (quatro) de Agosto de 2011, tendo como tema central: Consolidar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e Valorizar seus trabalhadores.
Detalhes

Decreto 32/2011
Vigente
-Desapropria área de terra declarada de utilidade pública para fins de Construir uma Torre de Transmissão para internet, de propriedade da Empresa Sengés Papel e Celulose Ltda.
Detalhes

Decreto 31/2011
Vigente
-Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2011, da Administração Direta e Indireta do Município de Doutor Ulysses.
Detalhes

Decreto 30/2011
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, a servidora publica municipal. sra. Leonilda Buard, portadora do RG 3.411.600-8 PR, do concurso cargo efetivo de Zeladora por motivos de ordem pessoal.
Detalhes

Decreto 29/2011
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o servidor público municipal, sr. Diucinei Martins dos Santos, portador do RG 9.931.060-0 PR, do cargo de Agente de Dengue, por motivos de ordem pessoal.
Detalhes

Decreto 18/2011
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 17/2011
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 16/2011
Vigente
-Dispõe sobre aprovação do desmembramento e a subdivisão em 10 (dez) lotes do terreno urbano com área de 27.150,00 m2 (vinte e sete mil e cento e cinquenta metros quadrados), Comarca de Cerro Azul - PR, transcrito sob nº 13.148, fl 72, livro nº 3-I do Registro Imobiliário da Comarca de Cerro Azul, Estado do Paraná.
Detalhes

Decreto 11/2011
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o servidor público municipal, sr. Ary Martins Carneiro, portador do RG 2.100.285-2 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão Obras de Artes, lotado no setor Rodoviário.
Detalhes

Decreto 10/2011
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o servidor Público Municipal, sr. Izaniel Nicolau da Silva, portador do RG 9.556.561-1 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão Epidemiológica, lotado na Secretaria de Saúde.
Detalhes

Decreto 9/2011
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Jair Ferreira Lins, portador do RG 1.693.173-0 PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Construção Civil, lotado na Secretaria de Transportes, percebendo vencimentos mensais, correspondentes a data de vencimentos de pessoal desta Prefeitura.
Detalhes

Decreto 8/2011
Vigente
-Institui o Núcleo de Gestão Administrativa e Gerencial da Administração Pública do Município de Doutor Ulysses.
Detalhes

Decreto 7/2011
Vigente
-Ficam nomeados os seguintes membros do Concelho Administrativo e respectivos suplentes do Regime de Previdência Social Municipal de Doutor Ulysses, em eleição realizada na data de 30.01.2011 (trinta de janeiro do ano de dois mil e onze) nos termos da Lei Municipal nº 008/2005.
Detalhes

Decreto 6/2011
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o servidor Público Municipal, sr. Jose de Oliveira, portador do RG 5.584.572-7 PR, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Garagem.
Detalhes

Decreto 107/2010
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes