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Decreto 8/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Erli de Mattos, portador do RG nº 12R203.180-7, para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Gabinete.
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Decreto 7/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Salete Westley de Paula, portadora do RG nº 4.995.561-8 para exercer o cargo em comissão de saúde
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Decreto 6/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Edson Sepulvida, portador do RG nº 4.962.218-0 para exercer o cargo em comissão de assessor de gabinete.
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Decreto 4/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data o sr. Evandro Camilo Carneiro, portador do RG nº 4.726.770-6 para exercer o cargo em comissão de chefe de gabinete.
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Decreto 3/2009
Vigente
Designa servidores para atuarem em Pregão Presencial e dá outras providências.
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Decreto 2/2009
Vigente
Designa servidores para atuarem na Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
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Decreto 1/2009
Vigente
Nomear a partir da presente data a sra. Ariete do Rocio Assis Rosa, portadora do RG nº 1.680.685, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Finanças.
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Decreto 82/2008
Vigente
-Exonerar a pedido a partir da presente data, o funcionário público municipal, sr. Luiz Antônio Trindade, portador do RG nº 6.923.374-0, do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Urbano.
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Decreto 78/2008
Vigente
-Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 77/2008
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.267,50 (um mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 76/2008
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 125.482,50 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 55/2008
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil quinhentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 54/2008
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 332.100,00 (trezentos e trinta e dois mil e cem reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 53/2008
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil seiscentos reais), destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 47/2008
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 77.520,00 (setenta e sete mil quinhentos e vinte reais), destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias
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Decreto 46/2008
Vigente
-Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.371,75 ( quatro mil trezentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
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Decreto 45/2008
Vigente
-Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 393,68 (trezentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
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Decreto 44/2008
Vigente
-Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 432.412,03 (quatro e trinta e dois mil quatrocentos e doze reais e três centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
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Decreto 42/2008
Vigente
-Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 12.797,70 ( doze mil e setecentos e noventa e sete reais e setenta centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
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Decreto 41/2008
Vigente
-Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
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Decreto 40/2008
Vigente
-Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 135.460,24 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
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Decreto 39/2008
Vigente
-Designar a partir da presente data, o sr. Jose Dalla Vecchia, portador do RG 3.901.680-0, para exercer o cargo de Controlador Interno da Prefeitura Municipal e Instituições.
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Decreto 18/2008
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o funcionário público municipal, sr. Ibiracildo de Oliveira Florêncio, portador do RG nº 9.790.994-6,do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Serviços Gerais.
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Decreto 17/2008
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o funcionário público municipal, sra. Dinair do Carmo Harps, portador do RG nº 4.995.557-0,do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Serviço Social.
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Decreto 16/2008
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o funcionário público municipal, sr. Jozebeu de Paula, portador do RG nº 3.786.612-1, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Material e Compras.
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Decreto 13/2008
Vigente
-Instituir a correção da UFM - Unidade Fiscal do Município, de acordo com o Índice Nacional ao Consumidor (INPC), desde sua fixação instituída pela Lei Municipal nº 028/93. de 29 de dezembro de 1993, correção de novembro de 2006 a até 31 de dezembro de 2007, ou seja, de R$ 121,00 para 128,00 conforme determina o Artigo 212 da Lei Municipal nº 015/2004.
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Decreto 11/2008
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sra. Maria Benedita Mesquita, portador do RG 4.348.907-0, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Cultura.
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Decreto 8/2008
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Vanderlei Leme da Silva, portador do RG 7.842.316-1, para exercer o cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esportes, Recreação e Turismo.
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Decreto 5/2008
Vigente
-Dispõe sobre a transferência da Educação Infantil da Área da Assistência Social para a Educação.
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Decreto 4/2008
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Jose de Oliveira, portador do RG 5.584.572-7, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Garagem e Oficina
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Decreto 3/2008
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, o funcionário público municipal, sr. Jose Leocádio Ribeiro, portador do RG nº 7.833.111-9, do cargo de Chefe de Divisão de Garagem e Oficina.
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Decreto 2/2008
Vigente
-Designa servidores para atuarem na Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
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Decreto 1/2008
Vigente
-Designa servidores para atuarem em Pregão Presencial, e dá outras providências
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Decreto 107/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 117.206,10 (cento e dezessete mil duzentos e seis reais e dez centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 106/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 105/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 104/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 103/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 75.427,00 (setenta e cinco mil quatrocentos e vinte sete reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Decreto 102/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 178.200,00 (cento e setenta e oito mil e duzentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
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Decreto 100/2007
Vigente
-Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar,, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 6.545,00 (seis mil e quinhentos e quarenta e cinco reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
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