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Decreto 103/2009
Vigente
-Nomear a partir da presente data, a sra Arlene Alpes Machado, portador do RG nº 8.340.542-2, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Compras.
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Decreto 102/2009
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Osvaldo Bielski Bacellar, portador do RG nº 949.106 PR, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
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Decreto 101/2009
Vigente
-Nomear a partir da presente data, a sra. Alice Aline Ribas Santos, portador do RG nº 38.038.426-7 SP, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Ensino Especial.
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Decreto 100/2009
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 208.450,00 (duzentos e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 99/2009
Vigente
Nomear o conselho de Alimentação Escolar - CAE composto pelos representantes do Departamento Municipal de Educação dos Poderes Executivo e Legislativo da Comunidade e de outros representantes da sociedade civil, com mandato de 2 anos.
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Decreto 97/2009
Vigente
Exonerar a pedido partir da presente data o sr. Reinaldo Larocca Borba, portador do RG nº 5.651.106-7, do cargo efetivo
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Decreto 96/2009
Vigente
Exonerar a pedido partir da presente data o sr. Rogério da Silva Ilha, portador do RG nº 8.239.465-6, do cargo efetivo de professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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Decreto 95/2009
Vigente
Exonerar a pedido a partir da presente data o sr. Damares Desplanches de Souza, portador do RG nº 8.234.139-0, do cargo efetivo de professor, lotado na secretaria de Educação e Cultura.
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Decreto 94/2009
Vigente
Exonerar a pedido a partir da presente data o sr. Carlos Alberto Correa de Moraes, portador do RG nº 7023.605-2, do cargo efetivo de professor, lotado na secretaria de Educação e Cultura.
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Decreto 93/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. José Acyr Porfirio de Matos, portador do RG nº 4.209.008-5, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão de Praças, parques, Jardins e logradouros públicos.
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Decreto 91/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Waltair Domingos de Mattos, portador do RG nº 10.044.092-0, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão de Assistência a Pecuária.
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Decreto 90/2009
Vigente
-Nomear a partir da presente data, a sra. Mayara Araujo Santos, portador do RG nº 10.909.934-1, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade.
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Decreto 89/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Elizeu Martha, portador do RG nº 4216.512-3, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão Industrial.
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Decreto 88/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Altevir da Silva, portador do RG nº 9.583.143-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Agricultura.
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Decreto 87/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Melise Renata de Oliveira, portador do RG nº 10.770.104-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Cadastro Técnico Municipal.
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Decreto 86/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Marcia Lais Crissi, portador do RG nº 5.331.767-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Orçamento e Programação.
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Decreto 85/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Olirda Aparecida Aleluia, portador do RG nº 9.030.337-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Planejamento Urbano.
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Decreto 84/2009
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Valdeci Antonio Fitz, portador de RG nº 5.434.673-6, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência a Industria e Comercio.
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Decreto 83/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Simone Patricia Moreira Alpes, portador do RG nº 9.933.767-2, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão de Pessoal.
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Decreto 82/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Evandro Camilo Carneiro, portador do RG nº 4.726.770-6, para exercer o cargo em comissão de chefe de gabinete.
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Decreto 81/2009
Vigente
Atribui competência a servidora e dá outras providências.
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Decreto 80/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Ariete do Rocio Assis Rosa, portador do RG nº 1.680.770-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Finanças.
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Decreto 79/2009
Vigente
Exonerar a partir da presente data o sr. Evandro Camilo Carneiro, portador do RG nº 4.726.770-6, do cargo em comissão de Secretário de Finanças.
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Decreto 78/2009
Vigente
-Fica Aberto no corrente Exercício o Crédito Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 92.111,01 (noventa e dois mil cento e onze reais e um centavo), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 77/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Evandro Camilo Carneiro, portador do RG nº 4.726.770-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Finanças.
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Decreto 76/2009
Vigente
Atribui competência a servidor e dá outras providências.
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Decreto 75/2009
Vigente
Exonerar a partir da presente data os servidores Ariete do Rocio Assis Rosa RG 1.680.685 do cargo em comissão de secretária de finanças e Evandro Camillo Carneiro, RG 4.726.770-6 , do cargo em comissão de chefe de gabinete.
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Decreto 74/2009
Vigente
-Fica concedida Aposentadoria Compulsória, ao servidor público municipal, Pedro de Paula, RG 1.589.133, ocupante de cargo efetivo de Carpinteiro, lotado na Secretaria de Transportes, com proventos proporcionais, com fundamento no artigo 40, § 1º, II, da constituição Federal/88, bem como do artigo 49 e 50 da Lei Municipal nº 008/2005.
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Decreto 73/2009
Vigente
-Fica concedida Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público Municipal, Oswaldo Bielski Bacellar, RG nº 949.106, ocupante do cargo efetivo de Oficial Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 40, § 1º, III, "a" da Constituição Federal/88, bem como do artigo 51 da Lei Municipal nº 008/2005
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Decreto 72/2009
Vigente
-Fica concedida Aposentadoria de Professora por idade e tempo de contribuição, a servidora pública Municipal, Alzina Rosa de Melo, RG 1.119.323-4, ocupante de cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com proventos integrais, conforme prevê o Artigo 53, da Lei nº 008/2005
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Decreto 69/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Lucimara Veloso de Almeida Souza, portador de RG nº 9317.252-3, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão de Material.
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Decreto 64/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Genésio Sebastião Moreira, portador de RG nº 8.364.690-0, para exercer o cargo em comissão de chefe da Divisão de Serviços Urbanos.
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Decreto 62/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Jaquerson Luiz de Souza , portador de RG nº 9.637.004-0, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão de Recreação.
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Decreto 61/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Sergio Straube Siqueira, portador de RG nº 503.571, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão de Turismo.
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Decreto 60/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Luciano Oliveira Melo, portador de RG nº 8.142.660-0, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão Administrativa.
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Decreto 59/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Ivanir Ramos de Barros, portador de RG nº 36.223.183-7, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão de Documentos.
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Decreto 55/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Elineu Scheffer , portador de RG nº 8.650.345-0, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão de Assuntos Comunitários.
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Decreto 54/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Vanderlei Leme da Silva, portador do RG 7.842.316-1, para exercer o cargo em comissão de chefe de Divisão de Esportes.
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Decreto 52/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Adailton de Paula, portador do RG 8.858.020-6, para exercer o cargo em comissão de chefe da divisão de serviços veiculos
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Decreto 51/2009
Vigente
Nomear os funcionários abaixo relacionados como representante da área governamental no conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.
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