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Decreto 26/2006
Vigente
-Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial, Área de terreno de 100 m2 para perfuração de um poço artesiano bairro Ribeirão do Tigre, Município de Doutor Ulysses - PR.
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Decreto 25/2006
Vigente
-Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial, Área de terreno de 100 m2 para perfuração de um poço artesiano bairro dos Cordeiros, Município de Doutor Ulysses - PR.
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Decreto 13/2006
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 11/2006
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 9/2006
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Decreto 148/2005
Vigente
-Autoriza do Executivo a firmar Contrato de Comodato com Neuci Wolker, e dá outras providências
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Decreto 147/2005
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 464.300,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e trezentos reais), para os fins a que se especifica, e da outras providências.
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Decreto 146/2005
Vigente
-Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial, Área de terreno necessária a implantação de Reservatório de Tratamento de Água e esgotos urbanos e rurais no Município de Doutor Ulysses - PR.
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Decreto 145/2005
Vigente
-Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial, Área de terreno necessária a implantação de Reservatório de Tratamento de Água e esgotos urbanos e rurais no Município de Doutor Ulysses - PR.
Detalhes

Decreto 144/2005
Vigente
-Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial, Área de terreno necessária a implantação de Reservatório de Tratamento de Água e esgotos urbanos e rurais no Município de Doutor Ulysses - PR.
Detalhes

Decreto 143/2005
Vigente
-Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial, Área de terreno necessária a implantação de Reservatório de Tratamento de Água e esgotos urbanos e rurais no Município de Doutor Ulysses - PR.
Detalhes

Decreto 142/2005
Vigente
-Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Amigável, ou Judicial, Área de terreno necessária a implantação de reservatórios de tratamento de Água e Esgotos Urbanos e Rurais no Município de Doutor Ulysses - PR.
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Decreto 141/2005
Vigente
-Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, Área de terreno necessária a implantação de reservatórios de tratamento de água e esgotos urbanos e rurais no Município de Doutor Ulysses - PR.
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Decreto 137/2005
Vigente
-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), para os fins a qe se especifica, e da outras providências.
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Decreto 136/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data, a sra. Fatima Aparecida Machado, portadora do RG 40.003.850X SP, do cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência a Indústria e Comércio, lotado no Departamento Municipal de Agricultura.
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Decreto 133/2005
Vigente
-Nomear os membros eleitos em 22/09/2005, para constituírem o Conselho Municipal de Saúde, Gestão 2005/2007.
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Decreto 130/2005
Vigente
-Nomear para fazer parte integrante da Comissão de Valores Imobiliários os senhores: Clayton Pierre Schwartz - Presidente; Jose Dalla Vecchia - 1º Secretário; Jose Sebastião de Oliveira - Membro; Jose Wolcher - Membro; Rodrigo Pereira da Silva - Membro; Josiel do Carmo dos Santos - Membro.
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Decreto 125/2005
Vigente
-Ficam nomeados os membros do Conselho Administrativo e respectivos suplentes do Regime de Previdência Social Municipal de Doutor Ulysses eleitos pelos servidores efetivos em atividade, em eleição realizada nos termos da Lei Municipal nº 008/2005
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Decreto 124/2005
Vigente
-Aprova o regulamento do avanço vertical, para os servidores que integram o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
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Decreto 122/2005
Vigente
-Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.
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Decreto 115/2005
Vigente
-Altera o Decreto nº 33/05 que Nomeia a Comissão Municipal Responsável pelo Cadastro Único e o Programa Bolsa Família.
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Decreto 114/2005
Vigente
-Regulamenta o sistema de avaliação periódica anual e de avaliação de acordo com os níveis e classes correspondentes, e dá outras providências.
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Decreto 113/2005
Vigente
-Designa Comissão de Avaliação Periódica Anual e de Avaliação de Conhecimentos, conforme determina a Lei nº 003/2004, de 06 de maio de 2004.
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Decreto 112/2005
Vigente
-Exonerar a pedido, a partir da presente data, Leusinei de Souza, portador do RG 5.360.777-2, do cargo efetivo de Agente Administrativo
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Decreto 111/2005
Vigente
-Da posse ao Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS
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Decreto 110/2005
Vigente
-Designar Equipe Coordenadora do PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, composta pelos servidores: Eunice Raquel Desplanches, RG 4.963.175-00 PR e Adriana Bestel, RG 6.806.034-6 PR.
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Decreto 107/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Ariel do Carmo Blum, portador do RG 5.401.435-0 PR, do cargo em comissão de Diretor do Departamento Rodoviário Municipal.
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Decreto 106/2005
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o sr. Ariel do Carmo Blum, portador do RG 5.401.435-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Garagem e Oficina, lotado no Departamento dos Transportes.
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Decreto 105/2005
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, o sr. Jose Luiz Lovato, portador do RG 692884-6 PR, do cargo em comissão de Diretor do Departamento Rodoviário Municipal.
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Decreto 100/2005
Vigente
-Abre crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 106.700,00 (cento e seis mil e setecentos reais), para os fins a que se especifica e da outras providências.
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Decreto 95/2005
Vigente
-Fica empossado o Conselho Municipal do Trabalho do Município de Doutor Ulysses, composto pelos seguintes membros:
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Decreto 94/2005
Vigente
-Fica concedido Ponto Facultativo em todas as repartições municipais na data de 27 de maio do ano corrente.
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Decreto 93/2005
Vigente
-Exonerar a partir da presente data, a sra. Vanéia de Lourdes Schelleider, portador do RG 7.308.330-3 PR, do cargo efetivo de Professora, lotado no Departamento Educação e Cultura.
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Decreto 92/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Michael de Assis Fagundes, portador do RG 8.187.229-5 PR, OAB-PR 32.544, do cargo em comissão de Procurador e Assessor Jurídico, lotado no Gabinete do Prefeito
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Decreto 91/2005
Vigente
-Designar os representantes da Administração Municipal junto a Comissão de Defesa Civil - COMDEC.
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Decreto 90/2005
Vigente
-Fica Concedido Ponto Facultativo em todas as repartições municipais na data de 22 de abril do ano corrente.
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Decreto 89/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Daniel Bassetti, portador do RG 3.635.422-4 PR, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Estradas, lotado no Departamento Rodoviário Municipal.
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Decreto 88/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. Eliel de Paula, portador do RG 7.185.746-8 PR, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Material , lotado no Departamento de Material e Compras.
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Decreto 87/2005
Vigente
-Nomear a partir da presente data, o sr. João dos Santos, portador do RG 5.515.364-7 PR, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Praças, jardins e Logradouros Públicos , lotado no Departamento de Urbanismo.
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Decreto 86/2005
Vigente
-Dá posse ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
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